FLISCORNO

Circula por aí, e nas Fugas Lusas também, um texto do Director adjunto do Jornal Expresso, Nicolau Santos, publicado na Revista Exportar.

De alguma forma, este texto patriótico faz-me lembrar as omnipresentes, mas bem idas, glórias dos descobrimentos.

No outro dia, no "Contraditório" da Antena 1, comentaram que é muito mais fácil criticar (deviam com isso querer dizer apontar o lado negativo) do que elogiar. É verdade e eu, olhando para os meus textos, admito que constituem desabafos de insatisfação. Desde então que estou, sinceramente, a fazer um esforço para encontrar o lado positivo da actual governação (semelhante exercício seria igualmente válido para qualquer um dos anteriores governos). Mas sendo uma pessoa limitada como o sou, deparo-me com muitas dificuldades. E uma das maiores de todas elas resulta desta obstinação de se pretender levar a cabo medidas sem admitir o verdadeiro objectivo. Em vez disso, apregoa-se a medida como uma melhoria para os envolvidos quando salta à vista ser conversa fiada.

Para não me cingir a generalidades, aqui vai um exemplo concreto. As maternidades foram fechadas para que se prestasse um melhor serviço aos utentes, se acreditarmos na propaganda oficial. Mas todos vemos que a razão do fecho reside nas questões financeiras associadas. Na minha ingenuidade, creio que seria preferível assumir as verdadeiras motivações em vez de se tentar fazer da população um amontoado de tolos.

O texto de Nicolau Santos tem, quanto a mim, a beleza da poesia, especialmente na sua capacidade de construção duma realidade muito própria, composta por imagens idílicas do ser amado. Mas ignora esse país em que ganham eleições pessoas de reputação duvidosa; em que ao fim 12 anos de tribunal, o processo que envolve uma central sindical volta à estaca zero; em que as regras dos exames de acesso à universidade se alteram durante o decorrer dos mesmos; em que privatizações transformam monopólios estatais em monopólios privados; em que a construção selvagem destruiu qualquer possibilidade de termos um país geograficamente estruturado, em particular pela criação do caos urbanístico que é o nosso litoral; ...

Estarei a sofrer dum ataque de pessimismo? Ou a crua realidade ensombra-me eventuais réstias de sucessos? Não sei, mas procuro, como disse, sinais positivos.

Mais palavras para quê?...

O preço da electricidade vai aumentar seis por cento no próximo ano, anunciou o ministro da Economia.

Então "apenas" aumenta quase 3 vezes o valor da inflação prevista para 2007... Foi por isso que foi apresentado o primeiro valor, para que este parecesse baixo?!

Face ao preço do pretróleo, não sei se este é um valor justo. Mas sentir-me-ia mais confiante se estivessemos num mercado concorrencial.

Esta tentativa de aumentos ilustra bem porque é que há interesse em
comprar a participação estatal em empresas como a EDP. Afinal, se o
Estado arrecada milhões com uma venda, o comprador tem que recuperar o
investimento de alguma forma.

Uma vez que as privatizações quase nunca trouxeram mais concorrência
aos sectores envolvidos, esta forma do Estado encontrar receitas
adicionais é mais o mais disfarçado dos aumentos de impostos. Empresas
públicas em regime monopolista é manifestamente mau. Mas ainda pior é
uma privatização sem que se crie concorrência, pois o resultado é este
que agora vemos: aumento de preços para recuperar o capital investido.

Ninguém dá nada a ninguém, ou acreditam que os accionistas que
encheram os cofres do Estado o fizeram desinteressadamente? Todos nós
sabemos que as empresas vendidas não geravam lucros, mas mesmo assim
foram compradas...

Falam em défice tarifário. Como se nós consumidores fôssemos
responsáveis pela má gestão de empresas agora privadas. O que acontece
é que o Estado tem que facilitar a vida a estas novas empresas
privadas, deixando-as vender o mesmo de sempre mas a preços superiores
para que recuperem o investimento.

As privatizações foram como um empréstimo bancário, em que uma parte
do Estado usufruiu do capital adicional e em que todos vamos pagar os
juros.

A propósito, alguém consegue enumerar onde foram gastas as fortunas
que o Estado fez em privatizações neste últimos 10 anos? Para diminuir
o défice não foi, isso já nós percebemos! Para diminuir impostos
também não.

1. Prometer a alguém um novo e melhor lugar (especulação, mas linha com o modus operandi) em troca de declarações vergonhosas e que incluam aumentos 7.5x a cima da inflação.

2. Colocar o ministro da tutela em acção, anunciando que esses aumentos vão ser metade do anunciado, apesar de ainda corresponderem a cerca de 3.8x o valor esperado para inflação de 2007.

A mais alguém mete nojo estes políticos?

Uma nota adicional: afinal, a EDP deu lucro ou não? Aparentemente deu, tendo em conta os dividendos anunciados nos anos anteriores. Mas parece que não chega... Ou será que não houve lucros, apesar da distribuição de dividendos, e agora há um buraco a tapar?

Dados: - inflação prevista para 2007: 2.1%; - valores anunciados para o aumento da electricidade pela entidade reguladora: 15.7% - valor corrigido pelo ministro da tutela: no máximo 8%

Podemos enumerar dois tipos de função pública. Por um lado temos aquela que nos presta serviços, como os professores, médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar, quadros das finanças, polícia, bombeiros, juízes, advogados, pessoal dos tribunais, etc, etc.

Por outro, temos a função pública dos gabinetes, do governo, dos consultores, dos adidos de imprensa, dos secretários, das nomeações, das empresas municipais, dos deputados e dos seus gabinetes, dos governos civis e regionais, das delegações regionais, dos institutos, das fundações, etc, etc. Ou seja, aquela função pública que não nos presta serviço algum directamente, encarregue de gerir o bem comum e que, com muita frequência, leva o rótulo de tacho.

Sobre este último género de função pública, é necessário saber duas coisas:
1. Quantos são estes funcionários públicos e a que percentagem correspondem no total da função pública;
2. Que percentagem do PIB se gasta nesta função pública, tanto em pessoal como em despesas de funcionamento dos respectivos serviços.

Com estes dados podemos perceber se a estrutura de pessoal corresponde efectivamente à pirâmide ideal, em que poucos, a gerirem, estão no topo e muitos, a executarem, na base.

Os nossos governantes, sempre que falam em cortes na função pública, referem-se invariavelmente àquela que nos presta serviços. O que se traduz, em consequência, na redução da qualidade do serviço prestado. Por exemplo, menos auxiliares de limpeza nas escolas, menos maternidades, menos pessoal na justiça, menos médicos, menos polícia, etc. Não é notícia frequente algo como "este ano o Ministério X vai funcionar com menos Y pessoas" ou "a Secretaria de Estado Z vai realizar o mesmo trabalho com menos orçamento", mas certamente que também aqui haverá dinheiro que se gasta sem necessidade.

Neste orçamento, o buraco volta a ser tapado aumentando a receita, ou seja fazendo-nos pagar mais e dando-nos menos. Afinal, para que queremos este Estado? Não nos consegue dar atendimento médico em tempo útil, empurrando-nos para a consulta privada, é incapaz de nos garantir uma reforma decente daqui a umas décadas, demora meses ou anos para resolver um processo judicial, apenas consegue aumentar o sucesso escolar com medidas administrativas conducentes à aprovação automática, não consegue evitar que o país arda na totalidade, não assegura um ordenamento do território livre da construção selvagem. Só para citar alguns exemplos.

Se nada disto é conseguido, e se o Estado não se encontra a poupar às escondidas para esbanjar mais tarde em ano de eleições, resta esta pergunta pertinente: onde é gasto o dinheiro dos nossos impostos? Estes não param de aumentar mas cada vez temos menos do Estado. Mais alguém vê aqui um paradoxo? Possivelmente, só se poderá responder a estas questões depois de se saber quanto gasta essa "função pública do tacho".

Numa altura em que tanto se fala de transparência, apresentar estes dados com certeza que colocaria o verbo e a acção em sintonia e permitir-nos-ia compreender/aceitar a necessidade de mais impostos e menos serviços, evitando a habitual desconfiança sobre a boa fé do Estado.

Recebi este texto por email. Assino por baixo.

Esta carta foi direccionada ao BES. Porém, devido à criatividade com que foi redigida, deveria ser direccionada a todas as instituições financeiras. Que acham? Pessoalmente já tive a experiência BES há vários anos a trás. Cancelei a conta com eles devido às taxas descaradamente despropositadas que me tentaram cobrar. Fiquei, no entanto, a perceber onde vão buscar dinheiro para os seus investimentos massivos em publicidade.


