FLISCORNO

Causar inveja para tirar o tapete: Professores em fim de carreira são os mais bem pagos da UE por Agência Lusa, Publicado em 16 de Julho de 2009

Como se pode ver na imagem, a média das pensões dos professores aposentados no básico e secundário anda pelos 2 mil euros. Também se podem ver os valores das pensões para outras profissões. A notícia da Lusa foca os salários dos professores em fim de carreira mas os valores das pensões servem para tirar ilações quanto aos patamares máximos que os salários atingem em cada profissão. Cada qual que tire as suas ilações quanto à pertinência desta notícia da Lusa.

Na minha opinião, acho triste quando aqueles que controlam o estado fazem sair notícias destas, especialmente em momentos de aperto político como é este que o ME está a viver.



Adenda
Em Setembro de 2006 publiquei o texto seguinte relativo a um estudo (2004) da OCDE quanto a salários dos professores. Repito-o pela sua pertinência.

Disse a nossa querida Ministra da Educação:

"Quando se fazem as comparações internacionais da estrutura salarial dos nossos docentes, o que se percebe é que no início de carreira, os professores têm um salário baixo e um topo de carreira têm um salário mais elevado que os professores de outros países do espaço da OCDE"

Por isso, pretende o ME

"reduzir esta desigualdade, aproximando justamente os salários dos professores em início e no topo carreira"

O relatório da OCDE a que a ministra se refere é um estudo publicado em 2004 com dados de 2002. Está disponível em:

- ficheiro Excel com os dados referidos pela ministra:
www.oecd.org/dataoecd/61/34/33671263.xls (é este o documento em discussão aqui)

- o relatório completo: http://www.oecd.org/document/7/0,2340,en_2649_34515_33712135_1_1_1_1,00.html

- todas as tabelas:
http://www.oecd.org/document/11/0,2340,en_2649_34515_33712011_1_1_1_1,00.html



Aqui vai um resumo. Após breve análise da tabela D3.1, verificamos que os nossos rankings são (1 é o primeiro lugar e 30 o último lugar):


Concluímos que a Sr.ª Ministra baseou todas as conclusões nos salários dos professores primários, nitidamente o grupo que apresentava os dados que lhe convêm. Para os restantes grupos verifica-se que Portugal se encontra maioritariamente no meio da tabela.

Estranho os valores 1.C e 1.D por fugirem tanto ao restante panorama. Desconfio que haverá erro, pois tanto quanto sei os salários dos professores primários até são inferiores aos dos do ensino secundário.

Semana das fotos - parte 4 /5 (ver todas)

Hoje apresento um guião para aprender a fazer algumas brincadeiras no Photoshop. Como muitas pessoas já fizeram textos e vídeos de ajuda, não vou re-inventar a roda. Pelo contrário, fiz uma selecção que me parece indicada para um principiante. No fim, há uma lista de muito bons links para utilizadores já com experiência.

Mas antes, apenas alguns conceitos básicos:

- O Photoshop funciona por camadas que se sobrepõem, como se fossem acetatos uns em cima dos outros. Pode-se alterar um deles independentemente dos outros. Assim, um trabalho habitual de fotomontagem consiste em ter uma foto de partida na camada mais em baixo e ir adicionando outras camadas que se sobrepõem.

- Se houver uma selecção activa, todas as transformações do Photoshop (pintar, apagar, etc) só funcionam dentro dessa selecção. Usar o comando deseleccionar para voltar a trabalhar em toda a imagem (CTRL+D ou ir ao menu Selection).

- O fundo onde assenta cada camada tem o aspecto de quadriculado. Por isso, uma camada completamente transparente (ou várias camadas sobrepostas e transparentes) têm o aspecto visual de quadriculado.

Como se pode confirmar no presente gráfico, as previsões do PIB feitas pelo Banco de Portugal (BdP) têm sido marcadas por um rotundo falhanço.

Hoje o BdP reafirmou a sua anterior previsão de uma contracção de 3.5% do PIB em 2009, quando a CE e a OCDE apresentam valores mais negativos e prevê que para 2010 o PIB se contraia em 0.6%. Acertará desta vez o BdP? Olhando para o histórico, a resposta é naturalmente não. Note-se que em Janeiro, o BdP tinha previsto um crescimento positivo para 2010 de 0.3%! E que no 4º trismestre de 2008, já em plena crise, se bem que não assumida pelo governo, o BdP tinha previsto para 2009 um crescimento positivo de 2.3%. Enfim, uma parelha imbatível: puro delírio e incapacidade de prever.

