a política na vertente de cartaz de campanha

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Nitidamente, uma má medida...

... como se pode verificar pela vergonha que é a Ribeira dos Milagres. O PS/Governo não olha a meios para comprar votos.


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A gripe suína em cartoons

No Anovis Anophelis


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O aeroporto da Europa

O aeroporto da Europa

Reciclagem
Bom, reciclo um post antigo. Já que não vou comprar painéis solares, é a minha contribuição para ter um blog com classificação energética A ou A+.


O aeroporto da Europa
O Google não pára de se auto-renovar e a prova do seu dinamismo é que passou à condição de criador de seguidores. É exactamente isso que a Microsoft, o gigante, está a fazer com o seu Live Search, cópia chapa-7 dos serviços do Google. Bom, nada de inesperado na Microsoft, apenas mais um episódio na sua história de usurpador de tecnologias - mas isso é assunto para outras conversas - excepto que agora o faz para evitar o naufrágio tecnológico.

Voltando ao Google, não é que o Google Earth lançou um novo serviço? É o Google Country Vocation Search, que é como quem diz, o pesquisador de vocações para países. Ferramenta absolutamente genial neste mundo globalizado, imediatamente identificou o champanhe da França, as praias de Espanha e a moral vitoriana dos EUA.

Falhou quando procurei na China "direitos humanos", "trabalho sem exploração" e "comércio justo" mas certamente que se tratará dum bug, já que este software ainda se encontra no estado Beta.

Quando usei esta ferramenta para conhecer os desígnios de Portugal, disse "not found" e num balãozinho amarelo apresentou a sugestão "será que queria dizer OTA...". Tive que admitir que Mário Lino é um visionário. Afinal, o homem sabe o que diz! Aceitei a dica e surpreendi-me com a capacidade de antecipação deste software: aeroporto da Europa e eventual apeadeiro dos comboios europeus.

Caramba!, e não é que este é um tiro certeiro?! Vejamos. Ao se transformar todo o território continental num aeroporto acabam-se as actuais querelas sobre a respectiva localização, agradando ao PS e ao PSD, ao Belmiro e ao Público, a Setúbal e às Caldas e até aos espanhóis que não se têm que aborrecer com a impermeabilização dos seus solos. Além disso, com esta dimensão estarão garantidas obras públicas para as eleições de 2009, 20013 e seguintes, seja com PS seja com o PSD, dando continuidade à nossa vocação de país betonado em que nos temos vindo a transformar desde a adesão à CEE - esta não apanhou o Google! Até as autarquias PCP da Little Russia terão a sua quota parte na obra do regime.

Quanto a vantagens económicas, são às resmas, paletes delas. Por um lado a saída, para a Ásia, das empresas que ainda por cá laboram fica muito mais facilitada e até receberão indemnizações pelas expropriações. Muito semelhante ao que já acontece agora, em que empresas como a Delphi recebem subsídios para criar emprego e depois vão-se embora na mesma. Também os problemas logísticos das importações ficará finalmente resolvido. Os tomates espanhóis chegarão mais frescos, o leite francês quase que virá directo da vaca e a soja geneticamente modificada que os EUA produzem deixará de incluir os genes da longevidade política do Fidel, por passar a não se deteriorar na recolha de bagagens da Portela.

Mas a grande, grande vantagem deste destino para Portugal consiste em se entregar toda a gestão do território à ANA, sendo finalmente possível embarcar todos os políticos daqui para fora - a seguir vou ver se a Madeira tem vocação para reformatório - e finalmente deixarmos de trabalhar anualmente até Maio só para pagarmos os impostos. Sem os políticos e as suas reformas a 100% depois de 12 anos de serviço, sem essa malta toda a viver à conta das nomeações políticas, das autarquias e outros tachos finalmente o défice público auto-extinguir-se-á. Poderemos finalmente dizer que temos - e ter de facto - investimento na educação, na saúde e na investigação.

Sim, talvez lhe esteja a ocorrer neste momento, mas ocupando o território com uma pista de aviação, onde iremos viver? Em Espanha, claro. E nem estranhará. Já lá se nasce e já usamos os seus hospitais e universidades. A quase totalidade dos produtos agrícolas que comemos vem de Espanha. Além disso pagará menos IVA e terá a habitação e os combustíveis mais baratos do que agora.

Um serviço do Google deveras surpreendente. Consta que a Microsoft já tem pronto um produto para competir à altura: o "Microsoft Government Partner Finder", um programa para encontrar governos palermas que comprem o Windows para administração pública.


PS: esta linha serve unicamente para a malta do CDS e do BE não se sentirem excluídos: igualdade na mama e no coice.


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originalmente publicado aqui a 8 de Junho de 2007


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Vou deixar de comprar canetas

Este ano vou deixar de comprar canetas e aventais. Tenho também esperança de não vir a precisar de adquirir blocos de notas e t-shirts. Com 4,5 milhões* só para uma das campanhas eleitorais (a europeia), hão-de destas bugigangas chegar até mim qb.

* 4,5 milhões de euros corresponde a 0.23% do orçamento previsto para a terceira ponte sobre o Tejo! Caramba, foi para isto que andámos a apertar o cinto durante 3 anos?!


