FLISCORNO

Pela minha experiência na elaboração de propostas relacionadas com concursos públicos tenho verificado que as demoras em adjudicar um trabalho têm residido nos fracos cadernos de encargos apresentados a concurso, incompletos e incluindo critérios de selecção subjectivos. Estes cadernos de encargos têm sido feitos para permitir que o estado faça o seu jogo de cintura escolhendo a empresa que lhe convém. E é por causa desta realidade que aparecem impugnações. Fossem os critérios de selecção meramente objectivos e nada disto acontecia.

Se os ajustes directos são ou não são uma medida eleitoralista é irrelevante. O que importa é que o resultado dos ajustes directos tem consequências eleitorais por permitem iniciar obras no timming que seja eleitoralmente mais vantajoso (o qual não é necessariamente o mais cedo possível). Por outro lado, juntando o ajuste directo com a lei de financiamento partidário que agora se pretende aprovar e logo se percebe que, sem sair da legalidade, se dê uma obra à empresa X que por acaso acabou de dar um donativo em dinheiro vivo. Isto sim, é preocupante.