Neste contexto, para que servem então estas "previsões", excepto para coadjuvar a acção política do governo e do PS?

Mas há mais. Conforme salienta o Público, «a recuperação da economia portuguesa após a recessão tem de "implicar o reinício do processo de consolidação orçamental através de uma estratégia clara que promova a criação de um quadro macroeconómico orientado para a estabilidade e crescimento"». Ora isto são más notícias, já que a última consolidação orçamental com que fomos brindados e que tanto tem sido propagandeada por Sócrates foi feita à conta do aumento de impostos. Vão, portanto, preparando os bolsos.

Semana das fotos - parte 3 /5 (ver todas)

Hoje apresento algumas fotos que tenho feito e de que gosto. Ao selecciona-las deparei-me com aquilo que já suspeitava: ter muitas fotos é como não ter nenhuma. Lembro-me de algumas que ficaram boas em termos técnicos e com interesse fotográfico mas onde estão? Perdidas entre pastas, misturadas no meio de bits e pixeis, essas fotografias ganham pó de electrões até que se tornam invisíveis. Ficam aqui 10. Podiam ser outras e essa é a melhor razão para serem estas. Os títulos são:

1. Depois do fogo, o pinhal queimado no lugar de Louriçal
2. Única entre iguais
3. Vida no campo
4. Marcha da indignação
5. Geada
6. Ler o jornal
7. Pardal no Buchstein (Baviera) a 1698m
8. Marcha da indignação
   
9. Pastagem no Buchstein (Baviera) a 1698m
10. Manif 15 Nov. 2008

Uma palavra às pessoas nas fotos 4 e 10: se por aqui passarem e não concordarem com a publicação destas fotos, por favor contacte-me.

Valter de Lemos apanhou a gripe suína. Anda com tremores.

Tinha imensas esperanças depositadas na acção da ASAE. Agora o tribunal da relação diz que os ninjas da ASAE têm atribuições ilegais, fico preocupado. Esperamos que o Tribunal Constitucional esteja à altura e deixe passar o decreto-lei. Se não, como vamos alguma vez reciclar políticos fora da validade?

Semana das fotos - parte 2 /5 (ver todas)

O post de hoje é uma compilação de links relacionados com fotografia. Alguns conheço-os há anos e têm-me prestado valiosos serviços informativos, entre outros. Aqui ficam.


http://dpreview.com

O site dpreview (digital photography review) é simplesmente o melhor site com testes comparativos e análises de máquinas fotográficas que conheço. São testes realmente isentos, rigorosos e extensos. Uso-o há cerca de 7 anos para decidir as minhas compras fotográficas. Também têm testes a lentes mas neste aspecto prefiro o seguinte.



http://www.kenrockwell.com

Ken Rockwell mantem uma página pessoal com excelentes reviews de lentes da Nikon e da Canon. Já que estamos neste site, os tuturials e a galeria de fotos também merecem umas boas olhadelas.



http://digital-photography-school.com/tips

Digital Photography School é um site mantido por Darren Rowse com dicas simples, como o próprio diz, para ajudar os proprietários de câmaras digitais a tirarem delas o máximo proveito. A selecção de 20 fantásticas manipulações feitas com Photoshop já só por si valem a visita. Mas não é tudo. As secções das dicas de composição, como fotografar determinadas temáticas e câmaras e equipamentos são deveras interessantes.




http://olhares.aeiou.pt

Bom, já passei pelos equipamentos e pela técnica, vamos agora ao alojamento de fotos. Na minha opinião, o Flickr é o melhor técnica e funcionalmente. Peca por, na versão free, apenas permitir 200 fotos. É certo que o Picasa não tem esta limitação mas a funcionalidade é bem inferior. Ao nível nacional, o Olhares merece uma menção por razões várias e ser um site português não é seguramente a mais marcante. É um local de fotógrafos de elevado nível; as fotografias estão catalogadas por temas; e bom, então, ok cá vai, tem uma boa secção de nús :-)


Muitos mais sites aqui caberiam. Contrariamente aos jornais, aqui não dá para puxar do argumento do espaço limitado mas outro serve: a paciência deste escriba é limitada :-) Assim, ficamos por aqui.

