FLISCORNO

E hoje temos um segundo a mais. Aproveite-o. Dê uma palavra amiga e sincera a alguém.

Bons 365 dias para todos vós.

Hoje o dia tem mais um segundo. Aproveite para fazer um curso das Novas Oportunidades.

• No orçamento de estado para 2009 procurou fazer-se aprovar à socapa a  prática do financiamento partidário em dinheiro vivo ;
  
  
• Ontem decidiu-se que as obras até 5,15 milhões serão de ajuste directo em ano de eleições .
  

Sou eu que estou a ver macaquinhos em todo o lado ou mais alguém acha curiosa esta sequência de acontecimentos?

2009 vai ser um ano ímpar. Vénia a Ferreira Fernandes.

Hoje trago mais duas fotos do pinhal onde colhi o musgo do presépio, terminando esta série de fotos em círculo. É um lugar da infância onde gosto de regressar e onde encontro motivos fotográficos que me agradam. Fica a meio caminho entre a minha aldeia e a escola primária que frequentei, essa também no meio dum pinhal. Nesse tempo havia duas turmas, a da manhã e a da tarde. Fechou na década de oitenta por manifesta falta de crianças - o Homem do Saco deve ter actuado em grande por lá. Entre o caminho da estrada e o da mata de acácias e pinheiros, terreno de mistérios e de aventuras, a escolha recaia naturalmente sobre o campo de batalha de índios e cowboys, do planalto da toca do lobo e dos arcos de flechas feitos em acácias inteiras sem serem ceifadas à terra. Como se coloca isto em fotografia?

Aí está a solução para a crise (das empresas amigas do partido):

• Pintar uma parede: 5,15 milhões de euros . 
• Comprar um cartucho de tinta: 206 mil euros.

Para quê maçar-se com a corrupção? Sirva-se do Corrumplex .

Acabo de visionar nos três telejornais da RTP, TVI e SIC a cobertura dada a este assunto. Às 20:40 a SIC ainda nem referiu o assunto. A SIC nem referiu o assunto. A RTP e a TVI passaram uma breve notícia e a declaração oficial do governo pela voz de Jorge Lacão. Nem uma segunda opinião. Mas as reacções existem. Na TSF ouvi Reis Campos, da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, manifestar «alguma preocupação, porque, mesmo sendo uma medida excepcional, deverá ser feita com a máxima transparência». Perante a débil cobertura, interrogo-me: será que não existe relevância jornalística nesta questão?!

Não tenho problema algum em arriscar o prognóstico quanto adjudicações para o próximo ano super eleitoral (3 eleições): se não é ilegal, porque não há-de ser uma obra entregue aos amigos do partido em vez de o ser a outros? E como não há pressão para escolher o preço mais baixo, o que impede simplesmente que seja a obra ou serviço pago pelo valor que se queira cobrar?

Pretender que obras públicas relançarão a economia já é questionável. Agora defender que um mês de atraso que o concurso público pudesse trazer será o factor impeditivo do relançamento da economia não passa duma desculpa para favores políticos. A mentira e a maquinação parece não envergonhar os nossos políticos.

[actualizado às 21:02]

Um post de Outubro de 2007 no Zero de Conduta (entretanto de portas fechadas) mas a rever ciclicamente para não esquecer como uma mentira repetida pode transformar-se numa verdade oficial.



«José Sócrates, em Maio de 2005, anuncia o aumento de impostos. O primeiro-ministro garante que não conhecia o verdadeiro estado das contas públicas e que encontrou um défice superior a 6% - exactamente o mesmo valor anunciado pelo PS poucos meses antes, no debate do Orçamento de Estado!» in http://videos.sapo.pt/CSMPZpAhQkQKFRVQpRmF

Ler também: http://zerodeconduta.blogs.sapo.pt/541881.html

Adenda 21h30: nem a propósito, há pouco soube-se o que se passou ao nível dos impostos. E Sócrates ainda teve a lata de afirmar que o seu governo foi, entre os europeus, pioneiro na baixa de impostos como resposta à crise (referindo-se à baixa do IVA em 4.75% depois de o ter aumentado 10.53%).

Nos dias de hoje tudo se faz para não traumatizar a criancinha. Não se contraria, nada se nega, todo o desejo é ordem. Mas nem sempre assim foi, em especial há trinta e tal anos atrás. Pois nessa altura para acalmar os ímpetos infantis era frequente invocar o papão que comeria as crianças mal comportadas. Entre esses papões, o homem do saco era particularmente tenebroso. Andava pela rua com um saco para levar as crianças travessas e nunca mais as trazia de volta. Apesar dum ou outro susto infantil e da sua paradoxal presença neste presépio, é um dos meus bonecos preferidos. Mas mantenho-o sempre a alguma distância do menino Jesus. Não vá ele aproximar-se com o saco e...