CARTA ABERTA AO BES

Exmos Senhores Administradores do BES

Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da v/. rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.
Funcionaria desta forma: todos os meses os senhores e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer produto adquirido (um pão, um remédio, uns litros de combustível, etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado.
Que tal?
Pois, ontem saí do meu BES com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade. A minha certeza deriva de um raciocínio simples.
Vamos imaginar a seguinte situação: eu vou à padaria para comprar um pão. O padeiro atende-me muito gentilmente, vende o pão e cobra o serviço de embrulhar ou ensacar o pão, assim como, todo e qualquer outro serviço. Além disso, impõe-me taxas. Uma "taxa de acesso ao pão", outra "taxa por guardar pão quente" e ainda uma "taxa de abertura da padaria". Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.
Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo no meu Banco.
Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto do negócio bancário. Os senhores cobraram-me preços de mercado. Assim como o padeiro cobra-me o preço de mercado pelo pão.
Entretanto, de forma diferente do padeiro, os senhores não se satisfazem cobrando-me apenas pelo produto que adquiri.
Para ter acesso ao produto do v/. negócio, os senhores cobraram-me uma "taxa de abertura de crédito" - equivalente àquela hipotética "taxa de acesso ao pão", que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.
Não satisfeitos, para ter acesso ao pão, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente no v/. Banco. Para que isso fosse possível, os senhores cobraram-me uma "taxa de abertura de conta".
Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa "taxa de abertura de conta" se assemelharia a uma "taxa de abertura da padaria", pois, só é possível fazer negócios com o padeiro, depois de abrir a padaria.
Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como "Papagaios". Para gerir o "papagaio", alguns gerentes sem escrúpulos cobravam "por fora", o que era devido. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu antecipar-se aos gerentes sem escrúpulos.
Agora ao contrário de "por fora" temos muitos "por dentro".
Pedi um extracto da minha conta - um único extracto no mês - os senhores cobraram-me uma taxa de 1 EUR.
Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de 5 EUR "para a manutenção da conta" - semelhante àquela "taxa pela existência da padaria na esquina da rua".
A surpresa não acabou: descobri outra taxa de 25 EUR a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros mais altos do mundo. Semelhante àquela "taxa por guardar o pão quente".
Mas, os senhores são insaciáveis.
A prestável funcionária que me atendeu, entregou-me um desdobrável onde sou informado que me cobrarão taxas por todo e qualquer movimento que eu fizer.
Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se devem ter esquecido de cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações do v/. Banco.
Por favor, esclareçam-me uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?
Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que a v/. responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências legais, que os riscos do negócio são muito elevados, etc, etc, etc. e que apesar de lamentarem muito e nada poderem fazer, tudo o que estão a cobrar está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco de Portugal.
Sei disso.
Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem o v/. negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.
Sei que são legais.
Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam protegidos pelas leis, tais taxas são uma imoralidade. O cartel algum dia vai acabar e cá estaremos depois para cobrar da mesma forma.
--
Vitor Pinheiro

Duas notas prévias:
1. escrevo com um teclado alemao, pelo faltarao alguns acentos;
2. neste internet café nao é permitido usar o USB pelo que nao pude usar as fotos que tinha feito; em contrapartida o fantástico flickr é uma fonte inesgotável de fotografias, que me permitiu encontrar outras semelhantes às que pretendia usar.



Munique.

Se há coisa que um bávaro faz antes de planear algo a mais do que um dia de distancia é ver a previsão meteorológica. Por estes lados, com maior incidência perto das montanhas, o tempo muda com considerável rapidez, afirmado alguns não sei se com conhecimento de causa, que muda inclusivamente mais depressa do que uma mulher muda de opinião.

Por isso ao ver ontem a menina do tempo anunciar sol com fartura para hoje, logo desfilou perante os meus olhos essa intencao de pegar na bicicleta e percorrer a cidade. O que aconteceu até certo ponto. Da última vez que por aqui estive, faz uns meses, tinha deixado a bicla trancada num dos omnipresentes parques para bicicletas.



Estava furada, que é o que acontece quando se compra uma bicicleta usada por 50 euros, já com os pneus a puxarem ao careca. Resolveu-se facilmente este transtorno alugando uma bicicleta ao minuto. O DB, que é como quem diz a nossa CP, tem bicicletas espalhadas por parte significativa da cidade que podem ser alugadas através dum telefonema. Paga-se 7 centimos ao minuto, num máximo de 15 euros ao dia. Usam-se e deixam-se onde se quizer, depois de comunicar o fim do uso e respectiva localizacao.

Feita a chamada, dado o número de cartao de crédito e eis que se abre a fechadura electrónica e, com ela, as ruas da cidade. O plano para o dia era simples: partindo da estacao central, rumar à Odeonsplatz para tomar um café e ir almocar ao Jardim Ingles. Isto significa atravessar grande parte da cidade, o que seria consideravelmente complicado em muitos outros locais se tal se pretendesse fazer de bicicleta.

Mas Munique é particularmente bem organizada em termos de transportes públicos, pelo que o caos automovel nao é significativo, apesar dos 1.3 milhoes de pessoas que aqui vivem (dados de 2003). Acresce que as zonas de estacionamento estao bem delimitadas (e cada 12 minutos de estacionamento custa em média 50 centimos), a polícia multa com eficiencia quem estacionar em cima do passeio e, qual cereja no topo do bolo, as ruas sao compostas pelas vias de rodagem para carros, por uma ciclovia de cada lado da estrada e pelos habituais passeios para peoes.

Claro que o facto de quase toda a cidade ser plana ajuda em muito à popularidade deste meio de transporte, pelo que perante chuva, neve ou sol, basta a roupa adequada para se ir dum lado para o outro. De tal forma que inclusivamente passei por um grupo que participava numa visita guiada pela cidade, em bicicleta. Há algumas empresas dessas por aqui mas a primeira foi a Mike's Bikes.

Mais umas pedaladas e uma pausa para café com um pouco de leitura, neste caso o "Último Papa"de Luís Miguel Rocha e sobre o qual aqui direi algo noutra ocasiao.

Já o sol vai alto e a fome comeca a apertar. É hora da paparoca. O Englischer Garten, o Jardim Ingles, é um parque enorme no meio da cidade, com cerca de 3 Km2, ou seja aproximadamente o tamanho do parque de Monsanto em Lisboa. Com a diferenca que toda a área do parque está acessível para se passear, pedalar, desportos, banhos e, inclusivamente, para fazer surf numa pequena cascata com uns 5 por 10 metros de área! É caso para dizer que quem nao tem cao, caca com gato (LOL esta cedilha faz mesmo falta aqui) e o certo é que o pessoal faz fila de prancha na mao para esperar a sua vez até saltar para onda. Como o espaco é pouco, só vai um de cada vez, mas mesmo os mais experientes rapidamente dao o lugar ao seguinte após a inevitável queda.

Num dia soalheiro como este era de esperar que toda a gente andasse a aproveitar um dos últimos dias de sol, que o tempo chuvoso já se andou a insinuar. Nao sei se os lisboetas fariam o mesmo se em vez de Colombos e Vascos da Gama tivessem espacos assim. Se acreditarmos que uma populacao tem aquilo que exige, pela escolha de certos caminhos em detrimento doutros gracas ao voto eleitoral, entao a resposta é que possivelmente a nossa escolha nao recaíria nas actividades ao ar livre. E o pouco uso do Parque das Nacoes para aí aponta. Mas nao se podem tirar estas ilacoes só com as modestas aproximacoes que temos deste Englischer Garten.

O facto é que por aqui existe uma verdadeira cultura de "ar livre" e actividade física. Uma coisa infuenciará a outra, certamente. A par desta, existe uma outra, a dos Biergarten, os jardins da cerveja.

Algo comparável ao nosso hábito de ir ao café. A palavra Munique, München, deriva de monge, os que habitavam um certo convento que acabou por dar origem à cidade. E se há coisa que por aqui liga é monge e cerveja, tal como entre nós convento e doce. Estes eram grandes produtores de ceveja, que guardavam em pipos de madeira acondicionados debaixo de terra até o momento de a consumir. Por isso, Dona Ines, no milagre das rosas, nao podia ter dado aqui a desculpa "Sao rosas senhor" pelo simples facto que nestes jardins colhem-se barris de cerveja. Noutros tempos, claro. Hoje em dia, os Biergarten sao lugares onde se vai buscar uma canecada e a comidinha, seja um petisco ou uma refeicao.

Hoje a fome apertava um pouco pelo que saiu meio passo assado, uma salada de batata e uma litrada de Weißbier, a que chamamos de cerveja turva.

