a política na vertente de cartaz de campanha

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Flor de pinheiro...


... ainda sem nemátodo.

Uma relíquia de 2002 que encontrei nas arrumações binárias.


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O ímpeto de controlo estatal

Habitualmente não publico textos integrais que tenham saído na imprensa mas hoje justifica-se uma excepção. Vasco Pulido Valente escreveu no Público, edição de hoje, um texto que exprime na íntegra o meu ponto de vista.

Só nos resta esperar...
Vasco Pulido Valente - 2008-08-31
O Presidente da República promulgou a Lei de Segurança Interna, que, como já se sabe, cria um "secretário--geral de segurança", nomeado pelo primeiro-ministro e perante ele directamente responsável. Em princípio, o secretário-geral de segurança, com a categoria de secretário de Estado, tem uma autoridade eminente sobre a PJ, a GNR e a PSP e acesso à informação que, por acaso ou desígnio, elas recolherem. Este sistema, em si próprio confuso e manifestamente perigoso, põe o primeiro-ministro na posição ambígua de um superpolícia, que ninguém vigia e a que ninguém pede contas. Mesmo assim, o prof. Cavaco não viu nisto qualquer perigo para a liberdade dos portugueses. Nem - é bom dizer - o dr. Mário Soares, para quem, hoje em dia, Sócrates nunca erra.
Pior do que isso: depois do cartão "1 em 4" (ou "1 em 5", não sei ao certo), uma ingerência inadmissível na privacidade do cidadão, que foi um fiasco prático, mas não deixa de ser um abuso político, o Governo resolveu agora introduzir, obrigatoriamente, um chip em cada automóvel. Não se conhece ainda em pormenor a capacidade do chip e o que se pretende dele. O chip tanto pode servir para um fim inócuo, identificar um carro in situ, por exemplo, como para seguir esse carro por Portugal inteiro, coisa que permitiria ao secretário-geral da segurança e, por consequência, ao primeiro-ministro, averiguar em profundidade e pormenor a nossa suspeitíssima vida. Cavaco acha o assunto "melindroso". E a Comissão Nacional de Protecção de Dados, num gesto de uma futilidade, pede que o "alcance" do chip não passe de um "alcance local". Estará a pensar em Vizela ou na Grande Lisboa e no Grande Porto?

A vontade de controlar o cidadão não é original, nem uma invenção autoritária do Governo Sócrates. A Inglaterra é o país do mundo com mais câmaras de vigilância por habitante. E é público o assalto aos direitos do indivíduo na América (e também em Inglaterra) depois do 11 de Setembro. A existência de meios leva inevitavelmente o Estado (esteja nas mãos de quem estiver) a pretender regular e dirigir a sociedade. A "pessoa humana", de que a ortodoxia ocidental não pára de falar, é crescentemente definida, limitada e fiscalizada em nome de benefícios a que não aspira e de valores que não subscreveu. Só nos resta esperar que o desleixo indígena atenue, ou demore, o inferno que se prepara.


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O erro de Orwell

É um facto que as pessoas cada vez mais não se importam de ser permanentemente vigiadas. Orwell estava errado quando achava que o Big Brother seria uma imposição. Com efeito, se hoje surgisse uma promoção em que um iPhone fosse oferecido em troca de dados pessoais e da aceitação de se ser monitorizado como forma de receber publicidade dirigida, acredito que haveria uma adesão massiva.

A tecnologia do SIEV - os chips nas matrículas - é mais um passo no sentido da perda da privacidade. Mas haverá sempre quem fique deslumbrado com a tecnologia e não se importe com as consequências.


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Eu tenho um chip...



... e um badalo também.


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Uma má notícia

Cavaco Silva promulga decreto para instalação de ‘chip’ electrónico nos automóveis.

Solução? Comprar e registar carro em Espanha. Menos IVA, menos IA e mais privacidade. Claro, depois haverá outros pormenores a considerar.