O PR aprovou com muitas reticências o Estatuto dos Açores. Parece que não quer ficar colado a uma coisa que considera extremamente negativa. A mim ocorre-me que se assim é, devia ter-se demitido antes de assinar. Desta forma, não deixa de ser o PR que o assinou e que não o enviou para o Tribunal Constitucional.

Depois da incursão pelo pinhal para apanhar musgo, ficou assim o presépio. Estes bonecos têm uns 40 anos e já sofreram atropelos, decapitações e perdas de membros. Nem por isso perdem o encanto. Gosto particularmente do "Viva o presépio" e do moleiro. O Homem do Saco, aquele de barrete vermelho e que sem o ser parece o Pai Natal, tem uma história própria. Fica para amanhã.

Em 1 de Julho, com pompa e circunstância, o governo decidiu magnanimamente baixar o IVA de 21% para 20%. Isto é, baixou-o em 4.75%, depois de o ter subido 10.53% aquando da passagem de 19% para 21%. E os preços ao consumidor baixaram em proporção? Em vez de escolher um cabaz tedioso optei por um conjunto bem mais interessante, onde a cerveja é protagonista. Há que ter prioridades!

produto	preço	iva	data	variação em €	variação %
açúcar branco pingo doce	0,86	21,00%	15-04-08
	0,86	20,00%	01-11-08	0	0,00%
chocolate milka caramelo 100g	1,09	21,00%	16-05-08
	1,19	20,00%	19-09-08	0,1	9,17%
fósforos quinas	1,68	21,00%	16-06-08
	1,68	20,00%	01-11-08	0	0,00%
rolo papel cozinha pingo doce	1,19	21,00%	16-05-08
	1,19	20,00%	09-07-08	0	0,00%
superbook 0,33 pack6	2,99	21,00%	11-06-08
	2,96	20,00%	21-07-08	-0,03	-1,00%
superbook mini pack6	2,19	21,00%	16-05-08
	2,19	20,00%	09-07-08	0	0,00%

preços do Pingo Doce


Vemos que nesta criteriosa lista de produtos essenciais a qualquer homem - as mini são para as visitas sensíveis, já que homem que é homem emborca 0,33 de cada vez - dizia, vemos que estes preços não seguiram a baixa do IVA. Então e o vinho? E a cachaça? Confesso que não sei, não por não os consumir em abundância, à homem, mas por os ir buscar a atacado directamente à fonte. Mas como o governo tanto badalou que haveria fiscalização, e vimos de facto Manuel Pinho comparar preços de dentífricos, acredito piamente que nos restantes produtos, do arroz Cigala extra vaporizado com água desionizada ao fio dental comestível, a baixa de preço correspondeu aos decretados 4.75%. Eu é que tive azar com a minha selecção. Mesmo assim, apraz-me a consciência social do Pingo Doce que teve a decência de baixar em 1% um pilar da minha dieta alimentar.

Pérolas de orvalho

Algumas leis parvas têm tolerância. Outras, não. No DN e no Correio da Manhã.

O facto e o que é irrelevante, Ferreira Fernandes, DN

Leio uma notícia sobre a aula onde alunos do 11.º ano de escolaridade (tendo à volta de 16, 17 anos) apontaram uma pistola de plástico a uma professora: "Na origem deste caso (...) está um vídeo, com cerca de 30 segundos, filmado com um telemóvel, que mostra um grupo de alunos a ameaçar a professora de Psicologia com uma arma de plástico." Eu quero fazer uma rectificação: na origem deste caso não está vídeo nenhum, como na origem da queda das Torres Gémeas não estão os filmes, que todos vimos, dos aviões a embater nelas. Na origem deste caso estão alunos a apontar uma pistola de plástico a uma professora. Faço a rectificação também porque a presidente da Associação de Pais da Escola do Cerco, no Porto, achou necessário informar que não foram os alunos que colocaram o filme no YouTube, mas "alguém que não é amigo deles." Eu, se fosse da Associação de Pais daquela escola, focalizaria toda a minha atenção no facto maior, aquele que é "a origem deste caso": alunos de 16, 17 anos apontarem uma pistola de plástico a uma professora. Enquanto estes factos extraordinários forem lavados com água de malvas, continuaremos a ter estes factos extraordinários.