Já agora, conhece um site relacionado com fotografia que merece destaque? Deixe um comentário com o link. Aqui a gerência agradece.

Ler no 31 da Armada e ficar de boca aberta: Quem se mete com o Zezito leva.

O Público também aborda a questão:

Teresa Dias Mendes, que deixará de fazer política na TSF, foi protagonista de um episódio durante a última campanha para as eleições europeias, em que o conteúdo de uma peça assinada pela jornalista não agradou ao primeiro-ministro. A peça aludia a referências, embora indirectas, de José Sócrates ao sindicalista Mário Nogueira, com o primeiro-ministro a sugerir que o dirigente da Fenprof estaria a ser manipulado politicamente.

O episódio levou a uma intervenção do gabinete de José Sócrates junto da direcção da TSF e a uma troca de palavras entre a jornalista e o próprio Sócrates num jantar de campanha em Viseu, uma semana antes das eleições. Segundo Paulo Baldaia, que frisa que as alterações partiram todas de “decisões da direcção”, nenhuma das mudanças terá efeito imediato: “Serão alterações para a nova grelha, só para Outubro.”

Semana das fotos - parte 1 /5 (ver todas)


O tema desta semana é a fotografia. Colocarei algumas minhas, outras que gosto e abordarei alguns truques que fui aprendendo. Também escreverei um pouco sobre o Photoshop.

O primeiro post da série é sobre uma sessão de foto que fiz recentemente à beira Tejo. Nada de especial, apenas experiências para testar o uso de um monopé que recentemente comprei.

Mas há um detalhe que justifica a publicação: os novos bancos que António Costa está a instalar ao longo da margem do Tejo (ver fotos mais a baixo). E o que têm de especial? Bom, em primeiro lugar são muitos, depois não havia lá nenhuns e, por fim, são modernos. Boas notícias, então? Nim. Se os bancos durarem até às eleições é uma sorte. Então não que são feitos de alumínio e têm uns pés ridiculamente finos e agarrados à base do banco por uns meros parafusos? Basta abanar um destes bancos para logo se ver que aquilo não é robusto. Mas lá está, não se pode ter tudo. Ou são modernos ou são resistentes. Será que teria mesmo de ser assim? Há cada forma de estoirar dinheiro dos impostos.

Mas passemos à sessão de fotos



Aqui eram 7 da tarde, muito sol e um rio inteiro para desfrutar. Bom, quase todo. Lá ao fundo vê-se a muralha de contentores.





Aqui é onde o rio mais fervilha de peixe, tainhas no caso. Há quem as pesque, o que acho incrível pois elas estão ali à lambugem de um dos esgotos que vazam directamente para o rio!





Por esta hora já o sol descia, tornando a luz mais suave. Chegámos ao momento da luz dourada. Acontece duas vezes por dia, ao amanhecer e ao anoitecer. É óptimo para fazer uma dessas famosas fotos de postal, com as cores a ganharem um mágico tom dourado.





Continuando a caminhada, cheguei ao Museu da Electricidade. Aqui usei um filtro polarizador para carregar mais uma parte do céu, ajudando ao ar sinistro que esta perspectiva já dava à foto.





Em frente a este edifício está um destes fantásticos bancos.





Repare-se no aspecto frágil.





Entretanto a noite foi caindo. Aqui o filtro polarizador carregou bem os azuis, dando um aspecto invulgar à paisagem.





Esta foto foi feita com 1 segundo de exposição, usando o monopé para que não tremesse. Não substitui um tripé mas já permite fotografar a velocidades que normalmente deixariam mais tremido do que varas verdes.





E por fim, noite escura e lua cheia.

De acordo com o a descrição que acompanha o vídeo, esta é a balada do 5º Ano Jurídico de 88/89 na sua primeira execução na Serenata Monumental de 1989, na Sé Velha de Coimbra.

João Miranda escreveu no Blasfémias um bom resumo do Programa Novas Oportunidades. Algo que eu poderia perfeitamente assinar por baixo.