Uma tarde bem passada. Pedalei de volta ao hotel, telefonei para o servico do call a bike e como bom portugues que sou, já tinha ar livre a mais, já sentia a falta da clousua dum shopping. Sendo domingo e estando todo o comércio fechado, shoppings incluídos, tive que me contentar com a vinda para o internet café para escrever estas balélas.

Faz uma semana que por aqui ando. E' bom estar na Europa, mesmo que nao possa usar caracteres acentuados.

Hoje predominou o tempo cinzenzo mas conta que amanha o sol reinara´ por aqui. Uma boa ocasiao para umas pelingrafias `a la turista.

Espero que o USB daqui funcione, para partilhar algumas.

A minha primeira reclamação usando esses fantásticos livros pintados a vinho que agora por aí existem.

Loja do Cidadão, Laranjeiras, Lisboa. Numa cena à Gato Fedorento, lá fui buscar o registo criminal para um certo fim. Estacionar no parque pago da Emel, subir ao 2º andar, ficar agradavelmente surpreendido por não estar ninguém à espera, fazer o pedido, pagar e vir embora com o papel.

O papel! Tal como os Fedorentos.

Portanto, num espaço de 10 minutos estava despachado. Quando vou pagar o parque, pedem-me 60 cêntimo, uma hora. Confesso que esperava pagar 10 minutos, inocência a minha.

Primeiro foi toda a publicidade a essa lei que veio obrigar ao fraccionamento da hora nos parques de estacionamento. Depois o golpe dos respectivos proprietários, fazendo subir consideravelmente os preços e desculpando-se que só entrar no parque já está a dar despesa (lembra-me a taxa de activação da PT, que se revelou ilegal...). E finalmente a constatação de que a lei não está a ser aplicada.

Explicou-me a moça que em Lisboa todos os parques municipais não têm o pagamento fraccionado, como manda a lei. Ao que eu deixei a minha reclamação, nem que não seja para a estatística. Fiquei a saber que muitas outras pessoas já haviam feito o mesmo: não sei se aquele era o primeiro livro, mas ia a meio.

Belo exemplo que o Estado dá.

A Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações dos funcionários da administração pública cessou funções. A explicação adiantada revela-nos que isso deve à inexistência de resultados depois de há muito ter expirado o prazo para os apresentar.

Apraz-me que assim seja. Assumidamente numa atitude naïfe, acredito que este deveria ser o comportamento padrão. Que a incompetência seja causa suficiente para uma demissão; que desonestidade será sempre punida; que o altruísmo conduz as intenções.

Bom, já me chega o quase sempre. Ou o por vezes. Ok, ok, basta-me uma vez que seja.

A realidade é bem outra e na verdade a minha memória não alberga registo de outra altura em que uma comissão tenha sido demitida por não ter apresentado resultados. Daí que, imediatamente, me assaltam essas ideias conspiratórias de que foi outra a motivação que levou a demitir esta comissão. Ocorrem-me desde logo duas: a comissão tinha resultados mas não coincidentes com as intenções do governo; ou então houve descuido e as conclusões saltaram para a comunicação social, deixando o governo numa posição frágil. Atendendo a que a forma de fazer política nos últimos anos tem passado por usar os megafones jornalísticos para testar, pela reacção popular, eventuais políticas a adoptar, inclino-me para a segunda hipótese.

Seja como for, o facto é que o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, veio a público falar do peso excessivo dos sectores da Educação e da Saúde e, depois, veio a saber-se que o tal relatório que não existe - porque se existisse haveria resultados a apresentar e a comissão não teria sido demitida - dizia eu, esse tal relatório que não existe mas a que o PÚBLICO teve acesso "concretiza a medida, apontando os dois principais alvos: o pessoal administrativo e os auxiliares de acção médica e educativos".

Portanto, é garantido em absoluto que as intenções governamentais são as de reduzir os quadros de menores qualificações na saúde e na educação. Ou seja, aqueles que acedem ao cargo por concurso e que, com alguma probabilidade, são mesmo necessários. Mas por uma vez seria interessante ver a casa ser arrumada dando o exemplo. Que se comece pelos gabinetes ministeriais, secretarias de estado, secretarias regionais, INGAs e afins, institutos, governos civis e tanto, tanto lugar que em nada contribui para o progresso do país. Logo se verá se (ainda) é necessário bater mais na educação e na saúde! E se o for, que a seguir se passe para os governos regionais, câmaras municipais, fundações, empresas municipais e ________________ (complete a frase usando uma das várias possibilidades)...

Por uma vez, mesmo que excepcionalmente, que os governantes dêem o exemplo.

A Autoridade da Concorrência  (AC) deverá anunciar esta semana uma decisão sobra a OPA da Sonae.com sobre a PT. Ora, a AC já prometera publicamente dar uma resposta até final de Julho a este processo, que se iniciara em Fevereiro.

Será que foi a decisão incrivelmente rápida (2 semanas?) sobre  a compra da Autoestradas do Atlântico por parte da Brisa que tanto atrasou a decisão da OPA sobre a PT? Bom no caso Brisa o "Estado" (leia-se Manuel Pinho) ignorou a recomendação da AC, apesar de agora esperar para se pronunciar...

É impressão minha ou há aqui dois pesos e duas medidas?! Não, deve ser mesmo um peso e uma medida unicamente, mas no sentido de se ir sempre no sentido que o "Estado" (leia-se o Ministro) quer. "Deixar o mercado funcionar, sim, desde que funcione como queremos."

Mais umas larachas sonbre este assunto em http://fliscorno.blogspot.com/2006/09/enquanto-houver-mar-algo-h-para.html .

Con(tro)versas resume a minha opinião sobre o último Pró e Contras sobre a educação.

Acho que a apresentadora queria dar um ar de cross-fire, de "a durona do programa". Sinceramente, parece-me que ela não ouviu os diferentes protagonistas antes do programa para perceber quais os problemas e que soluções se estavam a preparar. Ela levava algumas perguntas de algibeira que insistiu em colocar aos entrevistados, independentemente do que eles tivessem para dizer.

Lembro-me do caso do sindicalista que estava a colocar uma série de questões à ministra sendo interrompido pela apresentadora para lhe perguntar se concordava com a avaliação dos professores.

Assim. Como quem ignora tudo o tinha sido dito para trás para impor a sua própria agenda. Depois quando chegou a vez da ministra responder, não procurou que esta respondesse às questões colocadas.

Em meu entender, Fátima Campos Ferreira teve dois tipos de má intervenção. Primeiro, lançando unicamente as questões que ela própria tinha preparado, em vez de também escutar os entrevistados e compreender os seus pontos de vista. Em segundo lugar permitindo que quem estivesse a responder a uma questão... não respondesse.

Sinceramente, acho que o resultado seria o mesmo se se tivesse dado um tempo fixo a cada interveniente para falar do que bem entendesse.

Sobre os temas da entrevista, gostava que o insucesso escolar tivesse sido abordado no âmbito das medidas burocráticas quem têm sido tomadas para o extinguir (leia-se, promoção da passagem administrativa). Corrijam-me se estou errado, mas não é isso que acontece no 1º ciclo quando só muito dificilmente é que o aluno pode chumbar mais do que um ano?

Gostava que a questão da avaliação dos professores tivesse sido abordada no contexto de porque é que é o único serviço público cujos "funcionários" são avaliados pelos utentes (na verdade, nem é bem isso, pois os utentes seriam os alunos...). Existe avaliação nos outros serviços públicos, mas não por quem os usa! Existe livro de reclamações, mas esses também a escola os têm.

No fundo, gostava que o programa deixasse perceber se as políticas adoptadas servem para apresentar um sucesso educativo de estatísticas ou de aprendizagem. Isto porque do que leio e ouço, depreendo que a preocupação é apresentar um sucesso escolar cujo valor numérico seja alto.

Em

http://semanal.expresso.clix.pt/1caderno/opiniao.asp?edition=1767&articleid=ES231638

Henrique Monteiro, director do Expresso, brinda-nos no seu editorial de 2006-09-09 com esta pérola:

«O único combate eficaz ao terrorismo é, a curto prazo, a sua prevenção. Ora a prevenção, trocado por miúdos, significa inteligência, serviços secretos. E serviços secretos, é outra forma de dizer segredo, métodos pouco claros, opacidade, falta de controlo democrático.»

Gostaria de realçar que a "inteligência" a que o Sr. Henrique Monteiro se refere não é certamente aquela que lhe faz falta (e afinal de contas também a todos nós) nem muito menos a tradução de "intelligence". É que "intelligence services" traduz-se por espionagem. Ao contrário do que alguns bazaroucos por vezes escrevem e dizem.