Preparei uma série de fotos sobre o Natal da minha aldeia, a publicar à 0h30m uma por dia até ao fim do ano. A primeira delas, esta, é sobre a recolha do musgo para fazer o presépio. Lugar húmido e frio, este pinhal já deu míscaros nas primeiras chuvas do Outono e agora floresce com excelentes oportunidades de fotografia.

... ainda não tenho pachorra para comentar campanhas eleitorais, nem cheques-prenda, nem filhos mal educados, nem ficções numéricas e muito menos natais das televisões.

zoom


Aos leitores, visitantes e blogosféricos, aqui fica o voto dum feliz Natal. Aproveito para deixar esta prenda aos vizinhos cujas casas visito com maior regularidade, dela podendo fazer o uso que melhor entenderem.

Posted via email from fliscorno's posterous

O estado vai garantir um empréstimo de 100 milhões de euros à Qimonda. Isto são muito boas bontades. Mas nem seria a primeira vez que uma empresa recebe tanta benesse e depois zarpa para um paraíso de mão-de-obra de custo quase zero.

A Qimonda tem em Portugal 2000 trabalhadores. O empréstimo representa 50 mil euros líquidos por cada um deles. Se cada trabalhador ganhasse em média mil euros líquidos, isto significaria 50 meses de salários. Ou seja, 3 anos e meio de salários pagos com um empréstimo garantido pelo estado. Empréstimo que o estado, como qualquer outro fiador, deverá pagar caso a empresa resolva fechar.

Ninguém vê nada de errado nisto? Será que a Qimonda ainda existirá daqui a 3 anos e meio? Será que a crise tudo justifica?

Um antivírus é essencial para uma protecção activa do computador mas uma boa firewall, sobretudo se implementada em hardware, é crucial. Esta última tem-me permitido, de há vários anos para cá, uma total protecção quanto a ataques diversos. Aproveito a ocasião para vender o conceito :)

Estes equipamentos não são caros e poupam muita chatice. Uso um três-em-um modem+router+firewall da linksys (por exemplo, este por 60€ ou este com wireless por 90€). Isto é, "deitei fora" o modem que o meu ISP me forneceu e passei a usar o modem quem vem incluído no equipamento. Principais vantagens:

- este equipamento liga-se ao computador por porta RJ45 (porta de rede) e não precisa de nenhum software instalado no PC;

- pode-se (e deve-se) configurar que computadores da rede local terão acesso ao equipamento modem+router+firewall (por identificação do respectivo MAC address - o endereço físico do equipamento de rede). Isto é particularmente relevante para quem tenha uma rede local com uma componente wireless;

- o modem funciona independentemente do PC, mantendo a ligação sempre "em cima" (ligo-me à net instantaneamente);

- o router/gateway permite partilhar a ligação à internet por vários computadores, não tendo que estar um deles ligado para partilhar a ligação, como acontece com os modem USB (modem USB e ligação intenet partilhada com o auxílio do windows);

- como qualquer outra firewall, a que vem embutida no equipamento permite manter o computador escondido do resto da internet (escondendo o seu IP, fechando serviços desnecessários, monitorizando até actividades suspeitas, etc.) mas adicionalmente, não sendo implementada por software, não está dependente das vulnerabilidades do sistema operativo (windows ou outro) e não será desligada por nenhum malware (vírus e afins).

Uma palavra para quem tenha equipamentos wireless (tipo Wireless 802.11 a, b ou g): se não usam o wireless, desliguem-no; se o usam, activem a encriptação WPA. Usar a encriptação WEP é como tirar um rebuçado a uma criança.

Um excelente retrato do governo Sócrates, trazido pelo ministro Augusto Santos Silva.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1025065&div_id=1730

«Podia-se baixar os impostos, mas ninguém garante que as famílias vão gastar (mais dinheiro). O Estado tem aqui duas possibilidades. E se for o estado a investir, há gastos», afirmou o Executivo, na conferência organizada pelo «Diário Económico» com o tema «Como crescer em tempos de crise». 

 José Sócrates, Primeiro-Ministro dum lugar mal frequentado

...o trabalho aperta. E estou ocupado para cima de 100% lol

João Miranda compara com originalidade a segurança social portuguesa com o esquema fraudulento de Madoff:

http://blasfemias.net/2008/12/16/escandalo-madoff-explicado-aos-portugueses/

e

http://blasfemias.net/2008/12/17/escandalo-madoff-explicado-aos-portugueses-ii/

 

Ignora, no entanto, uma premissa básica que invalida o raciocínio: contrariamente à segurança social, os investidores do Madoff podem desistir do fundo e retirar o capital a qualquer momento.

