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ISP diferenciado e respectivas consequências

Atendendo à disparidade do valor do ISP quanto a gasóleo e gasolina (gasóleo: 0,36441 € / litro; gasolinas: 0,58295 € / litro; cf: ISP e IVA entre 01.01.2004 e 29.02.2008) e atendendo aos montantes de gasolina e de gasóleo produzidos por barril de crude (gasolina: 73.44 litros; gasóleo: 29.53 litros; cf: Produtos refinados a partir dum barril de crude), há alguns factos disto decorrentes:
  1. não surpreende que o mercado português tenha optado massivamente pelo gasóleo como combustível (cf Vendas de combustíveis 1995 a Jan. 2008);

  2. surpreende, no entanto, que o Estado tenha decidido taxar mais o produto mais abundante, provocando esta distorção;

  3. hoje há excesso de gasolina produzida pelas refinarias da Galp e défice de gasóleo, o qual é importado da Rússia ao preço que o queiram vender;

  4. felizmente para a Galp, esta incompetência estatal tem-lhe rendido fortunas recentemente, graças à venda de gasolina para os States, onde a produção desta é deficitária; infelizmente para nós, consumidores, nada ganhamos com esta situação.
A intervenção do Estado sobre este ISP diferenciado tem contribuido por um lado para que os combustíveis fiquem mais caros do que poderiam ser e, por outro, para que a Galp apresente lucros consideráveis. Contribui, ainda, para que o próprio Estado ganhe mais uns milhões à conta dos contribuintes (pelos 7% que o Estado tem no capital da Galp e pelas receitas de IRC).

Bem vistas as coisas, talvez não surpreenda assim tanto que a gasolina tenha maior ISP do que o gasóleo. Afinal de contas, há anos atrás, o consumo de gasolina no sector do transporte individual era superior ao do gasóleo e todos nós sabemos que o principal objectivo do Estado é fazer dinheiro à conta de todos.

Vale uma aposta que poderemos assistir em breve a uma alteração do ISP por forma a que o gasóleo passe a ter um ISP pelo menos igual ao da gasolina? Haverá sempre a justificação de trazer justiça ao mercado, dada a enorme injustiça dos consumidores de gasolina pagarem mais impostos. Obviamente que nunca será porque se vende mais gasóleo, com a consequente  oportunidade de gerar mais receitas fiscais.


2 comments :

  1. Eduardo Maio disse...
     

    É triste, mas é a realidade. Se o ISP fosse igual entre a gasolina e o gasóleo este não seria vendido a €1.149Eur/litro mas sim a 1.411Eur/litro.

  2. Anónimo disse...
     

    Defendo o imposto único sobre os combustíveis. E na verdade, depois de se saber que a gasolina é sobretudo consumida pelos carros económicos do proletariado e classe média assalariada, que emite menos CO2 por litro queimado e que os carros a gasolina são menos poluentes, é um verdadeiro acto de banditismo fiscal penalizá-la em relação ao gasóleo, com o objectivo de subsidiar fiscalmente o consumo das altas cilindradas da burguesia exploradora. Conta isso não posso fazer muito, mas ainda me resta uma arma - o boicote, e ir sempre a Espanha abastecer. Morra Portugal, fiscalmente falando, para que o Povo Português possa sobreviver.

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