Alguém lá num comentário trouxe à memória a formação profissional nos tempos de Cavaco. Além de sempre me espantar, acho fantástico que erros passados sejam evocados para desculpar erros presentes.Mas atenção, a memória não é curta pois há quem se recorde bem do caso da formação profissional com a socialista UGT.O facto é que aqueles tempos encheram bolsos de todos, da esquerda à direita, dos estudantes aos trabalhadores.

Quanto às Novas Oportunidades posso afirmar com conhecimento de causa que são um embuste, uma jogada para as estatísticas. Então faz-se um portfólio, recebem-se uns dossiers para estudar, fazem-se uns testes e, voilá, recebe-se um diploma e um brinde Magalhães?

Curiosamente, é nas Novas Oportunidades que os socialistas colocam uma aposta para o próximo programa eleitoral. É uma opção bem mais segura do que voltar a bater nos professores. Novos Oportunizados não fazem manifs de 120 mil e nunca se queixarão por causa de um canudo recebido sem suor. Queixar-se-ão, eventualmente, os prejudicados com isto, os que pagamos com impostos a bela estatística do Portugal Novo. Mas para esses existem as eleições.

Estou curioso agora para ouvir os craques da propaganda PS justificarem esta. Também gostaria de saber o que tem Carlos Magno a dizer sobre o assunto, sobretudo depois de tanto elogiar o ministro trabalhador que andou de norte a sul a distribuir subsídios trabalhar.

Parte 5 de 5 (ver tudo): conclusões

Gráficos relacionados: Preços da gasolina, gasóleo e brent 2005-2009 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 5 Dez.. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: 2007 / 08 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: 2005 a 2008 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2008 a Janeiro a 17 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2007 a Janeiro a 10 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 3 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a Setembro 2008 Preços dos combustíveis em Portugal entre 2000 e Fevereiro de 2008

Este gráfico mostra o preço do brent e dos combustíveis, com e sem taxas. Permite uma comparação directa. Ver também o 1º gráfico desta série com os preços do brent e dos combustíveis convertidos para base 100.

Como se constata, não é fácil tirar conclusões pela análise do gráfico. Nos posts anteriores apresentei uma possível metodologia para obter conclusões numéricas (ver 2º post da série) mas ao meter as mãos à obra no excel concluí que era pouco prática. Delineei então a seguinte abordagem:

PsT Gasóleo	Brent	% aumento brent	Preço teórico	(Preço real) - (preço teórico)
G1	B1	--	--	--
G2	B2	%B = B2/B1	GT = %B * G1	Saldo = G2 - GT
...	...	...	...	...

Nesta tabela temos o preço do gasóleo antes de impostos (1ª coluna ) e o preço do brent (2ª coluna). Na 3ª coluna calcula-se a percentagem de variação da linha 1 para a linha 2. Na coluna 4 calcula-se em quanto ficaria o gasóleo se este aumentasse na mesma proporção do brent. E na coluna 5 calcula-se o saldo entre o preço real do gasóleo e o preço calculado teoricamente. Fiz um estudo semelhante para a gasolina.

Na 5ª coluna obtêm-se valores positivos e negativos, consoante o combustível aumente mais ou menos do que o preço teórico. Somando todos os valores da coluna 5 para um período de tempo fica-se a saber se, durante esse período, se se pagou demais ou de menos pelos combustíveis.

Os dados e o resultado dos cálculos estão disponíveis no Google Docs e as duas figuras seguintes mostram-nos graficamente (a escala vertical não se aplica ao brent, a linha amarela).






E, para terminar, as conclusões numéricas. Somando a variação do preço dos combustíveis entre 2005 e Junho 2009, obtêm-se os seguintes valores:

1. Gasóleo: diferença entre o preço real e o teórico = -0.0731
   
2. Gasolina: diferença entre o preço real e o teórico = -0.00354

Conclui-se que neste período de 3 anos e meio, a variação no preços dos combustíveis antes impostos seguiu, em termos médios, a variação do preço do brent. Isto é, os períodos em que se pagou demais e os períodos em que se pagou menos praticamente se anularam (daí os valores 1 e 2 praticamente nulos).

Esta conclusão contraria muito senso comum, inclusivamente o meu, pois há um sentimento de que o preço dos combustíveis não acompanha o preço do brent. No entanto, é preciso ter em conta que olhando apenas para períodos curtos não se têm a visão global. Vejam-se por exemplo os posts 3 e 4 desta série.

