FLISCORNO

Termino aqui esta sequência de textos sobre a forma como vejo os diversos partidos políticos. Dei uma volta pelo que se escreve pela blogosfera sobre esta temática e compilei parte a seguir. Por fim, acrescento algumas notas pessoais.


1. Teses noutros blogs

Paulo Guinote e os deputados da nação versus os deputados limianos:

http://educar.wordpress.com/2007/07/19/havera-democracia-sem-abstencao
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E porque há muito tempo que, especialmente em eleições legislativas em que, em vez de escolhermos deputados para ocuparem os lugares no órgão fundamental da Democracia, acabamos na prática a votar num tipo para primeiro-ministro que depois escolhe, equilibrando nos bastidores o peso relativo das facções grupos de interesses que o guindaram á ribalta, os ministros em que ninguém votou, porque votámos foi em deputados.

Em deputados que são da Nação e que, por isso mesmo, não devem ser limianos e defender as regiões/distritos por onde foram eleitos.

Porque é muito interessante defender-se a democracia representativa, mas depois os representantes não serem exactamente representantes dos representados que neles votaram.

Ou defender-se que no mundo anglo-saxónico é que é bom porque as listas são uninominais e existe uma maior proximidades e responsabilidades dos eleitores relativamente aos eleitores, mas esquecer-se que é exactamente nesses países que os deputados são limianos por definição, votando de acordo com os interesses da sua constituency. Quem não quiser perder muito tempo a ler prosa longa sobre este assunto pode ler um ou outro artigo mais curto e específico sobre o assunto. Ou este anúncio de um candidato em que faz do crossing party lines um trunfo.
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Ruy sobre o Partido Socialista que daria lições de liberdade

http://classepolitica.blogspot.com/2007/07/o-ps-que-daria-lies-de-liberdade-j-no_8108.html
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O facto é que o Partido Socialista que daria lições de liberdade já não existe.
Está morto e enterrado.
Hoje, o Partido Socialista quer o poder a todo o custo, não para servir o País mas para se servir do País. E é confrangedor presenciar o silêncio cúmplice dos velhos socialistas do velho PS.
Perante esta brutal e abrupta guinada ao liberalismo e à direita autoritária, por parte do PS chefiado por Sócrates, é lastimável que não se levante uma única voz dos seus “históricos” militantes. A Democracia, jamais lhes perdoará e de pouco lhes valerá recordar condutas passadas em defesa da Liberdade.
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Rui Matos sobre os independentes

http://macroscopio.blogspot.com
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Consabidamente, Helena Roseta do PS e Carmona Rodrigues suportado pelo PSD nos últimos dois anos (apesar de independente) apresentaram-se mais como candidatos ressentidos com os seus partidos, PS e PSD. Aquela porque Sócrates não lhe respondeu à carta nem nunca a convidou para uma qualquer secretaria de Estado; Carmona poque foi vilipendiado por MMendes quando deixou de servir os interesses da liderança da S. Caetano à Lapa que hoje está como está, curiosamente por causa da ferida aberta pela perda da fortaleza de Lisboa para o PS.
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Rui Matos sobre as democracias versus ditaduras

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http://macroscopio.blogspot.com/2007/07/o-efeito-de-criatognese-do-jumento.html
Por regra a democracia significa a eleição dos melhores, porque há competição nas propostas em contexto eleitoral, mas cedo esse pluralismo degenera ou enfraquece e acaba por corromper o governo e as políticas públicas que ele defendia. Logo, o poder democrático degenera, sofre a erosão do tempo e vai oxidando.

Por seu turno, as ditaduras oferecem uma vantagem: há uma poderosa unidade de comando, não existe opinião pública a chatear - mas não há liberdade.

Em suma: pobrezinhos, mas honrados, assim até temos a mania que somos independentes (à africana), e com tantos Portáteis distribuídos a um Domingo só podemos crer que o PIB irá disparar e os níveis de competitividade da economia portuguesa fronteiram com as taxas de crescimento de 10% ao ano verificadas na Ásia na altura do boom.
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Jumento sobre a econodemocracia

http://jumento.blogspot.com/2007/07/econodemocracia.html
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Há duas democracias, a democracia onde um homem vale um voto que serve para escolher deputados e vereadores, e a democracia onde cada um vale uma determinada percentagem do PIB. O conceito foi introduzido pelos assessores do primeiro-ministro, sempre que este faz uma viagem ao estrangeiro e se faz acompanhar de uma vasta comitiva os seus assessores encarregam-se de informar a comunicação social de que os acompanhantes de Sócrates representam 60 ou 70% do PIB.
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Jumento sobre Défice de formação democrática

http://jumento.blogspot.com/2007/07/dfice-de-formao-democrtica.html
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A democracia portuguesa tem um longo historial de saneamento político, tudo começou no pós 25 de Abril e desde então a “confiança política” tem sido um instrumento de consolidação do poder. PCP, PSD e PS têm um vasto currículo nesta matéria, ainda que no caso do PS a vocação saneadora nunca tenha sido tão evidente como com os serviçais de Sócrates.