O próprio PR reconhece o problema:

Comunicado sobre a promulgação do diploma que autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados
Trata-se, sem dúvida, de um domínio particularmente melindroso do ponto de vista da salvaguarda da esfera da vida privada dos cidadãos que exige uma adequada densidade normativa e um conjunto de garantias substantivas que o decreto-lei a emitir na sequência da lei de autorização legislativa deve contemplar, tal como foi transmitido por escrito pelo PR ao Governo.

Infelizmente optou pela fuga para a frente, certamente por ainda não conhecer a Lei de Murphy: se alguma coisa puder correr mal, então correrá mal.

Se há a possibilidade do uso indevido desta tecnologia, será apenas uma questão de esperar até que isso aconteça! Perante a dúvida, a melhor segurança consiste em optar pela inexistência dos meios que virão a causar problemas. Isso sim, seria prevenção.

Agora, concretamente sobre a tecnologia em causa. Estes chips funcionam por proximidade. Isto é, será necessário estar junto ao chip - e ao veículo, portanto, para ler a informação nele contida. Além disso, a informação no chip, isoladamente, de nada serve, já que pode estar desactualizada ou adulterada. Portanto, esta tecnologia obriga a uma ligação online a alguma base de dados onde será verificada o estado das informações como sejam a inspecção periódica e o seguro automóvel. A figura seguinte ilustra uma possível forma de funcionamento desta tecnologia.



O agente da autoridade estará ao lado do veículo - estes chips funcionam por proximidade, e usará um leitor para recolher a informação constante no chip. Terá alguma forma de comunicação sem fios para se ligar a um servidor, transmitindo-lhe a informação contida no chip. Tipicamente, esta informação será um número de série, acrescida de outros dados. Este número de série, o bilhete de identidade do veículo (poderá ser a matrícula) será usado para pesquisar as bases de dados e o resultado da pesquisa será devolvido ao agente da autoridade, o qual usará esta informação de acordo com o seu julgamento.

Se o agente da autoridade já tem que estar junto ao veículo e tendo o tal dispositivo para se ligar às bases de dados, porque é que não basta inserir a matrícula do veículo no aparelho, obtendo desta forma exactamente as mesmas informações?

O chip só virá a permitir a automatização dum passo: a leitura da matrícula. Todo o restante processo será semelhante.

Excepto...

... excepto se não nos foi contada toda a história! Esta tecnologia também permite que se passe num determinado ponto e, sem intervenção humana, a informação contida no chip será lida e processada. Com que fim? Controlo automático da legalidade do veículo? Cruzamento ilegal de dados? A tecnologia passa a existir, tudo é possível!

Existe ainda o potencial pântano da utilização comercial desta tecnologia. O próprio Governo admite que esta possa vir a ser utilizada de forma integrada na cobrança de portagens e outras taxas rodoviárias. Como é que uma empresa privada poderá ter acesso a estes dados para cobrar portagens e mesmo assim ser garantida a privacidade dos proprietários dos veículos automóveis?

Finalmente, como é que se garante a inviolabilidade dos dados contidos no chip? Como é que o Governo vai garantir que daqui a algum tempo não aparecem no mercado, mesmo que seja no mercado negro, aparelhos para lerem a informação contida no chip? A resposta é simples: o Governo nunca conseguirá garantir isso e se o fizer estará a mentir com todos os dentes. Dirão que os dados são encriptados. Certo, grande coisa. Para demonstrar a debilidade deste argumento, reparem no que aconteceu com a indústria do DVD. Sim, do DVD. Um dos grandes receios dos estúdios cinematográficos era a possibilidade de os DVD passarem a ser copiados com a mesma facilidade com que aconteceu com os CD áudio. Por isso a indústria propôs um processo de encriptação dos dados contidos nos DVD, assegurando aos estúdios que esta tecnologia seria inviolável. Só assim os estúdios concordaram em abrir mãos aos seus valiosos conteúdos. E, no entanto, o resultado está à vista. Alguns anos passados e uma falha humana tornou pública uma das chaves de desencriptação dos DVD (ver caso Realplayer) e, com ela, todas as outras passaram a estar acessíveis.