Sobre a forma de acabar com o terrorismo, creio que este toma as dimensões que toma devido à divulgação que lhe é dada. Não deixaria de ser brutal se uma, dezenas, centenas, milhares ou quantas pessoas morressem devido a um acto de terrorismo. Mas se o acto não se espalhasse pelas televisões, rádios e imprensa como fogo em cima de pólvora, os autores desse atentado nunca conseguiriam atingir o seu principal objectivo: deixar a restante população em pânico para assim conseguir impor a sua vontade pelo medo.

Constatando que um dos efeitos laterais do terrorismo tem sido a redução da liberdade individual, não deixa de ser irónico que a liberdade de expressão, tão querida à comunicação social, seja ela própria o seu carrasco. É esta realidade de livremente relatar actos hediondos, quantas vezes até com insistência e detalhe muito superiores à necessidade de informar, que funciona como autofalante de seres cuja voz de outra forma não saíria dos seus próprios escombros.

E, agora, eis uma daquelas afirmações que dá direito a pares de estalos com diversas proveniências: se o indivíduo tem que ver a sua liberdade diminuída em consequência das medidas anti-terroristas, porque não há-de o mesmo suceder com a comunicação social, quando esta nem sequer é um ser humano? É verdade que sem o peso da censura pública certos grupos sentir-se-iam livres para fazerem o que bem entendessem. Mas também não podemos cair no outro extremo, o qual permite a outros grupos ganharem o medo público fazendo o que bem entenderem.

Como um ecossistema, também a sociedade precisa de equilíbrios. A comunicação social precisa de auto-conter a forma predadora como se alimenta das desgraças.

Ora aqui está um novo proverbio, adequados aos tempos modernos. Mas ainda sobra algo para privatizar? Muito sinceramente, pensei que não, que se tivessem esgotado com o Guterres....

Depois de tanto se ter vendido, sem que tenhamos melhores transportes públicos, com maternidades e escolas a fechar, com o interior a ficar deserto e os grandes centros urbanos apinhados; com aumentos de IVA, contenções salariais, gastando o dinheiro da CGA; a minha pergunta é PARA ONDE FOI TODO O DINHEIRO DAS PRIVATIZAÇÕES?!

Como o negócio privado nunca serve para dar prejuízo, temos que concluir que as privatizações não servem para, de forma automática, defender o interesse do Estado, isto é nós , eu, você e todos nós que por aqui habitamos. Uma privatização transforma-se numa mais valia se um sector que era monopólio passa a dispor da oferta de várias empresas, competindo entre si para oferecer melhores preços e/ou serviços/produtos.

Mas temos que voltar novamente à mesma questão, a qual consiste na constatação de que um negócio privado tem que dar lucro. Assim sendo, de onde vem esse lucro quando se privatiza uma empresa (ou serviço) pública? Vejamos algumas possibilidades, cheias de boas intenções:

• a nova empresa privada consegue aumentar a sua produtividade, baixando assim os preços;
• acabam os "tachos" onde eram colocados os políticos cansados da política, sobrando portanto liquidez para a empresa;
• fazem-se investimentos em investigação para se vir a ser mais competitivo na respectiva área de intervenção;
• (creio que esta lista poderia ser facilmente expandida com alguma imaginação, outros tantos Powerpoints e copiando frases dos comunicados de imprensa ministeriais relacionados com estas vendas).

Obviamente que nenhuma destas possibilidades teóricas se concretiza. Por experiência própria, temos visto que os preços não baixam. Basta atentar à Galp, EDP, Brisa, banca, etc, etc. Por conhecimento próprio e também pelo conhecimento publicado sei que os "tachos" ainda se arranjam. Quem é mesmo aquele senhor que estava no governo e agora está na CGD? Quanto à investigação, creio que apenas serve para as empresas pedirem subsídios. Essa agora, ter que investir capital próprio num disparates destes!

Então, como fazem lucros estas novas empresas?! Salta à vista que se não existir lucro não existirá privatização. Somos obrigados a concluir que o Estado - isto é os nossos governantes - oferecem por baixo do tapete o lucro. Como? Permitindo que um monopólio público se transforme num monopólio privado, seja pelo mercado estar entregue a uma única empresa (exemplo: Brisa, que agora comprou as Autoestradas do Atlântico), seja por permitir que o mercado funcione de forma distorcida (veja-se a PT que apesar da liberalização das telecomunicações, continua a ser o único operador fixo digno desse nome).

Em consequência, e tendo em conta que a nova empresa tem que recuperar o capital investido, torna-se evidente que no longo prazo não baixarão os preços dos serviços prestados. É que a empresa tem que recuperar o capital investido. Não há nada a fazer. E se necessário o Estado, que foi vendedor, pelo exercício da sua influência no mercado acaba por dar uma mãozinha ao que comprou. É o que está a acontecer com a OPA da Sonae. Aparentemente temos um mercado bolsita, mas a compra da PT pela Sonae depende do Estado, pela respectiva entidade reguladora. Esta prometeu publicamente dar uma resposta até final de Julho mas estamos em Setembro e nada.

Recorde-se que este processo da Sonae começou em Fevereiro. Aparentemente, 7 meses não são suficientes para estudar o que é melhor para o Estado. Ups! Enganei-me. Afinal não há regras neste domínio. Pelo menos assim teremos que concluir quando cerca duma semana bastou para que a Brisa fosse autorizada a comprar 40% das Autoestradas do Atlântico. Contrariando, inclusivamente, a decisão da Autoridade da Concorrência (o JN tem uma boa cronologia em http://jn.sapo.pt/2006/06/07/ultimas/Brisa_autorizada_a_comprar_40_d.html ). Não resisto e acrescento ainda esta: Em comunicado, Manuel Pinho afirma que a operação de concentração é autorizada, mas condicionada "às medidas complementares impostas", por "corresponder a interesses fundamentais da economia nacional" [fonte: Lusa]. Palavras para quê? É um artista da Rádio e da TV.

Regressando ao tema inicial, com alguma dificuldade, pois estas incoerências governativas são como as cerejas, para onde foi a quantidade incalculável de dinheiro obtida com as privatizações até aqui? Sinceramente, não sei. Mas penso que o Estado tem a obrigação de nos informar. Portanto, ainda há algo para vender. Este é um tema que sempre me ocorre quando deparo com estas notícias. O meu lado bom não quer acreditar que será queimado em contratações de boys mas...

Concordo, apesar de tudo, com algumas privatizações, pois não há pior gestor do que aquele que toma conta do que não é seu. Gostaria é de ter a capacidade de fazer aparecer uma pinta vermelha na cara destes políticos de cada vez que nos tentam fazer passar por tolos. Seja por defenderem o seu futuro lugar na empresa privatizada, ou por permitirem lucros obscenos, ou a todo o custo evitarem que os outsiders entrem para o clube dos empresários com benção governamental. Acreditem, se disso fosse capaz, haveria muita gente por aí com cara de tomate.



PS: sobre a OPA da Sonae, o Público tem uma excelente secção aqui: http://dossiers.publico.pt/dossier.asp?idCanal=1647. Leitura obrigatória, para se compreender esta novela mexicana.

Disse a nossa querida Ministra da Educação:

"Quando se fazem as comparações internacionais da estrutura salarial dos nossos docentes, o que se percebe é que no início de carreira, os professores têm um salário baixo e um topo de carreira têm um salário mais elevado que os professores de outros países do espaço da OCDE"

Por isso, pretende o ME

"reduzir esta desigualdade, aproximando justamente os salários dos professores em início e no topo carreira"

O relatório da OCDE a que a ministra se refere é um estudo publicado em 2004 com dados de 2002. Está disponível em:

- ficheiro Excel com os dados referidos pela ministra:
www.oecd.org/dataoecd/61/34/33671263.xls (é este o documento em discussão aqui)

- o relatório completo: http://www.oecd.org/document/7/0,2340,en_2649_34515_33712135_1_1_1_1,00.html

- todas as tabelas:
http://www.oecd.org/document/11/0,2340,en_2649_34515_33712011_1_1_1_1,00.html



Aqui vai um resumo. Após breve análise da tabela D3.1, verificamos que os nossos rankings são (1 é o primeiro lugar e 30 o último lugar):


Concluímos que a Sr.ª Ministra baseou todas as conclusões nos salários dos professores primários, nitidamente o grupo que apresentava os dados que lhe convêm. Para os restantes grupos verifica-se que Portugal se encontra maioritariamente no meio da tabela.

Estranho os valores 1.C e 1.D por fugirem tanto ao restante panorama. Desconfio que haverá erro, pois tanto quanto sei os salários dos professores primários até são inferiores aos dos do ensino secundário.

