FLISCORNO

É um país incapaz de viver sem o Estado. E um Estado que, para responder a esse país, precisa de lhe sacar mais e mais recursos

No segundo debate quinzenal de 2011, ainda no rescaldo das eleições presidenciais, o primeiro ministro puxou da cartola uns números referentes a 2010 e, achando-os bons sinais, adicionou-lhes adubo qb em forma de injecção de dinheiro vindo dos impostos.

Comecemos por rever esses números de 2010, "resultados na execução do QREN", segundo as palavras de Sócrates, e acrescentando a "tradução" das afirmações proferidas:

• "600 centros escolares que estão concluídos ou em construção"
  Tradução: confesso que estou baralhado. Está a população infantil a aumentar? Todos os números dizendo que não, para que servem mesmo estas novas obras?
     
• "mais de  800 mil portugueses abrangidos por acções de formação"
  Tradução: sabendo que boa parte dos que perdem o emprego começam por ser "convidados" a fazer acções de formação e que estes não contam para as estatísticas do desemprego, significa que, só daqui, faltam 800 mil portugueses na contabilização dos desempregados.
     
• "dezenas de laboratórios e instituições de investigação científica"
  Tradução: temos aqui uma frase interessante mas que nada acrescenta às oito palavras que a formam. Num discurso com tantos números, onde estão os números (investimento) aqui respeitantes?
     
• "e os mais 4 de 7.500 bolseiros em acções de formação"
  Tradução: novamente, mais uns milhares que não contam nas estatísticas de desemprego.
     
• "São enfim as 81 cidades com iniciativas de regeneração urbana."
  Tradução: Ah, agora sim, obras autárquicas. Nada como uma bela rua calcetada de fresquinho ou um centro histórico unicamente igual a uns quantos outros. E a nova buzzword parece já não ser requalificação mas sim "regeneração urbana". Muito mais tecnologicamente práfrentex.
     
• "O apoio público ao investimento na Agricultura, neste âmbito, atingiu os 580 milhões de euros só em 2010, enquanto que os pagamentos realizados no âmbito do apoio ao rendimento atingiram os 840 milhões de euros."
  Tradução: temos, portanto, uma agricultura incapaz de sobreviver sem 580 milhões de euros  de investimento e de 840 milhões de euros de subsídio aos rendimentos.
     
• "Fruto da recuperação das exportações, temos hoje em curso mais de 4 700 projectos, num investimento elegível de 6.638 M€"
  Tradução: Mais 4700 projectos incapazes de sobreviver sem um subsídio de 6.638 M€.
     
• "Esta semana terminou uma nova fase de concursos, dirigidos exclusivamente às empresas exportadoras, tendo-se registado a maior procura de sempre: 1.091 projectos, para um investimento
  total de 2.078 milhões de euros, repartidos por projectos de inovação produtiva, de criação de empresas e de acções de promoção internacional, todos eles apresentados por empresas exportadoras."
  Tradução: E, surpresa das surpresas, mais 1.091 projectos (projectos? e quantas empresas?) a receberem 2.078 milhões de euros para exportar.

Qual é a fotografia que se faz de todos estes milhões, vindos da UE e de verbas do Estado português e que tanto orgulho causaram no PM? Vemos uma imagem bem nítida da nossa economia incapaz de existir sem subsídios, ao lado de desempregados mascarados de formandos e de bolseiros e, na paisagem, umas construções que não se sabe para que servem, lado a lado com os campos de uma agricultura que mingua. Belo retrato.

É um país incapaz de viver sem o Estado. E um Estado que, para responder a esse país, precisa de lhe sacar mais e mais recursos, numa mutua interdependência na qual se um morre, o outro desaparece. E no entanto, a simultânea coabitação nestes moldes acentua a ligação umbilical que lhes é fatal.

Neste contexto, que estratégia resolveu José Sócrates apresentar neste debate quinzenal? Reconhecer que a subsidio-dependência aniquila a competitividade? Não. Deixar de gastar dinheiro em obras de utilidade questionável? Não. Optar por parar a subsidiação e baixar a carga fiscal das empresas, essa sim uma razão de morte para elas? Não.

Com a determinação e a teimosia que lhe é característica, duas faces da mesma moeda, o primeiro ministro resolveu pegar no dinheiro que não temos e atribuí-lo a iniciativas que conduzirão a maior dependência da economia.

Vejamos o que foi apresentado:

• "1º - Reforçaremos em 50%, i.e., em mais 140M€, a dotação atribuída aos concursos agora concluídos no âmbito do Sistema de Incentivos para as empresas exportadoras. Criamos assim condições para o essencial: apoiar mais empresas, mais projectos, no momento mais importante para a nossa economia."
  Tradução: mais subsídios
     
• "2º - Reforçaremos a linha de crédito QREN Invest, actualmente fixada em 850M€, para apoiar as empresas no financiamento da contrapartida nacional necessária à execução dos projectos;"
  Tradução: mais subsídios, via juros bonificados
     
• "3º - Aumentaremos para 75% o limite máximo da taxa de apoio ao investimento elegível das empresas, tendo em vista  obviar às dificuldades de acesso ao financiamento bancário;"
  Tradução: mais subsídios
     
• "4º - Abriremos, em 2011, novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos, com um orçamento previsto de 780 M€, dos quais se estima que cerca de 560M€ sejam absorvidos por empresas
  exportadoras;"
  Tradução: mais subsídios
     
• "5º - Lançaremos também, em 2011, concursos especificamente dirigidos a sectores inovadores, como é o caso da mobilidade eléctrica;"
  Tradução: mais subsídios
     
• "6º - Vamos assegurar, já neste 1º trimestre de 2011, a disponibilização do Empréstimo Quadro do BEI, no valor de 1.500M€, destinado a apoiar a contrapartida pública nacional dos projectos QREN;"
  Tradução: mais subsídios
     
• "7º - Finalmente, renovaremos e reforçaremos os estímulos ao investimento autárquico, em três áreas essenciais:  centros escolares, águas e saneamento, e regeneração urbana."
  Tradução: mais obras para eleições e, novidade, uma nova desculpa para atribuição de ajustes directos (águas e saneamento).

Sete medidas, das quais seis são mais subsídios e uma para apresentar obra feita quando chegar o momento de "botar" o voto.

Se realmente este dinheiro existe, e como sabemos do anúncio à concretização vai muita faladura, não seria melhor baixar impostos? Ou mudar práticas fiscais como a cobrança do IVA com a emissão da factura (em vez de ser feito com o pagamento), situação que deixa tantas empresas com a corda na garganta por terem de pagar IVA do que ainda não receberam?

O nosso PM achou que não. Mais subsídios é que é o caminho. E sê-lo-á para quem já se encontra em campanha eleitoral. Os Estados Gerais, que são a máquina eleitoral socialista, já têm data marcada, o FMI não há-de tardar porque o país está efectivamente falido e daqui a uns meses já o parlamento poderá cair.

As promessas estão feitas e vamos assistir à sua repetição nos próximos congressos socialistas. Se entretanto houver eleições e nunca se vierem a concretizar, paciência, é a vida... Entretanto, o IVA a 23%, os cortes e mais uma catrefada de impostos já estão a doer. Excepto para a banca, mas não se pode ter tudo.