Transparência na AP (1)

Publicado em sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 Deixe o seu comentário
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Já há uns tempos que não passava no site Transparência na AP, que é no fundo a versão utilizável no obscuro e oficial site Base – Contratos Públicos Online.
Deixo aqui algumas tabelas copiadas de lá:

Indicador	Valor
Número de Registos	120643
Número de Entidades Adjudicantes	2220
Número de Entidades Adjudicadas	27919
Montante total	3.293.731.362,58 €
Montante máximo	224.280.000,00 €
Montante mínimo	0,00 €
Mediana	8.016,00 €
Montante médio	27.301,47 €
Desvio Padrão	655.564,07 €

3.293 milhões de euros! É obra. Aliás, é ajuste.

Top 10 das entidades adjudicadas:

Entidade	Montante
Ambimed	224.802.468,97 €
Sanofi Pasteur M S D	22.574.585,24 €
HCI- Construções, S.A..	22.306.400,19 €
Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.	20.455.440,95 €
Roche Farmacêutica Química, Lda.	19.138.058,83 €
CONSTRUCTORA SAN JOSÉ, S.A	17.882.566,85 €
Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A.	16.079.809,76 €
	15.935.760,59 €
Alberto Couto Alves, S.A	13.934.545,47 €
Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.	13.617.876,01 €
Despesa total correspondente:	386.727.512,86 €

Falta ali uma linha, já estava assim no original.
Ena, ena, cantinas adjudicadas sem concurso. Isto é que é comer.

Top 10 das entidades adjudicantes

Entidade	Montante
Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A.	226.769.806,82 €
Sub-Região de Saúde de Santarém	62.665.761,89 €
Sub-Região Saúde de Braga	51.469.601,93 €
Câmara Municipal de Lisboa	40.469.020,92 €
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.	36.801.910,15 €
Academia da Força Aérea – Força Aérea Portuguesa	31.431.690,48 €
Parque Escolar E.P.E.	31.131.805,64 €
Hospital Curry Cabral	29.294.673,12 €
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P.	28.638.019,89 €
Instituto Português do Sangue, IP	27.775.477,78 €
Despesa total correspondente:	566.447.768,62 €

Bem, da Madeira só boas notícias. Ah e ali a Parque Escolar, a menina dos olhos de Sócrates.

Top 10 dos montantes mais elevados

Data	Ent. Adjudicante	Ent. Adjudicada	Objecto	Montante
2009-10-28	Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A.	AMBIMED - Gestão Ambiental, Lda	Transporte de Resíduos Hospitalares (RH) dos grupos III e IV, segundo o disposto no Despacho n.º 242/96, do Ministério da Saúde, desde a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra até o respectivo destino final, para efeitos de tratamento/eliminação dos resíduos	224.280.000,00 €
2009-02-05	Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos	CPCIS- Companhia Portuguesa Computadores Informática e Sistemas SA	Renovação do Licenciamento de Software - Microsoft	9.986.794,93 €
2009-09-14	Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos	Informática El Corte Inglês, S.A.	Consiste na renovação de licenciamento de software Microsoft Select Enterprise Agreement	5.250.237,00 €
2009-10-08	Município de Paços de Ferreira	Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.	Escola do Ensino Básico do 2º e 3º Ciclos de Freamunde	5.124.917,54 €
2009-06-08	Secretaria Regional da Economia	SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A.	Concessão, em regime exclusivo, da exploração dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores	4.995.570,00 €
2009-11-19	Município de Mafra	Constructora San José, S.A.	Construção do Edifício da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclo de Mafra	4.993.506,83 €
0000-00-00	Município de Portimão	Alexandre Barbosa Borges, SA	Construção de uma nova escola EB 2, 3 na zona da Bemposta	4.989.761,88 €
0000-00-00	Município de Portimão	Alexandre Barbosa Borges, SA	Construçao da nova escola EB 2, 3 na zona da Bemposta	4.989.761,88 €
2009-07-15	Município de Évora	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A.	Empreitada de Infraestruturas do Loteamento Parque de Indústria Aeronáutica	4.969.218,42 €
2009-12-09	Município de Montijo	Constructora San Jose, S.A.	Trata-se de um equipamento escolar constituido por uma escola básica 1,2,3 e Jardim de Infância.Este equipamento escolar será implantado em simultaneo com um pavilhão desportivo coberto e com uma vasta área de espaços verdes, espaços de lazer e campos desportivos.	4.779.586,62 €
			Despesa total correspondente:	274.359.355,10 €

Ora vejam-se estes números e pense-se como é que estes contratos foram feitos.
«Ora bem, tenho ali dois tipos que podem fazer um serviço. Um deles pode financiar-me a campanha e o outro não está a fim. Qual deles hei-de escolher?..»
Mas isto devo ser eu que sou um mal intencionado.

O próximo texto (a sair às 11h00) abordará a questão dos limites dos ajustes directos.