Em relação às afirmações da ministra, creio que estes números mostram quanto são falaciosas. Será preciso acrescentar algo mais? Ou fica evidente a má fé e mentira da ministra?

Esclareço que não sou professor nem jornalista. Lamento o jornalismo que temos, o qual se limita ao papel de megafone ministerial. Estes dados que aqui apresento obtive-os em alguns minutos com uma pesquisa no Google. Penso que qualquer jornalista o poderia ter feito e, posteriormente, ter pedido esclarecimentos à ministra, prestando um bom serviço de informação.

O nosso Primeiro anunciou um prémio para os professores. Ok, esperar para ver.

Enumerou também todas as mudanças que decorreram no último ano (penso que para mostrar que... há mudanças).

Mas faltou aquela mudança que é a de deixar de mudar a educação todos os anos! Já repararam que desde 1988 (quando a PGA foi inventada) não há estabilidade na área da educação, tal é o ritmo anual da mudança, com medidas e contra medidas? Ano após ano, mais uma estratégia salvadora é apresentada.

Sobre a coqueluche das aulas de inglês, o ano passado escrevi um texto que aqui deixo para reflexão.

Artigo do jornal Público e dissertação sobre os números de um negócio anunciado como medida inovadora

Colaboradora da vereadora da Educação
Assessora camarária fica com um quarto das aulas de Inglês das escolas de Lisboa
23.09.2005 - 09h49 José António Cerejo PÚBLICO

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1233611&idCanal=74

[ Nota: os comentários a verde não fazem parte da notícia original (autoria deste blogger) ]

As aulas de Inglês em quase um quarto das 96 escolas do 1º ciclo do ensino básico de Lisboa vão ser asseguradas, este ano lectivo, por uma empresa de que é proprietária a escritora Maria João Lopo de Carvalho, assessora da vereadora da Educação e Acção Social da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa.

A escolha dos parceiros responsáveis pelo ensino daquela língua coube aos conselhos executivos dos 31 agrupamentos escolares da cidade, que dependem directamente, a nível de instalações e de outros apoios, do gabinete da vereadora onde a escritora é a principal interlocutora das escolas. As propostas da empresa Know How, de que Maria João Lopo de Carvalho é gerente e única sócia, foram aceites por nove agrupamentos (que agregam 25 escolas) e foram já homologadas pelo ministério. [meras coincidências, sem dúvida]

Os restantes 22 agrupamentos escolheram um total de dez outros parceiros, entre institutos privados de línguas (cinco para 17 agrupamentos), associações de pais (três para três agrupamentos) e juntas de freguesia (uma para dois agrupamentos).

A possibilidade de as escolas providenciarem o ensino gratuito do Inglês aos alunos do 3º e 4º ano de escolaridade foi objecto de um despacho governamental de 24 de Junho, que fixa em cem euros por ano e por criança [ver nota] o valor a pagar pelo Ministério da Educação aos parceiros seleccionados. Para avaliação das propostas desses parceiros, o ministério fixou diversos critérios, entre os quais "a experiência demonstrada pelas entidades ao nível da promoção do ensino precoce da língua inglesa".

No caso da empresa Know How, criada em 1988 por Maria João Lopo de Carvalho e por um sócio para ensinar Inglês, alguns responsáveis de outros institutos de línguas concorrentes às escolas de Lisboa garantiram ao PÚBLICO que ela não tem há muitos anos qualquer actividade nesse domínio. A sua escolha por nove dos agrupamentos escolares da cidade provocou também mal-estar entre muitos professores, que não percebem o motivo dessa opção, mas não deixam de a associar ao facto de a dona da empresa ser assessora da vereadora.

"Modéstia à parte, faço isto muito bem"

"Fui escolhida, porque apresentei um programa pedagógico melhor que os outros e só por isso", diz Maria João Lopo de Carvalho. "As pessoas conhecem-me, sabem como sou organizada e como trabalho. Além disso, as minhas propostas foram as primeiras a chegar. O despacho é de 24 e logo a 25 mandei as propostas [dá jeito ter acesso a informação privilegiada!]", acrescentou.

A empresária confirma que a Know How já não dá aulas a crianças desde meados dos anos 90 [isto é como andar de bicicleta, numa mais se esquece], mas tem mantido sempre a sua actividade como representante em Portugal de colégios ingleses que organizam cursos de férias [representar colégios que organizam cursos de férias e dar aulas é a mesma coisa, está claro! ah! mas são ingleses; assim é diferente], em Inglaterra, para aperfeiçoamento da língua.

Maria João Lopo de Carvalho salienta que a Know How "foi a primeira escola em Lisboa a ensinar Inglês extra-curricular a crianças entre os quatro e os 12 anos." Essa actividade foi exercida durante alguns anos a partir de 1988, numa escola própria, mas o estabelecimento foi encerrado há quase uma década.

Confrontada com as críticas que lhe são feitas, a escritora garante que não foi ela quem fez os contactos com os conselhos executivos, mas sim uma sua colaboradora. No entanto, acrescentou: "Cheguei ao pé dos agrupamentos e disse: eu estou na câmara mas sei que, modéstia à parte, faço isto muito bem. Vou ter os melhores livros e os melhores professores. [então, contactou ou não os conselhos executivos? e como os outros concorrentes não terão dito nada disto...]"

"Para mim, concorrer com a Know How é um dever cívico [já lhe vi chamar oportunismo], porque sei que faço isso muito bem [larga experiência adquirida a representar colégios ingleses]. Sei fazer isso bem e sei que os 30 a 40 professores treinados por mim [esta senhora é um poço de surpresas! então não é que ela agora é também um magistério primário] vão ser uma mais-valia para os meninos de Lisboa."

Quanto à sua ligação à câmara, Maria João Lopo de Carvalho - que este Verão chegou a ser apresentada como candidata do PSD à Câmara de Vila Franca de Xira, mas depois desistiu [se calhar o negócio das aulinhas era melhor...]- diz que nunca a escondeu a ninguém e que se comprometeu a deixar a autarquia no dia das eleições. "Não há incompatibilidade legal nenhuma nesta situação, mas acho que não é bonito", conclui a escritora, justificando assim a sua prometida saída da câmara. [mas usar a sua influência decorrente dum cargo político já é; estamos sempre a aprender.]

Comentário
De que verbas estamos a falar neste negócio das aulas de inglês para o 1º ciclo?

Segundo o referido despacho do Ministério da Educação, o Inglês será ensinado "em regime de complemento educativo e de frequência gratuita, com uma duração semanal correspondente a 135 minutos" de aulas.

Questão nº 1: Qual é a receita bruta gerada por cada professor que leccione unicamente estas aulas?

Partindo destes dados:

• se uma turma tiver em média 20 alunos (têm mais);
• 100 euros por ano e por criança (definido pelo despacho do M.E.);
• 135 minutos (2.25 horas) de aulas por semana (definido pelo despacho do M.E.);
• o calendário escolar para 2005/06 (ver http://www.educare.pt/exames/calendario/calendario_novo.asp) representa 37 semanas de aulas.

• carga lectiva média dum professor no ensino oficial = 22 horas semanais;
• como as crianças estão agrupadas em turmas, cada turma terá 2.25 horas de aulas por semana;
• Portanto as 22 horas semanais dum professor são suficientes para 22/2.25=9.78 turmas; ou seja, arredondando o valor anterior, cada professor terá em média 10 turmas.

• Por outro lado, 10 turmas correspondem em média a 10*20=200 alunos;
  
• 200 alunos correspondem a uma verba anual de 200*100 = 20,000 Euros.

Conclusão n.º 1: Cada professor é responsável por gerar uma receita bruta anual de 20, 000.00 Euro.

A sr.ª Maria João Lopo de Carvalho fala ter treinado 30 a 40 professores, portanto

Conclusão n.º 2: 30 a 40 professores gerarão uma receita anual média de 600,000 a 800,000 Euros. Valores por baixo, pois partiu-se de turmas com 20 alunos, quando na realidade têm mais.

Questão n.º 2: Qual é o lucro que um negócio destes poderá gerar?

• se um professor gera uma receita anual de 20,000 Euros;
• se há 37 semanas de aulas, estas serão leccionadas no normal período lectivo dum ano, ou seja, de meados de Setembro a meados de Junho. Isto são 10 meses;

Portanto é necessário estabelecer um contrato com um professor durante 10 meses, o que não levanta problema desde que seja a "recibo verde". Não sendo difícil encontrar no mercado professores a pedirem 500 Euros mensais "líquidos" em troca de prestação de serviços a "recibo verde", então:

• Para se ter 500 Euros líquidos, é necessário incluir 11.5% para a Segurança Social e 30% para IRS. Ou seja, é necessário pagar ao professor 500 * (1 + 0.115 + 0.3) = 707.5. Sejamos genererosos e arredondemos para 1,000 Euros!
  
