a política na vertente de cartaz de campanha

Buzz this

Incómodos e universo futuro das subvenções vitalícias

No CM de 2006-11-04:
«No final de Maio do ano passado [2005], durante o debate mensal na Assembleia da República, o primeiro-ministro surpreendeu as bancadas parlamentares, e mesmo o País, com a célebre declaração de que as pensões vitalícias eram “privilégios injustificados” dos titulares de cargos políticos.
[...]
A revelação de que o Governo pretendia acabar com a subvenção vitalícia causou incómodos no seio da própria bancada do PS, onde um número considerável de deputados estava em condições de obter a pensão vitalícia.

E, por isso mesmo, não foi fácil ao Executivo extinguir aquele “privilégio injustificado”, como dizia o primeiro-ministro. Face à pressão dos parlamentares socialistas, o Governo acabou por aceder que a subvenção vitalícia seja atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura

Poderemos depreender que se sentiu incomodado quem passaria a ter garantida a sua subvenção no final do corrente mandato, em 2009? Claro que não. Mas é um bom palpite.


Ainda no CM de 2006-11-04:
UNIVERSO FUTURO
Na lista inicial do Parlamento constavam 32 deputados com entre sete e onze anos de exercício de funções. Dessa lista, Anacoreta Correia, do CDS-PP, abandonou a vida parlamentar em 2006 e já pediu a subvenção vitalícia. E Ferro Rodrigues, do PS, suspendeu o mandato de deputado, em 2005, para ser embaixador de Portugal na OCDE. Em baixo, apresenta-se o universo futuro de potenciais beneficiários e o respectivo número de anos de mandato.

PS
Alberto Nunes - 11
José Apolinário - 10
Vera Jardim - 10
Rui Cunha - 10
António Galamba - 9
Miguel Coelho - 9
Jorge Strecht - 9
Mota Andrade - 9
Afonso Candal - 9
Celeste Correia - 9
Maria do Rosário Carneiro - 9
Miguel Ginestal - 9
Paula Cristina Duarte - 9
Jorge Coelho - 8
José Junqueiro - 8
Leonor Coutinho - 8
Nélson Baltazar - 8
Sónia Fertuzinhos - 8
António José Seguro - 7
Ferro Rodrigues - 7

PSD
Duarte Pacheco - 12
Mota Amaral - 10
Hugo Velosa - 9
Luís Marques Guedes - 9
Melchior Moreira - 9
Sérgio Vieira - 9
Carlos Pinto - 7
Mendes Bota - 7

CDS-PP

Anacoreta Correia - 10

PCP

Luísa Mesquita - 11
Bernardino Soares - 9

PEV

Heloísa Apolónia - 8

BENEFICIÁRIOS
Em 2005, pediram, segundo o Parlamento, a subvenção vitalícia 16 deputados. Deste total, quatro eram do PS, nove do PSD, um do CDS-PP, um do PCP e um de Os Verdes.

NOVA LEI
A Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro de 2005, revogou a atribuição da subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos [revogada sim, mas mantem-se para os que tenham completado os 12 anínhos em 2009!].


Olha ao que eu digo, não ao que eu faço.


2 comments :

  1. O Guardião disse...
     

    Leis que façam com que se percam direitos adquiridos, com efeitos retroactivos, só para a ralé, claro.
    Então se são eles que fazem as leis, íam lá deixar de acautelar o seu futuro...
    Cumps

  2. Raposa Velha disse...
     

    Lavadas as aparências, é isso que fica.

Enviar um comentário