Não me faltarão assuntos para galhofa blogueira.

Gráficos relacionados:  (novo) Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 5 Dez.. 2008  (novo) Gasolina, gasóleo e brent: 2007 / 08 (5 Dez.)  (novo) Gasolina, gasóleo e brent: 2005 a 2008 (5 Dez.) Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2008 a Janeiro a 17 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro 2007 a Janeiro a 10 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a 3 Out. 2008 Gasolina, gasóleo e brent: Janeiro a Setembro 2008 Preços dos combustíveis em Portugal entre 2000 e Fevereiro de 2008

Finalmente arranjei algum tempo para actualizar estas séries. O proto-relatório da AdC deu um empurrão. Uma vez que estes gráficos são índice 100 (ver mais abaixo), pode-se perceber se duas grandezas variam proporcionalmente olhando para a área delimitada pelas curvas das duas grandezas. Se essa área for constante de período para período, então as variações são proporcionais.

E agora os gráficos. São três, sendo que, para todos eles, o ponto máx. é aquele onde todas as grandezas atingem o valor máximo (índice 100 do gráfico; ver mais em baixo). O preço do brent nestes gráficos está atrasado uma semana relativamente ao PVP dos combustíveis, correspondendo ao atraso das gasolineiras na resposta às variações do brent.


2008:

zoom 100%

Quanto à evolução recente dos preços, vê-se neste gráfico que o brent (curva amarela) desce a uma taxa superior à do gasóleo (curva roxa). A gasolina acompanha a do brent.

Olhando para os preços do brent no passado, verifica-se que ele está ao nível dos preços de meados de 2005. Na tabela seguinte, a primeira linha mostra os dados para uma situação equivalente à de 5 de Dezembro (o brent é o de uma semana antes e os PVP são dos de 5 Dez.). Os PVP apresentados são sem impostos, para permitir uma correcta comparação. A inflação não foi tida em conta.

Data	Brent € (-1 semana)	IO95 sem IVA e sem ISP	Gasóleo sem IVA e sem ISP
6-Mai-2005	38.487 €	0.408 €	0.453 €
28-Nov-2008	38.449 €	0.372 €	0.528 €

 As datas nesta tabela são os pontos 1 e 2 no terceiro gráfico.

Gasolina:    -3.519 cent    (mais barata)
Gasóleo:    7.463 cent    (mais caro)

Conclui-se que o gasóleo está mais caro do que devia e a gasolina mais barata do seria de esperar. Mas note-se que esta amostragem é pouco significativa. Por exemplo, nos gráficos seguintes vê-se que a gasolina tem tido um mau comportamento de preços! Portanto, esta baixa actual pouco significa.

Para uma conclusão isenta sobre se os preços acompanham ou não correctamente o brent seria necessário proceder ao somatório das variações mensais e, depois, olhar para o saldo do respectivo somatório. Uma ajuda neste aspecto seria bem vinda: se algum leitor tiver tempo para proceder a estes cálculos, fornecerei os dados para o processamento. O meu contacto está no topo do blog.

Quanto à AdC, que diz que os preços seguem claramente os preços internacionais, isso para mim pouco que diz. Eu não compro os combustíveis no mercado internacional mas sim em Portugal! Do meu ponto de vista, é mais importante saber se as gasolineiras têm ou não margem para praticar outros preços do que se os PVP são parecidos com os da Alemanha (como se eu tivesse um salário alemão!).


2007 e 2008:

Zoom 100%

Em 2007, a gasolina sem chumbo 95 acompanhou mal o preço do brent.


2005 a 2008:

Zoom 100%

Este gráfico evidencia, pelos pontos A, B e C, o quanto a gasolina tem tido um mau comportamento quando comparada com a variação do preço do brent.

[Adenda 22-12-2008]
O Público noticia que a «diferença de preços da gasolina entre Portugal e Espanha aumentou nos últimos 8 anos ». Da notícia não se percebe se esta comparação é antes ou depois de aplicados os impostos. É que se bem que as nossas gasolineiras poderão ter (têm) culpas no cartório, o certo é que são os impostos sobre os combutíveis o que mais tem feito aumentar o seu preço! E é bem sabido que cá esses impostos são bem superiores aos de Espanha.

