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Ministério do Poder

Há uns tempos, saiu no Público uma crónica de Desidério Murcho com o título "Ministério da Propaganda". Partia da constatação de há algumas décadas ser comum a existência de ministérios da propagada, coisa hoje em dia impensável. (Por acaso, continuam a existir com outros nomes, tais como assessores de imprensa e central de comunicações.) Mas que o conceito dum ministério com esse fim seria ridículo, tanto quanto o é existir actualmente um ministério da educação.

Do ponto de vista do conhecimento, claro que um ministério da educação não faz sentido. Que legitimidade tem um estado para determinar o que é o conhecimento oficial? Compreendo e aceito que existam lotes de conhecimento que se possam considerar basilares. Mas a actual acção do estado vai muito mais além, determinando ao ínfimo detalhe a vida escolar dos alunos. O estado não tem que definir conteúdos programáticos. Basta que certifique, quem assim o desejar, que forma aprendidos.

Mas a questão do estado na educação não é a do saber mas sim a do poder. Uma teia burocrática emana do ministério e com ela uma rede de pessoas mantém-se colada ao seu poder. Tanto se tem falado na autonomia das escolas mas depois vamos ver os pormenores e lá está o ME a tudo determinar.

Acabar com certos ministérios, como o da educação ou o da economia, seria aceitar que as pessoas são capazes de se organizarem sem a existência dum estado-paizinho. Seria aceitar que as escolas são capazes de ensinar sem a supervisão do ME e que as empresas sabem fazer negócios sem que o estado as tutele.

No entanto, sem estes ministérios fica o estado menos forte, logo serão menos poderosas as pessoas que o comandam em determinado momento. Ministério da Educação? Não, Ministério do Poder.


Divagação decorrente do excelente texto N medidas para melhorar a educação (work in progress).


1 comments :

  1. João disse...
     

    Reflectindo um pouco sobre a extinção do ME, vê-se que algo aparentemente utópico se transforma em bastante verosímil. A certificação dos cursos superiores já é feita pelo MESup, a supervisão pedagógica e científica do ensino e dos professores podia ser feita do mesmo modo pela Inspecção Geral de Educação, mas com independência do poder político, com regras de recrutamento e estatuto semelhantes à magistratura, e a as linhas gerais dos currículos escolares seriam concretizadas também por órgãos independentes, recrutados entre a comunidade científica.
    As restantes competências estariam fixadas na lei, ao abrigo do livre arbítrio de burocratas, ou seriam atribuídas às escolas.

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