Quem não se lembra das grandes de cerimónias de apresentação dos novos militantes no tempo de Cavaco Silva, quando aceder a um lugar de chefia do Estado quase implicava a inscrição prévia no PSD? Já estamos esquecidos do recente saneamento do presidente da CM de Setúbal pela direcção do PCP? Vamos ignorar o que se passa na Madeira, esse paraíso da democracia de um Marques Mendes que agora anda armado em defensor das liberdades?
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Kaos sobre o novo Estatuto dos Deputados

http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com/2007/07/quem-este-senhor.html
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Mas, todos eles [os deputados], passarão a ter direito, a um clone, a um assessor privado, de acordo com o novo “Estatuto dos Deputados” agora em votação. Isto é, vai haver ali muita gente a ter um assessor para o ajudar a não fazer nada.
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Vicente Jorge Silva sobre os "Pactos de regime e democracia", in Diário de Notícias

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http://dn.sapo.pt/2006/09/13/opiniao/pactos_regime_e_democracia.html
Perante uma tal aridez da democracia representativa, faz todo o sentido questionar a legitimidade democrática dos pactos de regime - o da justiça ou quaisquer outros. Mas o cepticismo e o desprezo que Sócrates hoje ostenta perante a instituição parlamentar não são muito diferentes daqueles que, no fundo, Cavaco tem (e teve) acerca dela. O problema não são os pactos de regime, mas as formas democráticas de fazer política com base em ideias, convicções e liberdade de opinião. Essa seria, no fundo, a reforma fundamental.
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2. Notas pessoais
A democracia assenta no princípio do voto igualitário do individuo no processo de decisão. Em política significa a escolha dum programa eleitoral e dos respectivos executores. No entanto os eleitores votam nas escolhas que lhes são apresentadas e aí começa a ironia da nossa democracia. Para o PR e para as autárquicas pode um candidato fora dos partidos lançar a sua candidatura. Já para o governo, o poder de facto, os partidos não abrem mão do seu domínio. Teoricamente votamos num parlamento mas todos sabemos que é para o governo que o voto irá contribuir.

Votamos num cabeça de cartaz, escolhido por um partido, de entre as opções que mais lhe interessam. Sou só eu, ou algures ficou perdido o objectivo de tudo isto que seria escolher os nossos representantes?

Votar para as legislativas é um acto de fé. O tipo que dá a cara na eleição sabemos quem é e o que se propõe fazer, mesmo que as probabilidades de não cumprir o prometido andarem altas. Já o resto de lote é nitidamente um acto de acreditar que vai correr bem. Só que segundo a inevitável lei de Murphy, se pode correr mal, correrá mal.


E quanto às outras eleições, que não as legislativas? Podem existir candidatos não partidários, os chamados "independentes", apesar de mais certo do que sem dúvida terem feito carreira nalgum partido. Há que pensar nas consequências dum político, independente ou não, já agora, não cumprir o programa prometido. Creio que a responsabilização deve ir além da derrota eleitoral. Pode muito bem acontecer que o eleito pouco se importe que perca as próximas eleições, por estar a pensar no seu próprio interesse, por exemplo. A derrota eleitoral pouco serviria nestas circunstâncias para garantir que o eleito faz o trabalho que é suposto fazer mas já o mesmo não se poderia dizer se o incumprimento tivesse consequências pessoais. Poder-me-ão dizer que estou a ir pela demagogia, ao que realçaria que a política não é nem mais nem menos do que qualquer outra profissão. Mesmo que, narcisicamente, os políticos se retratarem como praticantes da mais nobre das profissões. E em qualquer que seja a profissão, as pessoais devem ser responsáveis e responsabilizadas pelos seus actos.


Também, volta e meia, se tem falado se queremos os deputados da nação ou os deputados representantes duma zona geográfica do país. Por arrasto, o deputado do Queijo Limiano acaba por vir à baila, no entanto seria bom abordar a questão mais seriamente. Actualmente, após a eleição, os deputados da nação não têm que responder perante ninguém, mantendo-se no confortável anonimato de deputado da nação, um entre duzentos e trinta. Por quatro anos, em parceria com o governo, são os senhores feudais do país, podendo fazer trinta por uma linha. E é o que tem acontecido, com o ciclo eleitoral. Dois anos a implementar medidas com impacto negativo e dois anos a fazer medidas populistas para se ganharem as próximas eleições. Eventualmente, governa-se no meio termo. Mas seria assim se estes deputados tivessem que responder perante os eleitores que directamente os elegeram? Poderão dizer que logo os regionalismos virão ao de cima mas para mim isso seria a forma das pessoas individualmente terem alguma coisa a dizer sobre decisões que as afectam directamente. Talvez assim não ouvíssemos esses omnipresentes e inevitáveis "muito bem" de cada vez que o líder falasse no parlamento.

A nossa democracia está doente e é o sistema partidário a raiz podre causadora desta perda de vitalidade. Com maior ou menor democracia, menor geralmente, os partidos escolhem os seus representantes. A nós, eleitores, cabe conformarmos-nos com a escolha oferecida. Feita a eleição, o cabeça de lista vencedor forma governo com quem bem entender, indo buscar pessoas que não votámos. E finalmente, em vez de representarem os eleitores, os deputados devem obedecer ao partido, pela disciplina de voto.

No entanto, haverá democracia sem partidos?!