Notas sobre a produção destes gráficos

Estes gráfico são actualização dos anteriores. Tal como eles, foram elaborados nas seguintes condições:

• Estes dois preços são apresentados no gráfico antes da aplicação de ISP e IVA (preços sem taxas: PsT).
  
  
• Também são apresentados os valores brent blend spot price em euros, desfasados em uma semana relativamente aos valores PsT (os valores do brent na semana 10, por exemplo, são mostrados na mesma vertical dos valores do PsT da semana 11). Desta forma é possível comparar directamente as curvas do brent e do PsT.
  
  
• Estas três séries foram ajustadas para num gráfico de índice 100 para comparar os valores em causa mais facilmente.
  
  

Fontes:

• Brent: http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/hist/wepcbrentw.htm
• Câmbios: http://www.oanda.com/convert/fxhistory
• Preços PT: http://www.dgge.pt/pagina.aspx?lws=1&mcna=0&lnc=AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA&codigono=6891700270037129AAAAAAAA

Tirado daqui.

HTML:
<iframe border="0" height="450" src="http://bushbash.flashgressive.de/bushbash.swf" width="600"></iframe>

Em http://educar.wordpress.com/2008/12/16/opinioes-desiderio-murcho
Subscrevo e resume com excelência o que tenho defendido (por exemplo, aqui e aqui).

O processo de tomada de decisão que culmina com as votações parlamentares consome muito tempo. Isto leva a que muitas sessões parlamentares estejam às moscas, para que haja tempo para estudar os diversos assuntos.

Sobre as críticas e a crise, João César das Neves escreve hoje no DN que «formalmente, as críticas, mesmo com razão, deviam ser omitidas.» O argumento é o de deixar assentar a poeira, não vá o sopro da vozes desalinhadas com a opção de salvar a banca consolidar-se numa rajada de medos. Entre as várias considerações que esta atitude me faria tecer, a primeira delas advém desta afirmação vir de alguém que promove o lema «não há almoços gratis». Salva-o o «formalmente», que deixa em aberto a porta da crítica nos bastidores. Mas o problema nesta atitude é que trata a generalidade dos contribuintes como crianças incapazes de suportar o peso da verdade, o que gera mais desconfiança quanto ao real estado das coisas e quanto à bondade das soluções adoptadas.

- Chefe, estou preso no trânsito. Pode adiar a reunião?
- Estás a armar-te em deputado? Tivesses saído de casa mais cedo.

Um oportuno esclarecimento no Fiel Inimigo sobre este episódio. Esta história sobre a suspensão da votação da avaliação tresanda.

No Expresso de 2008-12-13
 
Depois da preparação cozinhada no Expresso, cá está o sumo.

No Expresso de 2008-12-13

Parece-me que esta palhaçada ainda vai dar circo qb.

Acabo de actualizar o post Carta ao Pai Natal com outra situação igualmente notável.

link

Um excelente trabalho de alunos da Universidade do Porto. Algumas páginas demoram um pouquito a carregar; tenham paciência :-)

Brilhante!

[Adenda 13-12-2008]
Recebido por email. Disponiblizado pelo Arrastão.

Pelo Umbigo cheguei a esta notícia no Correio da Manhã :

12 Dezembro 2008 - 00h30
Combinação: Ana Jorge ficou furiosa por um jornalista ter questionado a sua colega da Educação
“Ainda por cima é a RTP a fazer isso”

Acena mostra até que ponto chegaram as relações entre a Comunicação Social e o Governo socialista. A ministra da Saúde, Ana Jorge, foi ao Centro Nacional de Cultura apresentar o plano de combate à sida nas escolas.

Como tem sido hábito neste Governo, o acontecimento tinha a pompa e a circunstância do costume. Acabada a cerimónia, com os inevitáveis discursos da praxe, Ana Jorge pôs-se à disposição dos jornalistas para responder a mais algumas questões sobre aquela matéria. Acontece que Ana Jorge não estava sozinha. Estava acompanhada de Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, que, como se sabe, tem andado na berlinda devido à guerra com os professores.

O jornalista da RTP aproveitou a ocasião e tentou naturalmente fazer uma pergunta a Maria de Lurdes Rodrigues sobre o assunto. Foi então que Ana Jorge saltou indignada com o comportamento do jornalista: 'O quê? O senhor não sabe o que está combinado? Que hoje só se pode fazer perguntas sobre esta cerimónia e sobre o plano de combate à sida nas escolas? Ainda por cima é a RTP, a televisão pública, a fazer uma coisa destas. E, depois, logo à noite, não sai a reportagem.' Assim vão a informação e o poder neste País.

