FLISCORNO

Todos os arguidos foram absolvidos
Tribunal considerou não provadas a maioria das acusações no caso UGT
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João Felgar [o juiz presidente] recordou que este processo dura há 18 anos e tem cerca de 200 volumes e 900 factos.
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O juiz disse que nas quatro situações irregulares provadas só foi possível quantificar em duas os benefícios, que foram de 4.680 contos num caso e de 6.618 contos no outro.
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A vantagem obtida foi num caso inferior a 0,8 por cento do saldo global da acção de formação e no outro de 0,7 por cento, observou o juiz presidente.
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Relativamente aos prazos de prescrição, pelo actual código penal seriam de 18 anos, o que manteria as irregularidades de 1989, cujas contas foram apresentadas em 30 de Abril de 1990, fazendo prescrever apenas as de 1988.

No entanto, sendo mais favorável, aplica-se o código penal vigente da época, o que implica que o processo prescreve ao fim de 17 anos, por não ter havido recurso do despacho de pronúncia.