A lição, que se aplicará necessariamente a estes chips nas matrículas é: se a informação existe, apenas será necessário algum tempo até que alguém a consiga ler. Conseguindo-a ler, passará a poder fazer por si mesmo o controlo da mobilidade do veículo e passará a poder aceder aos dados que estejam contidos no chip, aos quais actualmente não terá acesso.

Esta novidade bacoca consiste num enorme atentado potencial à liberdade individual. Mas isto não preocupou o PR! A ele bastou-lhe «a necessidade de assegurar, de uma forma vincada, que a tecnologia a utilizar não desvirtue, na prática, os objectivos ligados ao controlo do tráfego rodoviário e, por outro, assegurar, com muita clareza, que os dados pessoais registados sejam objecto da maior reserva e acompanhados de um sistema que garanta efectivamente tal reserva». Ou seja, basta-lhe que teoricamente tudo funcione na forma ideal, mesmo que na prática isso possa não acontecer.

Como seria de esperar, o pavlov PS lançou hurras:
"Se o diploma foi promulgado é porque não suscitou nenhuma dúvida e como tal regozijamo-nos pela sua promulgação", afirmou o porta-voz socialista, Vitalino Canas. "O facto de não ter havido nenhuma dúvida constitucional nem nenhuma objecção política legitima duplamente o diploma", acrescentou

Dupla mentira, como se pode ler no comunicado do PR. O diploma levantou dúvidas mas o PR acha que se podem fechar os olhos.

Nitidamente, o partido que se chama a si mesmo da liberdade, guardou-a juntamente com o socialismo. Na gaveta.


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A obra ao seu dono?

Helena Matos escreveu no Blasfémias:
O dono da obra
«[...] Receando ser chamado ignorante e percebendo a boa imprensa que vem sempre associada ao convite a um grande nome da arquitectura, o poder encomenda com pompa e circunstância muitos destes projectos subestimando que a sua intocabilidade leva a situações bizarras como aquela que ocorre na insuportável gare do Oriente que Calatrava concebeu certamente a pensar no Dubai e não em Lisboa. [...]»

Essa Gare do Oriente é uma valente aberração, funcionalmente falado. O próprio arquitecto admitiu a existência de erros (interrogo-me porque terá usado o plural, quando aqui é, na totalidade, um colossal erro) mas nem isso foi impeditivo à sua contratação para novo trabalho em Lisboa.

Mas que se desengane quem se prepare para bradar as labirínticas burocracias portuguesas. Numa recente conversa com um amigo que estudara na Universidade Técnica de Munique fiquei a saber dum caso parecido a estes. A universidade pretendia expandir as suas instalações mas para isso seria necessário mudar de local uma peça que o arquitecto havia classificado como arte. Por isso, essa mudança carecia de consentimento do arquitecto, o qual, obviamente, foi recusado! A solução encontrada pela pela universidade consistiu em demolir a ala onde essa peça se encontrava, construindo uma nova ala, já alargada para satisfazer a necessidade de espaço.

No meu ponto de vista, é ridículo ser negada a posse total a quem tenha encomendado e pago uma obra. Não deveria o pagamento servir de compensação ao cessar dos direitos do autor sobre a sua obra, depois de concluída como projectado?


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Ainda o anonimato dos blogs

Reciclo em forma de post um comentário que deixara no texto do Kaos, Raças Perigosas XVI.