Notável! A ministra que põe cara de quem não parte um prato chapa ao chão, duma vez, todo o serviço de louça. De resto, é de registar a mediatização de algo que todos sabemos: as “notícias” passam o combinado.

Número de professores em 2008 e sindicalismo (fonte):

• 143.000 professores em exercício
• 105.000 sindicalizados (número do ME), sendo a representatividade na plataforma sindical a seguinte:
  - Fenprof: 60%
  - FNE: 30%
  - SPLIU: 5%
  - Restantes 8 sindicatos: 5%

Número de associados da CONFAP (fonte):

• 19,635
  

Clicar nos desenhos da tirinha. Do site animalssavetheplanet.com.

via outrÒÓlhar

Há dias o fisco escreveu-me no cordial tom da arrogante ameaça. Parece que deram como provado que eu não tinha pago uma coima por atraso na entrega do IRS de 2003. Acontece que, meros detalhes, eu tinha o recibo que provava ter pago essa multa. Tinha também a declaração de IRS e a correspondente nota de liquidação. Com o estado de espírito de quem tira um doce a uma criancinha, dirigi-me às finanças. "Ah, o senhor não pagou a coima." Saco do papel e depois de alguma algazarra típica de quem tem mais do que fazer do que aturar incompetências, lá me foi explicado que até 2003 não havia registo informático do pagamento de coimas e, portanto, não sabiam quem tinha pago e que não tinha pago.

Apresentado o enredo, vamos aos pormenores. As finanças deram como provado um ilícito que não existiu e, como me foi dito, nem tinham registos que sustentassem tal acusação. Estamos perante um lamentável acto de bluff por parte do estado. De seguida, dão-me 10 dias úteis para contestar, sublinhando que a notificação "se considera efectuada na data da presente notificação", o que, em português mal escrito, é uma forma de dizer que sou considerado como notificado na data em que a carta foi escrita. Acontece que a carta apenas foi colocada no correio 8 dias depois de ter sido escrita e que, segundo os CTT, uma carta de correio não prioritário pode levar até 3 dias úteis para ser entregue, coincidindo assim a data de entrega da carta com o último dia para me defender. Nas finanças disseram-me que os 10 dias úteis contam a partir da data de recepção da carta, como diz a lei, de resto. Mas não é isso que lá está escrito. Seria necessário "notificar-me" com urgência, face a algum prazo que estivesse a expirar, como por exemplo 5 anos decorridos sobre a ocorrência dos factos e eventual prescrição?

Esta carta é toda ela um monumento de má-fé e arrogância por parte da máquina fiscal. Má-fé porque dão como provados factos que não são verdadeiros e sobre os quais nem têm sustentação documental. Má-fé, ainda, porque passaram por cima de prazos para eventual cumprimento de questões processuais, mesmo que depois informalmente tenha sido reposta a legalidade. Arrogância pela forma como se assumiu que eu estaria em incumprimento, quando a falha teve origem na máquina fiscal.

Quantas pessoas terão recebido uma carta como esta? Possivelmente, todos os que não entregaram o IRS de 2003 dentro do prazo. E destes, quantos terão pago a coima em duplicado, no valor mínimo de 100€ acrescidos de metade das custas processuais, por não conseguirem provar que não estavam em ilícito?

Esta carta do fisco teve como objectivo específico sacar-me dinheiro. Devem achar que sou o Pai Natal.


Adenda [13-12-2008]
Acabo de confirmar no Público que a atitude de saque se alarga a outras áreas. O fisco espera recolher pelo menos 49,6 milhões de euros com as multas que pretende cobrar aos cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que não entregaram em 2006 e 2007 uma declaração a que estavam, segundo o fisco, obrigados. É de notar que há quem argumente que essa obrigação não existe. Um aspecto deveras inacreditável, que decorre da actual legislação, está nessa realidade de quem apresentar reclamação ser penalizado relativamente a quem ordeiramente acate a vontade do fisco. Nada de mal viria ao mundo não fossem os exemplos que ma fé que o fisco está a mostrar.

No FERVE, existem alguns textos interessantes sobre esta questão:

• Exemplo de carta para reclamação (gentilmente enviada por uma leitora)
  (leitura obrigatória dos comentários deste texto, os quais contêm informação relevante)
• Caça à multa aos trabalhadores a recibos verdes

No Público:

«A dívida total vencida (a mais de 90 dias) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascendia a 908 milhões de euros no final de Setembro.»

