Entrelinhas
Passo a descrever como o Estado gera mais receitas sem aumentar os impostos incidentes sobre os combustíveis (IVA e ISP - imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), simplesmente devido ao aumento do preço do crude.
O preço dos combustíveis é dado pela seguinte fórmula:
(CustoProducao + ISP)*(1+IVA) = PrecoCombustivel (Fórmula A)
Para efeitos de exemplo, os cálculos numéricos serão efectuados com base na gasolina s/ chumbo de 95 octanas. Na data de escrita deste texto, 20-04-2006, temos:
- ISP=0.55950 Euros por litro (gasolina sem chumbo)
- IVA=0.21000
- PrecoCombustivel=1.3290 Euros
Donde resulta:
- CustoProducao por litro da gasolina s/ chumbo=0.53885 Euros
- Total de impostos pagos por litro de gasolina s/ chumbo=0.79015 Euros
- Carga fiscal sobre gasolina s/ chumbo=60.781%
Da fórmula A, resulta que sempre que o custo de produção aumenta (ultimamente devido ao aumento de custo da matéria prima), também o imposto pago ao Estado (IVA) aumenta:
(CustoProducao+I + ISP)*(1+IVA) = PrecoCombustivel (Fórmula B)
Da fórmula B vemos que a cada incremento no custo de produção (I), o Estado arrecada mais (1+IVA)*I, ou seja 1.21*I presentemente.
- Preço médio da gasolina s/ chumbo na última semana de Dezembro de 2004: 1.023 Euros
- ISP em 2004=0.5200 Euros por litro (gasolina sem chumbo)
- IVA em 2004=0.1900
- (CustoProducao2004 + 0.5200)*(1+0.1900) = 1.023 => CustoProducao2004=0.3397 Euros
Assim, quando ontem ouvimos o ministro da economia dizer que o aumento da factura energética ainda estava dentro dos limites estimados, saibam que ele certamente se referia ao limite inferior! Pois para efeitos das contas do Estado, não haverá grandes preocupações quanto ao limite superior. Excepto, eventualmente, pela necessidade de mais despesa pública para pagar a gasolina dos carrões de serviço!
Fontes:
- DIÁRIO DA REPÚBLICA—I SÉRIE-B N.o 13—18 de Janeiro de 2006
- MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
- Portaria n.o 75-A/2006 de 18 de Janeiro
- http://www.min-financas.pt/legislacao/Port75_A_2006.pdf
- Acompanhamento do mercado dos combustíveis líquidos em Portugal, Setembro 2005
- http://www.autoridadedaconcorrencia.pt/vImages/Newsletter2005_08.pdf
- Vendas de combustíveis para consumo, 2003
- http://srea.ine.pt/Publica%C3%A7%C3%B5es/Anuais/Anu%C3%A1rio/Anuario2004/III_07_Energia.pdf
O que é que é essa variável do ISP ?!
Obrigado
Cumprimentos
Olá v.f.:
ISP é o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (portaria n.o 75-A/2006 de 18 de Janeiro)