Antes de começar esta série pensei que o resultado fosse outro mas mantive a mente aberta para os resultados que viessem. Aliás, nos vários posts onde tenho abordado esta temática salvaguardei a possibilidade de apenas se poder estabelecer conclusões definitivas com um estudo em que se analisasse o histórico das variações.

Então, mas porque é que temos os combustíveis tão caros? Para responder a esta questão há que atender à elevada carga fiscal sobre os combustíveis, em que inclusivamente há impostos sobre impostos (o IVA incide sobre o ISP) - ver ISP e IVA entre 01.01.2004 e 29.02.2008. Aliás, basta olha para o 1º gráfico deste post para ver a diferença entre o preço dos combustíveis antes e depois de impostos.

Posto isto, faz sentido fazer campanha contra as gasolineiras? Do meu ponto de vista, consumidor, claro que sim. Basta ver que as marcas brancas vendem os combustíveis cerca de 10 cêntimos mais barato. Além disso, a pressão dos consumidores é a melhor forma de se evitar que as empresas dêem largas à sua avidez pelo lucro.


Adenda
Depois de ontem publicar as primeiras conclusões, resolvi debruçar-me mais um pouco sobre os números obtidos.



Esta tabela evidencia que em 2008 os combustíveis aumentaram muito a cima das correspondentes variações do brent, tendo a gasolina e o gasóleo em média ficado 16 e 32 cêntimos mais caros respectivamente. Se optarmos por uma lógica de saldo nulo, os combustíveis não deviam ter subido tanto para compensar as perdas anteriores. Em 2009 estamos a ver corrigidos os ganhos adicionais de 2008. Se então não tivéssemos feito a pressão que fizemos sobre as gasolineiras teria isto acontecido?

Por outro lado, é de notar que, no período 2005-2009, a gasolina acompanhou de perto as variações do preço do brent mas o gasóleo esteve, em média, 7 cêntimos mais barato do que estaria se tivesse acompanhado as variações do crude.

Finalmente, apesar de não me ter debruçado sobre esse aspecto, é importante não esquecer entre 60% a 70% do preço dos combustíveis são impostos. Isto explica porque temos combustíveis mais caros do que Espanha e mostra também qual o caminho a seguir para termos combustíveis mais baratos: combater o estado. Aliás, é bem possível que a estratégia do estado tenha sido exactamente desviar as atenções para as gasolineiras, evitando assim que os eleitores exigissem menos impostos nos combustíveis. Isso explica a idiota ideia da Taxa Robin dos Bosques e todo o aparato à volta da Autoridade da Concorrência (AdC) e os seus inconclusivos estudos. Como aqui se viu, a AdC não tinha margem para outras conclusões, o que novamente mostra que o alvo nesta questão do preço dos combustíveis tem que ser o estado e a sua avidez na cobrança de impostos.

Parte 4 de 5 (ver tudo): variações do preço da gasolina em função do brent

Gráficos relacionados: Preços da gasolina, gasóleo e brent 2005-2009 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 5 Dez.. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: 2007 / 08 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: 2005 a 2008 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2008 a Janeiro a 17 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2007 a Janeiro a 10 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 3 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a Setembro 2008 Preços dos combustíveis em Portugal entre 2000 e Fevereiro de 2008

Tal como no anterior gráfico com as variações do preço do gasóleo em função do brent, este gráfico mostra a variação do preço do brent (linha amarela) e as diferenças semanais entre o preço do brent e o preço do gasóleo antes de impostos (linha azul claro).

Como no caso do gasóleo, se o preço da gasolina acompanhasse perfeitamente o preço do brent, a linha azul seria uma recta. Na realidade, a distancia entre as duas linhas varia, umas vezes aumentado, outras vezes diminuindo, como se pode ver no gráfico do primeiro texto desta série [ver Preços da gasolina, gasóleo e brent 2007-2009 (1/5) ].

Também nesta comparação, as variações oscilam entre dois patamares mas no período C, no início do último pico do preço do brent, vemos que a distância entre estas duas linhas diminuiu consideravelmente. Como o brent estava em subida, isto significa que o preço da gasolina aumentou a uma taxa superior ao aumento do preço do brent. Assim, no período C pagámos, garantidamente, mais do que devíamos pela gasolina.