«Francisco Ramos [secretário de estado adjunto e da saúde] escusou-se, porém, a esclarecer qual é o montante da dívida de curto prazo. Reafirmou apenas que a dívida total dos hospitais EPE era, no final de Setembro, 1150 milhões de euros. »

«[...] o Governo decidiu alargar e activar o fundo de apoio aos pagamentos do SNS (nunca usado, apesar de existir desde 2006).»

«O capital passa a ser usado para conceder empréstimos aos hospitais com dívidas acima de 90 dias.»

«Os hospitais vão ter de suportar juros [...]»

Como facilmente se percebe, isto constitui o recurso a crédito bancário para pagar dívidas. Ou seja, uma despesa que teria que ser paga agora e que teria impacto nas contas do défice é protelada para orçamentos de estado futuros.

Não pagar as despesas permite esconder o verdadeiro défice e cantar de galo perante números inexactos. Por outro lado, pagar despesas com recurso a crédito implica que os próximos orçamentos de estado terão que contemplar verbas para as despesas que acontecerão nesses anos bem como para pagar o crédito (acrescido de juros) que agora é usado para pagar as despesas deste ano.

Quantas despesas não estão a ser pagas? Isto é, qual é o verdadeiro défice nas contas do estado? Os números apresentados por Sócrates são ficção. Este exemplo do SNS demonstra-o e permite supor que este não será caso único.

É de sublinhar que as farmácias ameaçaram ir para tribunal por falta de pagamento por parte do estado, o que explicará a razão de neste preciso momento ser anunciada esta medida paliativa. É, também, sintomático a notícia ter vindo a público num fim-de-semana prolongado. Outro aspecto realmente inacreditável nesta notícia está no facto do secretário de estado ter fugido a revelar o montante da dívida de curto prazo, como se não tivesse a obrigação de informar.

Textos anteriores:

• O Orçamento do Estado 2009 explicado às criancinhas?
• Desconstrução de um "facto" político com uma frase

«As sondagens podem estar a enganar os portugueses?
A propósito da sondagem feita pela Eurosondagem, conforme publicada em notícia do jornal Expresso de hoje. [...]
Vêm de há muito as suspeitas sobre a seriedade e a isenção da empresa Eurosondagem. [....]
1. Como é possível manipular uma sondagem? [...]
2. Como é possível falsear uma sondagem? [...]»

Ler tudo no Um jardim no deserto.

mchumor.com, education

«Paulo Rangel assegurou ainda que a bancada PSD foi toda chamada para a votação destes diplomas, apesar de 30 [dos 75] deputados terem acabado por não estar presentes. "A bancada foi toda mobilizada e chamada. Depois, cada uma assume a sua responsabilidade", salientou.»

 

• rodos de dinheiro para os pagadores de campanhas eleitorais;
• conflitos abertos (PR, professores, militares);
• crise acentuada com risco de derrocada a aumentar a cada dia (desemprego, falências, recessão);
• tentativa de acalmar as hostes docentes para contenção de danos;
• oportuna sondagem favorável ao PS;
• constante marketing institucional (rádios, televisão, muppies, imprensa);
• PSD e CDS inexistentes mas PCP+BE a subir acentuadamente;
• ...

Ontem este blog completou 3 anos. As alterações que planeara para saírem não ficaram prontas a tempo. Chegarão ao ritmo da carolice que aqui reina. Deixo um extracto do primeiro texto deste blog, uma divagação sobre dinheiro estoirado na minha cidade. Nos posts que se seguiram, o tom manteve-se na vertente da nossa política em permanente cartaz de campanha. Ultimamente a educação, ou melhor dizendo, a gestão da carreira docente, tem ocupado este blog quase diariamente mas tenho a certeza que outras temáticas se seguirão, não fosse a nossa classe política tão proficiente no fornecimento de matéria blogável. Pelo menos assim espero, se não o que publicarei? Belas ninfas desnudadas?
Vou requalificar o meu quintal
Fliscorno, 4.Dez.2005
Confesso que fiquei fascinado, possivelmente por não compreender o significado. Por isso fui em busca, num dicionário da língua portuguesa, da definição de "requalificação", no contexto de "requalificação urbana". Não a ter encontrado no primeiro que me veio à mão despoletou uma aborrecida e inconsequente pesquisa pelos diferentes dicionários, que por aqui tranquilamente repousavam na estante. A demanda terminou quando as versões online dos dicionários da Porto Editora, da Texto Editora e da Michaelis também não foram esclarecedoras. Fiquei assim sem saber o que tinham feito ao Jardim Municipal da Figueira da Foz. mais...