• cada professor representa um custo de 1,000 * 10 meses = 10,000 euros anuais.
• adicionemos mais 1,000 euros anuais por professor para despesas seja lá do que for (materiais didácticos por exemplo; mas isto são suposições, pois o decreto lei não obriga a isto).

Conclusão n.º 3: cada professor gera um lucro bruto de 9,000 euros anuais (20,000 - 10,000 - 1,000).

Conclusão n.º 4: 30 a 40 professores gerarão um lucro bruto de 270,000 a 360,000 euros anuais.

Uma vez que o salário da sr.ª Maria João Lopo de Carvalho ainda não foi contabilizado, este lucro bruto pode converter-se no seu salário, por forma que a despesa e o lucro bruto se anulam. Não havendo IRC a pagar.




Questão n.º 3: Que salário líquido sobra para a sr.ª Maria João Lopo de Carvalho?


Ora bem, mesmo não havendo IRC a pagar, a sua empresa terá que pagar a Segurança Social correspondente ao seu salário. Esta é:


a) Caso de 30 professores:
270,000 = (salário líquido) + (percentagem de desconto da empresa para a segurança social) <=>

270,000 = X + 22 % <=> X = 270,000 - 22% = 270,000 * (1 - 0.22 ) = 210,600 euros por ano

b) Caso de 40 professores:
X = 360,000 * (1 - 0.22) = 280,800 euros por ano

Portanto, isto dá um valor anual entre os 210,600 e os 280,800 euros líquidos. Ou em 14 meses (incluíndo subsídios de férias e de Natal): entre 15, 042.86 e 20,057.14 euros líquidos mensais.

Conclusão n.º 5: para 30 a 40 professores à sua responsabilidade, a sr.ª Maria João Lopo de Carvalho consegue um salário mensal LÍQUIDO (de 15,042.86 a 20,057.14 euros (mais os subsídios de férias e de Natal neste mesmo valor).




Já frisei o sufíciente que isto são valores por baixo? E que estes últimos valores são valores líquidos? É agora mais claro porque é que este negócio é mais apetitoso do que os cargos políticos a que a senhora Maria João Lopo de Carvalho poderia aspirar?

Compreendem agora, caros contribuintes fiscais, porque é que a "escritora" Maria João Lopo de Carvalho, assessora da vereadora da Educação e Acção Social da Câmara de Lisboa, principal interlocutora das escolas de 31 agrupamentos escolares de Lisboa, apresentou as suas propostas imediatamente no dia seguinte à publicação do despacho do M.E.? Escolas estas que dependem directamente, a nível de instalações e de outros apoios, do gabinete em que esta assessora trabalha.
Já vos é claro porque é a sócia gerente de uma empresa fechada há cerca de uma década recusou ser candidata do PSD à Câmara de Vila Franca de Xira?

Percebem agora como é fácil a demagogia, falando de rigor e contenção para depois optar por uma solução mais dispendiosa do que contratar professores do ensino básico?

Este sim, é um verdadeiro privilégio, o de se ter acesso a informação que o resto do mercado não tem, conseguindo ter uma proposta feita no dia seguinte ao da publicação de um diploma. O privilégio de se estar numa posição que permita exercer pressão para que uma proposta seja aceite em detrimento de outras. Mas não é este género de privilégios que o Primeiro-Ministro tão obsessivamente quer extinguir. Este é feudo da classe política!

São estes os números do dever cívico de todas as senhoras Maria João Lopo de Carvalho que por este país fora hão-de ter feito negócios semelhantes.

Se me enganei em alguma conta, e estes valores são exagerados, agradeço que me corrijam. Fár-me-á bem à saúde mental saber que afinal o descaramento tem um custo mais baixo.

A Galp Energia baixou hoje o preço das gasolinas em três cêntimos por litro, mantendo no entanto o preço do gasóleo. Anunciou a petrolífera portuguesa que reflecte a evolução favorável das cotações do petróleo nos mercados internacionais.

Continua essa estratégia de aproximar os preços do gasóleo e da gasolina.

Segundo a revista Proteste, os veículos a gasóleo emitem menos CO2, gás causador do efeito de estufa e tão em destaque nos últimos dias por causa de Quioto (emitem, por outro lado, mais dióxido de azoto e, se não tiverem filtro, mais partículas).

Portanto, lá se vai o habitual argumento de penalizar os combustíveis menos ecológicos. Sobra a evidência de equilibrar os lucros à custa dum combustível com "margem" para aumentos e reafirma-se o despudor com que se mente.

The American way of life tem trazido até à minha caixa de correio viagens de sonho, riqueza instantânea, super descontos e o cartão do ti Zé de não sei onde que tem um telemóvel e jeito para reparar canalizações (sem recibo, que se fosse para andar nas escritas tinha ido para escriturário).

Tudo coisas de que não preciso, portanto.

Há uns tempos fiz uma pequena reparação no carro numa dessas oficinas de esquina. No caso, a esquina fica num parque de estacionamento dum centro comercial e a oficina é a Precision. Ao pagar, a louraça da caixa constatou que eu não tinha ficha de cliente. Fiquei um pouco embaraçado mas ela assegurou-me que precisava de abrir uma antes que pudesse pagar os oito euros e cinquenta da despesa. Perante aquele generoso decote, dei-lhe tudo: morada, número de telefone e até a hipótese de ela me dar o dela.

Passei a receber correspondência mensal, mas de Precision. Vales de desconto para outras reparações e, duma vez, uma proposta qualquer incluindo um envelope RSF. Peguei em todo aquele desperdício de recursos naturais, juntei-lhes uns rabiscos numa das folhas enviadas e coloquei-os dentro dentro do RSF.

Os rabiscos diziam: "Por favor, não me enviem mais correspondência não solicitada. Ao abrigo da legislação em vigor, exijo ser retirado da vossa base de dados de marketing."

Agora, cada vez que recebo papelada desta que inclua um envelope de resposta sem franquia, devolvo o presente à proveniência. Os últimos foram os da COFIDIS.

Todos ficamos a ganhar. Os correios têm mais serviço, os melgas sempre recebem uma carta minha e passa-se a poupar algum papel e tinta. Além disso, a minha caixa de correio não fica cheia, ponto essencial para a eventualidade de um dia a louraça da Precision me escrever!

O Geota (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e do Ambiente) está a organizar um passeio de bicicleta no dia 17 para pedir um corredor verde na zona ribeirinha de Lisboa entre Belém e o Trancão. Acho a ideia boa. Mais vale algo que nada.

Dada a morfologia do terreno lisboeta, ciclovias fazem mais sentido nalguns locais do que noutros. Mas há uma enorme área que é plana ou quase, sendo actualmente feudo do automóvel. Mas poderia muito bem ter algumas estradas para bicicletas, tanto para uso recreativo como para constituir uma efectiva e rápida forma de deslocação na cidade. Ideia demagógica? Olhe que não...

Observe-se o que se passa em outras cidades europeias e pode-se concluir que a bicicleta é o meio de transporte por excelência em muitas delas. Teste prático: ir ao google e fazer estas pesquisas:
1. munich cycling
2. paris cycling
3. madrid cycling
4. barcelona cycling
5. lisbon cycling

Comparar o número de endereços obtidos, abrir alguns e verificar os respectivos conteúdos. Facilmente se conclui que para todas as cidades, excepto para Lisboa, há muita informação sobre como circular de bicicleta na cidade, o que denota a existência de infraestruturas.

Entre nós, o betão e o alcatrão já tomaram conta de todo o espaço livre, pelo que não é possível construir ciclovias ao lado das estradas. Resta por isso fechar algumas estradas ao trânsito automóvel e transforma-las em ciclovias e em zonas pedonais, por forma a que a cidade dispusesse duma rede elementar de ciclovias. Podia ser feito, mas não o vai ser. Em vez disso, túneis do Marquês e vias rápidas continuarão a inundar a cidade de carros.

Eventualmente, seguindo a portuguesa tradição "para inglês ver", inventar-se-ão umas amostras de ciclovias. Como se fez na Amadora há uns anos, quando nas já estreitas artérias principais se pintaram uns riscos na estrada e nos passeios. Chamaram-lhe ciclovia mas só um masoquista se arriscaria a lá circular, com os carros a circularem a escaços centímetros, quando não na própria "ciclovia".