Miguel Sousa Tavares

«A quem possa interessar: há para aí um blogue cujo autor garante ser eu próprio. Não é: como já aqui expliquei, não faço, não alimento e não leio blogues. Terão, certamente, muitas vantagens e utilidades, mas eu não me habituo a viver em territórios onde vivem o anonimato, a calúnia, a usurpação de autorias e a impunidade.»
Miguel Sousa Tavares no Expresso

Já tivemos muitas conquistas mas pela primeira vez, com o advento da Internet, um indivíduo pode dizer o que pensa a uma audiência potencialmente planetária, sem controlo político nem económico. De facto, é um poder considerável com a equivalente dose de responsabilidade. Claro que algo tão fora da habitual pirâmide de controlo incomoda o poder estabelecido e só ainda não vimos investidas mais concretas para controlar a Internet porque quem o pode fazer ainda receia ser acusado de censor. Falta ainda criar medo nas pessoas. A peça que a SIC passou há algum tempo, se bem que bacoca, é um exemplo disso: «a Internet é um antro de perversos», quase faltou escrever nos subtítulos do documentário.

Sobre os anónimos dos blogs, parece que isto é um tema quente. Ou talvez antes efervescente, já que volta e meia uma bolha parece rebentar em cachão. Quanto a mim, há dois aspectos a considerar. Por um lado, eu bem que poderia assinar com nome completo que não deixaria de ser um anónimo. Por outro, reconheço que a liberdade de escrever arrasta consigo a responsabilidade de se assumir o que se diz. Acontece que o poder estabelecido pode facilmente usar os meios ao seu dispor para moer a cabeça a alguém que diga o lhe passar pela mioleira, tenha ou não razão. É de notar que, contrariamente aos restantes cidadãos, os jornalistas têm uma corporação que os defende destas investidas vindas, frequentemente, de políticos despeitados. Havendo queixosos, cabe à polícia investigar e deixar a justiça correr o seu lento caminho. Comparando com a antiga versão das cartas difamatórias que dantes circulavam anonimamente, a Internet não permite anonimato a ninguém. Basta a polícia fazer o seu trabalho. Para mim, esta questão do anonimato nos blogs não passa do incómodo exteriorizado por quem tem dificuldade em aceitar a criatividade fora do circulo oficial da comunicação social.



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Ora bem...

... as férias estão à porta e o trabalho abrandou um pouco. À distância de 3500Km chegam-me ecos dum país delirante. Deve ser o efeito da distorção transalpina.

Para meu grande espanto, tivemos uma cena à 24 / Jack Bauer com atiradores furtivos que, ao que parece, têm o cognome de spiners. Enfim, o incontornável deslumbramento perante o que vem de fora, quase ao nível dos "serviços de inteligência". Parece que o atraso português vai muito além dos tais 50 anos que por vezes se usam para justificar o dominante investimento no transporte rodoviário, a betonização do litoral português e o analfabetismo funcional duma considerável parte da população para quem desporto é ver a bola no sofá e encher a boca com rixas Benfica / Porto. Atendendo à táctica "tiro neles" que tão querida tem sido entre muitos emissores de opinião, o atraso português chegará mesmo aos 200 anos, situando-se algures no American Old West do século XIX.

E parece que pelo Algarve, agora é proibido fazer massagens na praia. Incluirá recusar o apoio a beldades em busca de ajuda para espalhar o amaciador costas fora? Até já estou a ver a regulamentação deste absurdo: uma esfrega, ok, duas são preliminares.

Entretanto os Jogos Olímpicos começaram e a Rússia, com elevado sentido de oportunidade, decidiu atacar. Pobres jornalistas, já os imagino, que escolher? O triunfo Amarelo ou a investida Soviete?

Também houve o Magalhães e a prova de que uma boa encomenda jornalística na RTP é a melhor razão para continuarmos com um serviço público de televisão. Dizem que à distância vemos com maior clareza e eu estou realmente distante. Resta-me a dúvida se terei a vista turva ou se o chorrilho de disparates anunciado pelo governo não passa dum péssimo trabalho jornalístico.

Tenho a certeza que muitos outros aspectos essenciais à vida portuguesa, roupa interior do Cristiano Ronaldo incluída, me terão escapado, especialmente perante a bem mais interessante temática de uma bela Augustiner Lagerbier a regar um naco de Schweinebraten. Nos próximos dias deixarei algumas fotos por aqui.