A ministra da educação ao afirmar que aceita rever o modelo de avaliação mas só para o ano que vem está a dizer «em quatro anos meti isto a andar; quem a seguir vier que resolva o imbróglio». Excepto, claro, se ela achar que voltará a ser ministra da educação.

Sócrates é o 6º mais elegante

«[...] o Governo também começa a dar sinais de que a sua intransigência e a forma arrogante como tantas vezes se comportou já não funciona como no passado, que já não é possível continuar a vencer atirando umas corporações contra as outras [...]»

«[...] Onde é que ontem se viram sinais de que pode haver uma luz ao fundo do túnel? Quando Mário Nogueira se recusou a reafirmar, na RTPN, que não haveria negociações sem a suspensão imediata do processo de avaliação e quando, minutos depois, Jorge Pedreira disse que o ministério não aceitava desistir do "processo da avaliação", não tendo repetido a fórmula habitual, que insistiu sempre "neste modelo de avaliação". [...] »

Vital Moreira escreve dois posts seguidos a bater no governo: Gente grada e Mistério.

Leitura complementar: tácticas.

Indo ao encontro do que escreve Carlos Pires no Dúvida Metódica, parece-me que uma avaliação de desempenho docente (ADD) será com frequência subjectiva. Aceitando este pressuposto, imediatamente se torna redundante o modelo das fichas do ME, já que estas são uma tentativa de tornar objectivo, pela extensíssima lista itens, algo que à partida conterá diversos aspectos subjectivos.

Creio até que o ME, antecipando a subjectividade duma ADD, tentou ultrapassar o problema tornando-a na confusão burocrática que conhecemos.

Há, ainda, a eterna questão de misturar ADD com gestão da carreira, coisa que o ME tenta fazer em simultâneo, com o potencial de injustiça que isso acarreta.

Portanto, continuando a aceitar o pressuposto da ADD ser subjectiva, como se pode então avaliar alguém? Creio que a sugestão que apresenta fará sentido. Alguns aspectos terão, no entanto, que ser atendidos, tais como notas em exames nacionais possivelmente mais baixas para alunos de meios socialmente desfavorecidos.

No que respeita apenas a vertente dos resultados - haverá, seguramente, outros aspectos a avaliar, num contexto de avaliação centralizada, os exames nacionais são um instrumento de utilização não negligenciável. Não sei se exames nacionais para todas as disciplinas será praticável. Talvez em substituição do último teste no 3º período? Talvez no fim de cada ciclo? Sendo possível, poder-se-ia realizar um tratamento estatístico desta forma:

1. a nota do aluno em exame é comparada com aquela que ele teve na escola;
2. de seguida essa mesma nota de exame é comparada com as notas de exame dos outros alunos dessa escola;
3. finalmente as notas dos alunos em exame dessa escola são comparadas com as correspondentes notas a nível nacional.

Destas três comparações resultarão desvios padrões. A comparação 1) posiciona o desempenho do aluno na sua escola, face ao quadro nacional; a comparação 2) posiciona a nota do aluno no contexto da sua escola, permitindo relativizar essa nota em função do contexto sócio-económico da escola; a comparação 3) permite identificar escolas que precisam de reforço para superar eventuais problemas.

Neste contexto, é necessário definir desvios padrão que se possam considerar aceitáveis. Ultrapassados estes limites, investiga-se o que é que se passou, por meio de uma inspecção, cujo resultado permite determinar se há ou não responsabilidades a imputar ao professor. Note-se que este uso de exames nacionais não tem por objectivo criar penalizações automáticas mas sim identificar grupos de professores onde algo de anormal se passa para, depois, se avançar com análise caso a caso.

Como a trás referi, esta abordagem com recurso a exames nacionais realiza um conceito de avaliação centralizada, com uma entidade que tudo controla e determina. Parece-me no entanto que o enfoque devia estar na gestão escolar localizada, com a também localizada avaliação. Os exames nacionais como instrumento de avaliação seriam a camada externa de controlo de qualidade; da garantia que tudo funciona como deve. Os Conselhos Executivos têm que ter responsabilidades e serem responsabilizados pelo seu corpo docente, o que inclui avalia-lo. Caso contrário, nunca acabará esta medusa da 5 de Outubro.