Ou então, promovem-se estes "corredores verdes" como lhe chama o GEOTA. Pelo que percebi a ideia seria a construção duma ciclovia (uma!) mas aquilo que a cidade precisa é duma rede de ciclovias, que seja uma efectiva forma de transporte. A título de exemplo, Paris tem 314 Km de estradas para bicicletas ( mapa de ciclovias parisienses); em Munique, cada estrada têm o seu passeio e.... a sua ciclovia. A

Voltando ao google, numa pesquisa encontrei este endereço: rede ciclável de Lisboa (http://www.isa.utl.pt/ceap/ciclovias/lisboa/index.htm). Confesso que fiquei entusiasmado e já pensava desistir deste post. Decidi que era para manter quando vi na página Clique para saber a situação do projecto! que a última actualização foi em 15 de Junho de 2003. Enfim...

Além do facto de não termos estas infraestruturas há uma outra coisa que me aborrece deveras. Na verdade, talvez ainda mais. É ver os nossos queridos políticos, sejam autarcas, governantes ou parlamentares fazerem-nos de burros. Volta e meia lá aparece um com um projectozinho, cheio de powerpoints e cerimónias oficias para anúncios de tapar o sol com a peneira, como se a partir daí ficássemos ao nível da Europa (esse terreno que fica a este da fronteira com a Espanha). É o caso aqui exposto: Capitais europeias restringem tráfego automóvel (artigo existente no site da Câmara Municipal de Lisboa, 2004-01-07)

À semelhança do que acontece nas grandes capitais europeias, Lisboa está a tomar medidas de ordenamento do tráfego e estacionamento automóvel. As medidas que foram implementadas na nossa cidade (tarifagem do parqueamento, restrições de tráfego no Bairro Alto, Alfama, Bairro Azul e outras zonas da cidade) encontram paralelo nessas cidades. Um artigo do semanário francês L'Express (www.lexpress.fr) faz o ponto da situação.

Em Paris, têm sido criados corredores bus e ciclovias e procede-se à instalação, neste momento, de um corredor para eléctricos rápidos nos Boulevards des Marechaux [...]


Em Londres, a política de restrição à circulação automóvel parece ter sido levada ao extremo: uma vasta zona, designada por "congestion charge", está sujeita ao pagamento de uma tarifa de circulação para o período diário compreendido entre as 7h e as 18h30, [...] Complementarmente, os fundos que advêm da taxação serão empregues no melhoramento do espaço público e do sistema de transportes colectivos.

Quando estudava em Coimbra usava a linha do Oeste para ir até B-Lares
e aí apanhar o comboio para Coimbra, vindo da Figueira da Foz.

Pode parecer inacreditável, mas o facto é que geralmente era
necessário esperar pela ligação seguinte (o que costumava implicar
pelo menos uma hora de espera) simplesmente porque a o meu comboio
chegava alguns minutos depois da anterior ligação ter partido.

A parte surpreendente é que esta situação não se devia a atrasos do
meu comboio, da linha do Oeste, mas por estar assim planeado nos
horários oficiais da CP.

Agora digam-me, é isto um incentivo ao uso do transporte público?

Mas isto passou-se já há muito tempo, fins da década de 80. E até
pensei que finalmente esta situação tivesse sido corrigida. Sim,
porque todos os anos havia alterações de horários da CP, geralmente
bianualmente (horários de Verão e de Inverno) mas apesar de sempre,
sempre existirem estas falhas de ligação, sempre se espera que alguma
vez se mude para melhor.

Então, no mês passado os meus pais vieram até Lisboa e combinámos que
regressariam de comboio para casa. O Plano era tomar um Intercidades
da Linha do Norte, mudar em Alfarelos para apanhar a linha
Coimbra-Figueira e depois, eventualmente, mudar em B-Lares para então
apanhar o comboio da linha do Oeste no sentido das Caldas.

Sabendo como antigamente funcionava a CP, este plano de conseguir 3
ligações era verdadeiramente ambicioso. O ponto fraco, pensava eu,
seria a muito provável inexistência do comboio da linha do Oeste. É
que desde a década de 80 que a CP mantinha uma estratégia de
desactivação desta linha, diminuído o número de comboios em circulação
e fazendo circular os restantes em horários que não interessavam a
ninguém. Com a consequente diminuição do número de passageiros, que
imediatamente servia de pretexto à própria CP para dizer "esta linha
do Oeste não é viável, logo temos que reduzir o número de comboios em
circulação". O velho caso da pescadinha de rabo na boca.

Comprovou-se que o comboio da linha do Oeste não existia. A
alternativa seria então sair na mesma em B-Lares e aí apanhar um táxi.
Mas para isso seria necessário ir de Alfarelos até lá. Qual foi o meu
espanto quando, ao consultar os horários, em pleno século XXI,
descubro que por um minuto não existia ligação entre o comboio da
linha do Norte e o da linha de Figueira da Foz! É isso. Duas décadas
passadas e a CP continua a fazer horários destes. O comboio da
Figueira nesse dia tinha planeado a hora de saída no exacto momento em
que chegava o comboio de Lisboa. Não, não se tratam de atrasos. É
mesmo planeamento. Este detalhe significou a espera de uma hora e
picos pela ligação seguinte.

Custando-me a acreditar que seja possível existir tanta incompetência
junta, só posso concluir que estas situações resultam duma estratégia.
Qual é ela já não me é claro.

Hoje de manhã ocorreu um acidente na Ponte 25 de Abril, sentido Almada
- Lisboa, devido ao despiste duma mota. O condutor faleceu,
lamentavelmente.

Nunca deixou de me espantar. E hoje, infelizmente não foi excepção.
Sempre que há um acidente, seja lá onde for, no sentido de circulação
oposto ao do acidente formam-se filas devido à curiosidade mórbida de
alguns automobilistas. Hoje, devido a este acidente, demorei mais de
uma hora para atravessar a ponte no sentido Lisboa - Almada. Depois de
uma hora de espera, quando finalmente chegámos ao local do infortúnio,
o cavalheiro à minha frente não resistiu à "tradicional olhadela
atenta" e só depois se lançou à estrada vazia que o esperava à sua
frente. Apeteceu apitar-lhe. Não o fiz por respeito aos condutores,
polícias, bombeiros, médicos e sinistrados do outro lado. Mas
francamente, o que há para ver? É um acidente! Já não vos bastam as
notícias de desgraça que todos os dias inevitavelmente fazem parte dos
telejornais?

Andava eu a blogar e encontrei uns textos meios manhosos sobre esta Dutra onde afirmavam ser filha do Ministro. Mentira, está claro. Ainda para mais, estampada em vários blogs de conteúdo de extrema direita. Velha técnica deles: usar algo socialmente controverso e ganhar apoiantes pelo revolta provocada. Técnicas baixo-ventre...

Mas encontrei a nota de imprensa sobre o mail que nessa altura circulava:

http://www.mj.gov.pt/sections/informacao-e-eventos/imprensa/nota-contratacao-de

Nota - Contratação de Susana Dutra

Em relação à contratação de Susana Dutra como assessora do gabinete do ministro da Justiça, cumpre esclarecer o seguinte:

1 – Susana Dutra foi contratada tendo em vista, em primeira linha, a substituição do actual website do Ministério da Justiça por um portal de serviços e informações aos cidadãos e às empresas para a área da Justiça.

2 – Este novo portal, que já está on-line, exigiu a contratação de Susana Dutra, de modo a acompanhar desde já o processo de implementação técnica do portal e a sua gestão editorial.

3 – O novo portal será tecnicamente desenvolvido pelos serviços do Ministério, sem que isso envolva qualquer custo adicional.

4- Pelo contrário, até ao momento a concepção técnica e a gestão editorial do actual website estavam a cargo de uma empresa externa, contratada pelo anterior Governo, com os custos financeiros e dificuldades de comunicação inerentes a esta situação.

5 – A contratação de Susana Dutra como assessora do Gabinete foi feita com integral respeito dos procedimentos legais e o seu vencimento decorre da lei, sendo até do ponto de vista financeiro mais vantajosa que a manutenção do contrato com uma entidade externa ao Ministério.

6 – Paralelamente ao seu trabalho na gestão editorial do novo portal da Justiça, a Susana Dutra, jornalista com experiência na imprensa escrita e na gestão editorial de websites, colaborará igualmente no trabalho regular de assessoria de imprensa.

7- O Ministério da Justiça desmente de forma categórica a existência de qualquer relação de parentesco entre o ministro da Justiça, Alberto Costa, e a assessora de imprensa, Susana Isabel Costa Dutra.

09 de Fevereiro de 2006

Digo-vos que fiquei muito mais descansado. Assim, TAMBÉM TENHO HIPÓTESE DE APANHAR ESSE TACHO!