O post seguinte apresenta estes dados sob a forma numérica para permitir conclusões mais objectivas.

Será que a Norton AntiVirus já tem a actualização para o vírus da gripe A?

Vai hoje a votação a lei sobre o cibercrime. O Público destaca a pena máxima para quem venha a ser condenado por produção e difusão de vírus informáticos (10 anos). Mas esse é o aspecto inócuo da lei. A parte preocupante consiste na novidade da polícia poder fazer buscas «sem prévia autorização da autoridade judiciária».

Sobre este assunto, republico o texto seguinte onde abordo esta questão.

O desmoronamento da justiça - 2
De acordo com a TSF, "uma fonte do Ministério da Justiça disse à TSF que vai continuar a ser necessária uma autorização judicial antes de serem feitas buscas a dados informáticos."

Bom, leis não é de todo a minha área profissional, apesar desta legislação entrar no que me diz respeito, a informática. Talvez por isso, a leitura da referida proposta de lei (ver a seguir) não foi complicada. Em todo o caso, posso afirma sem errar que a fonte do Ministério da Justiça não contou a história toda, como demonstrarei mais à frente.

Um leitor do DN, aparentando conhecimento substancial da AR e da respectiva lei, teve a amabilidade de indicar o link para a proposta de lei que o Governo pretende aprovar e que supostamente prevê a possibilidade das polícias fazerem "escutas" informáticas sem prévia autorização de juiz:

Proposta de Lei 289/X
Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão-Quadro nº 2005/222/JAI do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o Direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa


Alguns aspectos do preâmbulo previsto para a lei:

Importa assim superar o actual regime, de modo a fornecer ao sistema processual penal normas que permitam a obtenção de dados de tráfego e a realização de intercepções de comunicações em investigações de crimes praticados no ambiente virtual. É o que se pretende fazer por via da lei que agora se propõe.

É alterado o conceito de «sistema informático», que passa a ser mais abrangente, incluindo-se nele, por exemplo, dispositivos como os telemóveis

A propósito da competência jurisdicional, a Convenção prevê uma inovação face ao que já resulta dos artigos 4.º e 5.º do Código Penal, traduzida na obrigação de os Estados signatários se declararem competentes para prosseguirem criminalmente, independentemente do local da prática dos factos, os seus cidadãos nacionais, se a infracção for punível no local onde foi cometida ou não for da competência de nenhum Estado. Apesar de esta solução não estar anteriormente consagrada na lei portuguesa, já se prevê, para certos crimes a competência universal da lei portuguesa.

No âmbito das disposições processuais (...) foi introduzido o mecanismo da injunção (...)

Foram ouvidos a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior de Magistratura e a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Foi promovida a audição da Ordem dos Advogados.
Deve ser desencadeada a audição do Conselho Superior do Ministério Público.

O sumo da lei proposta está no Capítulo III. Em particular, o artigo 17, número 3, alínea a) diz:

3 - O órgão de polícia criminal pode proceder à pesquisa, sem prévia autorização da autoridade judiciária, quando:
a) A mesma for voluntariamente consentida por quem tiver a disponibilidade ou controlo desses dados, desde que o consentimento prestado fique, por qualquer forma, documentado;

O que significa isto? Imaginemos esta situação:

• a polícia pede à PT que esta lhe ceda os dados de tráfego, ao abrigo da lei xxx, artigo 17, número 3, alínea a)
• os dados a fornecer pela PT permitirão à polícia a identificação de alguém bem como detalhes de tráfego (conteúdo de mensagens, datas, horas, origem, destino, etc.)
• a PT concorda colaborar voluntariamente e dá os dados

Neste contexto, sendo a PT quem tem a disponibilidade e controlo destes dados, pode consentir a sua consulta. Está tudo legal. A parte aborrecida nisto é que o cidadão zzz verá a sua privacidade violada sem que um juiz autorize a acção policial.


