Como baixar o défice sem aumentar os impostos
«Para cumprir a promessa feita aos parceiros europeus no fim-de-semana de colocar o défice em 7,3 por cento já este ano (o valor que estava previsto era de 8,3 por cento), o Governo precisa de encontrar, até Dezembro, poupanças ou receitas adicionais de cerca de 1700 milhões de euros.» no Público
A solução do costume, inclusivamente a do primeiro governo Sócrates, tem sido aumentar impostos. O problema é que isto consiste em apagar fogo com gasolina, já que não se vai à origem da despesa. A solução terá que necessariamente passar por menos intervenção estatal na nossa vida. As pessoas e as empresas têm que resolverem a sua vida e não estar sempre à mama do Estado.
Posto isto, vejamos o que é que se poderia mudar na nossa sociedade até que se poupassem esses 1700 milhões de euros e sem que se entre subitamente em colapso:
- Venda-se a RTP. Deixa-se de gastar 233 milhões por ano e ainda se faz lucro com a venda. Não estava a PT entusiasmada com a compra da TVI?! Ora até está encontrado o comprador.
- Deixe-se de estoirar dinheiro em festivais municipais. Só o Carnaval da Figueira da Foz custou 10 milhões de euros. Acrescentem-se à lista os outros carnavais e as festas dos santos populares. Olhando para a ordem de grandeza do referido carnaval, não custa imaginar que 100 milhões aqui se possam poupar.
- Cancelem-se as comemorações do centenário da república. Poupam-se 10 milhões de euros.
- Acabe-se com a publicidade institucional na comunicação social. Só com governo e autarquias poupam-se 12 milhões de euros.
- Deixe-se de financiar as empresas de transportes públicos, tendo estas que viver da sua exploração comercial. Poupam-se 159.9 milhões de euros por ano.
Só com esta lista, elaborada apenas com informação noticiada na comunicação social, já a poupança se situa em cerca de um terço do necessário. E o resto, de onde poderia vir?
Vejamos:
- Fechem-se os governos civis. É consensual que actualmente apenas servem para gastar dinheiro.
- Fechem-se essa imensidão de Empresas Municipais que dupliquem serviços prestados por outras entidades. Vejam-se por exemplo o que disse em 2006 o então secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.
- Extinga-se o rol de institutos estatais e demais fontes de burocracia governamental. É sabido que são centros de emprego partidários.
- Acabe-se com as diversas ajudas de custo aos deputados bem como aos subsídios pós-mandato. A vida quando é dura é para todos e, além disso, recebem salário pelos seus serviços.
E agora, não haveria já poupança suficiente sem que os mesmos do costume paguem as despesas de uns quantos?
Para quem ache que não, aqui fica mais uma lista, copiada daqui:
Texto demagógico.... mas delicioso!
A demagogia é uma arte. A ironia também. Não resisto a transcrever esta crónica do Ricardo Costa, irmão do Ministro António Costa. Partilho este texto com os meus leitores porque é importante rir! Dado o parentesco, fica apenas a dúvida, a metáfora está na demagogia ou na ironia?!
"Serve este texto para explicar como podia e pode o governo salvar o défice sem nos “lixar” a vida a todos. O artigo é, sobretudo, uma lista de mercearia (ou de lavandaria, para quem gosta dos livros do WoodyAllen). Os itens não vão por ordem de grandeza, mas são todos exequíveis. Ora aí vai:
1. Proibir qualquer governo de mudar a sua lei orgânica durante 20 anos.
2. Proibir qualquer ministro de mudar o nome do seu ministério e, assim, não encomendar novo logótipo, papel timbrado, envelopes, cartões e afins.
3. Proibir qualquer ministério ou direcção-geral de mudar de instalações e ameaçar criminalmente quem o fizer.
4. Proibir as delegações que vão a Nova Iorque de se instalarem no Pierre ou no Waldorf Astoria, apesar de os representantes da Guiné estarem lá.
5. Restringir o uso dos Falcon ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro.
6. Não encomendar nenhum estudo a nenhuma consultora durante 1 ano. Vão ver que os preços das consultoras baixam e que os ‘power-points’ deixam de ser um chorrilho de banalidades.
7. Extinguir todas as comissões de livros brancos, verdes e afins.
8. Extinguir os governos civis todos, vender os edifícios e a tralha respectiva.
9. Reduzir drasticamente o ‘staff’ variável dos ministérios e, sobretudo, das câmaras municipais para acabar com as máquinas de emprego partidário.
10. Proibir que os ministérios contratem empresas de comunicação para fazer a assessoria de imprensa ou que o façam através das empresas que tutelam.
11. Não nomear amigos e “malta do partido” para as administrações das empresas estatais e para-estatais.
12. Para assustar a nossa Banca, o Governo devia deixar que o BBVA comprasse um grande banco em Portugal.
13. Para mostrar que nem tudo está combinado na secretaria, o Governo devia deixar que o Belmiro ganhasse um concurso público qualquer. Lá porque ele não dá dinheiro aos partidos, começa a ser escandaloso que o maior empresário português nunca ganhe nada quando a decisão está nas mãos do Estado.
14. Vender os submarinos a algum país emergente (ou submergente, como nós).
15. Vender todos os quartéis que existem no centro das cidades, urbanizar 30% e pôr tudo o resto com espaços verdes geridos e pagos pelas construtoras que ficam com os direitos de construção.
16. Obrigar Angola a pagar a dívida.
17. Assumir que só as linhas do TGV Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto é que podem ser rentáveis e acabar com as outras todas, que nunca vão ser feitas e para as quais se continuam a encomendar muitos estudos.
18. Condecorar o Paulo Macedo.
19. Depois de ser condecorado, sugiro ao Paulo Macedo que faça uma busca simultânea nos partidos políticos e nas empresas que montam campanhas eleitorais. Vai ver, finalmente, o que são sinais exteriores de riqueza.
20. Fazer o mesmo nas SAD dos clubes que vivem acima das possibilidades e jogam cada vez pior.
21. Implodir o Estádio do Algarve em cerimónia pública e obrigar o José Sócrates e o José Luís Arnaut a carregarem no botão e, já agora, a comprar a dinamite do seu bolso - são os dois ricos e não lhes faz diferença. Ameaçar, nesse mesmo dia, implodir os estádios de Aveiro e de Coimbra se continuarem a dar prejuízos monstruosos".
Estarei a ser demagógico? Espero que sim. Ao menos fico ao nível do nosso primeiro-ministro que afirmou repetidamente ter baixado o défice sem que tenha aumentado os impostos, que a nossa crise se deve à crise internacional e que vai voltar a baixar o défice sem aumentar os impostos.
18. Condecorar o Paulo Macedo.
Com um cajado de azinho, repetidamente na cabeça, até o cajado miar.
Aliás, como bom alentejano e português, ofereço desde já os meus préstimos para o alto desígnio, embora tenha a certeza que há muitos que se sentiriam ainda mais honrados pela função.
A horinha dele há-de chegar, um dia. Ou, um dia, chega-se ele, sem querer a algum daqueles que só esperam a oportunidade para lhe darem a merecida... condecoração. Como diz o meu compadre Amora, o figurão não perde pela demora.
(O meu compadre é um poeta)