"e o seu vencimento decorre da lei"
Qual é ela?

"sendo até do ponto de vista financeiro mais vantajosa que a manutenção do contrato com uma entidade externa ao Ministério"
Portanto, escolher de entre dois males o menor...

Gostariam que me dissessem onde é que na iniciativa privada um webmaster ganha esta pipa de dinheiro. Sim, porque "trabalho na gestão editorial do novo portal da Justiça" é trabalho de webmaster. Ou é o "trabalho regular de assessoria de imprensa" que justifica esta mordomia? (Era jornalista do Record!!!)

Haja é menos descaramento na gestão do NOSSO dinheiro.

[adenda, 07-07-2007]
o link que aqui publiquei neste post em 4 SET 2006 já não existe. Esta é a mensagem de erro:

«Resource not found
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Compreendo, é realmente uma chatice dia após dia saber que há na página do Ministério em que trabalhamos uma nota proveniente do chefe onde é explicada a razão de se estar a receber uma pipa de massa por um trabalho que um estudante de licenciatura faz para obter o 9.5 da praxe.

Trabalhei alguns anos em Munique. Terreno quase plano, estradas exclusivas (exclusivas!!!) para as bicicletas ao lado de todas (todas!!!) as outras estradas, rede transportes públicos (metro + comboios regionais + autocarros + eléctrico) que cobrem toda (toda!!!) a área urbana e arredores até um raio de 60 Km do centro da cidade.

Realmente, lá usar carro é meramente opcional e muitas pessoas optam por nem sequer o ter. Aqui é uma necessidade: os transportes públicos não funcionam. Expliquem-me, por exemplo, como poderia usar os transportes públicos da área metropolitana de Lisboa para ir da Amadora para Algés. Da Expo até ao Campo Grande. Da Caparica até Belém. Certamente que haverá algumas ligações que em certos dias da semana e a certas horas permitirão realizar estes percursos. Mas demorando quanto tempo e a que preço?

Depois da década de 80 assistimos ao crescimento caótico, sem planeamento, dos subúrbios das grandes cidades. Em todo o "buraco" a construção foi autorizada, sem que primeiro existissem infra-estruturas e sem sequer se ter reservado terreno para a sua construção. Temo que o país tenha sido "desarranjado" de vez, mas isso é tema para outra ocasião.

É um facto que existem problemas. O aquecimento global em geral e, no nosso caso concreto, as eventuais sanções por excesso de produção de CO2; o caos automóvel; o fim da cidade de pessoas, substituída pela cidade dos carros; a dependência energética; etc. Problema que não será resolvido com essa ideia pateta de reduzir em 2 Km/h a velocidade média na auto-estrada, como foi anunciado ontem (01-09-2006) pela comunicação social uma das propostas para o Programa Nacional de Alterações Climáticas. Nem com a obrigatoriedade dos táxis pararem uma vez por semana! (Ainda não consegui decidir qual destas duas palermices ganha o título de orgasmo mental do ano...)

E agora, o que fazer? Todas essas medidas demagógicas de redução de poluição apenas vão dificultar a já difícil vida do cidadão que TEM que usar o carro para ir trabalhar. O que tem que ser feito é, a curto prazo, criar transportes públicos que sejam VERDADEIRAS alternativas, terminando com os constantes investimentos no transporte individual (i.e. estradas). É preciso acabar com essa estratégia, imagem de marca do Cavaquismo, que aposta no transporte individual. Certamente que alguém se lembrará de refutar esta ideia com números do investimento em infra-estruturas de transportes públicos. Então, que se compare mais uma vez a nossa situação com a da restante Europa, como tanta vez se faz para justificar aumentos que elevam o nosso custo de vida.

Urge que seja elaborada uma rede em que os existentes transportes públicos e outros a criar sejam inquestionavelmente a escolha mais económica, mais rápida e mais cómoda para se viajar na cidade. Impossível? Não, caro leitor. Num próximo texto abordarei este assunto com casos que conheço.

Depois de todas estas etapas feitas, então pode-se passar a penalizar o uso do transporte individual. Agora, que não se ponha a carroça à frente dos bois, fazendo de conta que as infra-estruturas já existem. Isso é puríssima demagogia e má fé por parte da classe política.

A longo prazo, é necessário criar condições para que regressem às suas origens os milhares de pessoas que TIVERAM que vir para Lisboa para terem trabalho. É sem dúvida uma estratégia de longo prazo mas fará, enfim, com que Portugal deixe de ser Lisboa e o resto paisagem. Mas isto não são políticas que produzam boas manchetes..

Comprei no site das finanças o tal "selo" do carro faz um mês. Continuo à espera de o receber. Quando ouço o Socrates falar sobre as maravilhas tecnológicas, com o seu ar de orgasmo eminente, porque será que me ocorre que os planos da retórica e da acção não são coincidentes?

O site do concurso só funciona para Internet Explorer (IE), situação frequente em sites desenvolvidos de forma amadora. Com efeito, indo à página

http://www.dgrhe.min-edu.pt/CONCURSO2006/ListasDC2006/Listasdc.asp

a primeira etapa consiste em seleccionar o tipo de lista a consultar. Após a escolha dum elemento da lista, é suposto que outra página seja aberta. Tal acontence no IE, mas já o mesmo não se pode dizer de outros navegadores comuns como seja o caso do Firefox. Se tivessem feito o trabalho como deve ser (testes em mais do que um browser), teriam verificado que existe um erro de javascript na linha 16 do HMTL.

Ora, certamente que não era a este "profissionalismo" que o Primeiro Ministro se referia sobre o concurso de colocação de professores.

Passo a descrever como o Estado gera mais receitas sem aumentar os impostos incidentes sobre os combustíveis (IVA e ISP - imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), simplesmente devido ao aumento do preço do crude.


O preço dos combustíveis é dado pela seguinte fórmula:

(CustoProducao + ISP)*(1+IVA) = PrecoCombustivel (Fórmula A)

Para efeitos de exemplo, os cálculos numéricos serão efectuados com base na gasolina s/ chumbo de 95 octanas. Na data de escrita deste texto, 20-04-2006, temos:

• ISP=0.55950 Euros por litro (gasolina sem chumbo)
• IVA=0.21000
• PrecoCombustivel=1.3290 Euros

Donde resulta:

• CustoProducao por litro da gasolina s/ chumbo=0.53885 Euros
• Total de impostos pagos por litro de gasolina s/ chumbo=0.79015 Euros
• Carga fiscal sobre gasolina s/ chumbo=60.781%

Da fórmula A, resulta que sempre que o custo de produção aumenta (ultimamente devido ao aumento de custo da matéria prima), também o imposto pago ao Estado (IVA) aumenta:

(CustoProducao+I + ISP)*(1+IVA) = PrecoCombustivel (Fórmula B)

Da fórmula B vemos que a cada incremento no custo de produção (I), o Estado arrecada mais (1+IVA)*I, ou seja 1.21*I presentemente.

• Preço médio da gasolina s/ chumbo na última semana de Dezembro de 2004: 1.023 Euros
• ISP em 2004=0.5200 Euros por litro (gasolina sem chumbo)
• IVA em 2004=0.1900
• (CustoProducao2004 + 0.5200)*(1+0.1900) = 1.023 => CustoProducao2004=0.3397 Euros

Portanto, desde o fim de 2004 até agora, o custo de produção do litro da gasolina s/ chumbo aumentou 0.5389-0.3397=0.1992 Euros. Comparativamente, só no IVA sobre o custo de produção, o Estado passou a arrecadar mais 0.1992*1.2100=0.2410 Euros do que arrecadava em 2004.

Assim, quando ontem ouvimos o ministro da economia dizer que o aumento da factura energética ainda estava dentro dos limites estimados, saibam que ele certamente se referia ao limite inferior! Pois para efeitos das contas do Estado, não haverá grandes preocupações quanto ao limite superior. Excepto, eventualmente, pela necessidade de mais despesa pública para pagar a gasolina dos carrões de serviço!

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Fontes:

• DIÁRIO DA REPÚBLICA—I SÉRIE-B N.o 13—18 de Janeiro de 2006


• MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO


• Portaria n.o 75-A/2006 de 18 de Janeiro


• http://www.min-financas.pt/legislacao/Port75_A_2006.pdf


• Acompanhamento do mercado dos combustíveis líquidos em Portugal, Setembro 2005


• http://www.autoridadedaconcorrencia.pt/vImages/Newsletter2005_08.pdf


• Vendas de combustíveis para consumo, 2003


• http://srea.ine.pt/Publica%C3%A7%C3%B5es/Anuais/Anu%C3%A1rio/Anuario2004/III_07_Energia.pdf