O artigo 21º aborda, entre outros aspectos, a protecção dos direitos de autor:

Artigo 21.º
Acções encobertas
1 - É admissível o recurso às acções encobertas previstas na Lei n.º 101/2001, de 25 de Agosto, nos termos aí previstos, no decurso de inquérito relativo aos seguintes crimes:
a) Os previstos na presente lei;
b) Os cometidos por meio de um sistema informático, quando lhes corresponda, em abstracto, pena de prisão de máximo superior a cinco anos ou, ainda que a pena seja inferior, e sendo dolosos, os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual nos casos em que os ofendidos sejam menores ou incapazes, os crimes previstos nos artigos 218.º, 221.º e 240.º do Código Penal, bem como os crimes consagrados no Título IV do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
2 - Sendo necessário o recurso a meios e dispositivos informáticos observam-se, naquilo que for aplicável, as regras previstas para a intercepção de comunicações.

Ligando este artigo com o anterior cenário da PT colaborar voluntariamente com a polícia para fornecer dados de tráfego, está criado o mecanismo que permitirá uma forma expedita de controlar os downloads de música e vídeo, sem necessidade de intervenção dos tribunais.

Nos últimos meses tem havido uma intensa actividade de lobby por parte da industria do audiovisual. Basta ver a quantidade de artigos que tem saído no DN e no Público e nas movimentações no Parlamento Europeu que quase levaram à aprovação do polémico pacote de telecomunicações. Faz-me pensar sobre as verdadeiras motivações desta lei aparecer neste momento concreto. Servirá ela para defender os interesses dos cidadãos ou da industria do audiovisual?

Humor muito bom:

Nacionalização do Hi5
http://www.youtube.com/watch?v=UX3TG6weF1U

Don Corleone
http://www.youtube.com/watch?v=e0LZ_Xeg6dc

Parte 3 de 5 (ver tudo): variações do preço do gasóleo em função do brent

Gráficos relacionados: Preços da gasolina, gasóleo e brent 2005-2009 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 5 Dez.. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: 2007 / 08 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: 2005 a 2008 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2008 a Janeiro a 17 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2007 a Janeiro a 10 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 3 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a Setembro 2008 Preços dos combustíveis em Portugal entre 2000 e Fevereiro de 2008

Este gráfico apresenta duas linhas:
1. a amarela mostra o preço do brent;
2. a verde mostra, para cada semana, a diferença entre o preço do brent e o preço do gasóleo (antes de impostos).

Num mundo ideal a linha verde seria uma recta. O que vemos é que há semanas em que a distância entre a linha do brent e o preço do gasóleo (antes de impostos) aumenta e noutras diminui.

De uma forma geral, estas variações oscilam entre dois patamares mas nos períodos A e B, em torno do último pico do preço do brent, vemos que a distância entre estas duas linhas aumentou consideravelmente. Ora no período A, o brent estava em subida. Se a distância entre as linhas aumentou é porque o gasóleo aumento a uma taxa inferior ao preço do brent. Por outro lado, no período B, estando o brent em queda e tendo aumentado a distância entre as duas linhas, então o gasóleo não baixou de preço com a mesma taxa do brent. Assim, no período B pagámos mais pelo gasóleo do que devíamos. Ficámos a ganhar ou a perder? Só depois da análise numérica poderemos saber.

A seguir virá um estudo semelhante para a gasolina. E depois deste virão as conclusões numéricas.

Foi a comunicação social que meteu os miúdos a dizer isto? Ou foram os exames em causa realmente fáceis?

«A média dos alunos internos (os que frequentam as aulas todo o ano lectivo, que são a maioria) desceu de 14 para 11,7 e a percentagem de retenções mais do que duplicou (de sete para 15 por cento), o que, segundo a ministra, se deve à difusão, pela comunicação social, “da ideia de que os exames eram fáceis”.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado Valter Lemos alargou o leque de responsáveis, juntando a Sociedade Portuguesa de Matemática e “partidos e pessoas com responsabilidades políticas”. “É um desincentivo ao estudo e ao trabalho”, sublinhou.» no Público

Para mim há apenas dois aspectos a esclarecer:
1. acham mesmo estas pessoas do ME que alguém vai comer esta treta?
2. vai alguém de facto acreditar nisto?

Mas não há problema. Uma passagem pelas Novas Oportunidades e fica feito o que não se fez durante o ano. Depois são os "outros" que dão a ideia de facilitismo.

Já agora, uma vez que aposto que o assunto voltará à baila, é bom não esquecer quem é que faz os exames e os respectivos critérios de correcção.