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Logo à noite, o querido líder numa TV perto de si

Continua a campanha eleitoral, paga com os nossos impostos. Depois ainda há por aí quem diga que é moda dizer mal da política e dos políticos. Não, o que é moda é não ter vergonha na cara, deixando de governar em troca da aparição diária nos telejornais.


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Nada de novo

O Ministério da Educação pediu a uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide autorização para filmar crianças a utilizar o Magalhães. Mas, segundo conta hoje o Rádio Clube e o jornal "24 Horas", as imagens acabaram por passar num tempo de antena do Partido Socialista, na RTP, no passado dia 22. in Público

O governo está em campanha desde o início do mandato e com particular intensidade desde o início do 3º ano de mandato. As aparições diárias de Sócrates na TV são uma uma campanha eleitoral disfarçada de governação. Este episódio apenas é diferente por alguém o realçar.


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Pensamento + livre = dissidência

A sátira aos partidos: PCP

Vítor Mesquita, Luís Magalhães e Luís Rosa, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), estão a ser alvo de inquéritos internos instaurados pelo PCP, partido de que são militantes, por não terem apoiado a lista B nas eleições do Sitava que decorreram a 19 de Março. in Público


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Leitura obrigatória: impostos ocultos

N'O Insurgente:
Neste assunto do Certificado Energético, o que seria honesto e deontologicamente correcto, é que à partida, todas as fracções habitacionais e comerciais fossem automaticamente classificadas com a Classe G. Quem desejasse melhorar a classificação, então que pedisse a peritagem.
Ler também: Poupe 60€ no IRS em 5 passos (depois de gastar 200€)


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O Blogger está aberto a novas ideias

O blogger lançou o Product Ideas for Blogger. É uma plataforma que permite aos utilizadores sugerirem ideias, widgets e blogs de nota. Permite também votar em ideias existentes, favoravel ou desfavoravelmente.

Sugeri algumas ideias, baseadas nas funcionalidades que me fazem falta.

Aproveite para visitar este forum e contribuir com as suas ideias e votar noutras que ache úteis (ou votar desfavoravelmente as que achar inúteis). Mas atenção: a possibilidade de adicionar sugestões termina já a 30 de Abril. Que tal re-encaminhar este post para os seus amigos? Quantas mais ideias surgirem, maiores serão as possibilidades da plataforma blogger vir a incorporar melhores funcionalidades.


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Sem objectivos

PSP com objectivos mensais? Nãããããã... Nem sequer no que respeita as multas.


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E o momento Campanha do Dia vai para...

José Sócrates! Tadaaaaaaaaaaa Esta é que não estavam à espera, ein? Aguardamos com ansiedade o anúncio da apresentação telejornada para amanhã. Já agora, foi linda e comovente a aparição de Sócrates ontem nos telejornais. Alcatroar uma estrada hoje em dia já é muito mais do que um momento histórico, é criar emprego, é solucionar a crise. E logo eu que pensava que isto de manter as estradas em boas condições era coisa rotineira.

Com tanta aparição, Sócrates arrisca-se a ser acusado por Maria de concorrência desleal. E logo agora, que se aproxima o 13 de Maio.


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Foi para isto que se fez o 25 abril?

expresso - comendador marques de correia - foi para isto que se fez o 25 abrilExpresso, 25 Abril 2009, Comendador Marques de Correia.
sublinhados meus

A esta crónica ainda acrescentaria algo: O 25 de Abril fez para que as pessoas tenham defesa. E algumas fazem-no abundantemente e usando as instituições a que pertencem, com o dinheiro e poder que elas lhes concedem. É o caso de Fátima Felgueiras que tem pago a sua defesa com o dinheiro da edilidade. E o de Albino Almeida que ameaça processar aqueles que questionam a sua isenção e a da associação a que preside, na qual 93.2% das receitas provêem o ME, ficando no ar a dúvida se isso seria feito com verbas próprias com os dinheiros da CONFAP. E o caso Sócrates/Freeport em que algumas pessoas aparentam agir em seu benefício, usando o seu poder institucional para condicionar a acção judicial.

Podemos protestar. Falta apenas alguém se importar com isso.


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Estratégias

Sobreviver a dias difíceis

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As 5 vidas do cherne português



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Da encenação na política

A TVI passou ontem uma reportagem sobre a ida de Sócrates às minas de Aljustrel, nas vésperas do Natal passado, a anunciar que estava tudo bem lá pelas minas. Agora sabe-se que isso era mentira mas não é essa a minha questão neste momento. Nessa reportagem, da qual retirei a foto mais à direita, Sócrates encenou um "segure-me que estou quase a chorar". Até fungou, o que me fez lembrar Hilary Clinton e as suas lágrimas de crocodilo. Já na foto mais à esquerda, vemos Sócrates em outra encenação, fazendo de conta que estava a despoletar a explosão controlada que viria a implodir as torres de Tróia. O que se veio a saber ser falso. Tivemos considerável abundância destes números, desde as crianças contratadas para fazerem de conta que eram alunos passando pelos faz de conta das Novas Oportunidades e sem esquecer todas as encenações de vitimização com os casos licenciatura/casas/apartamentos/Cova da Beira. O que mais me surpreende nisto tudo é que as pessoas vão votar em pessoas como estas, políticos dessimulados, que pretendem vencer eleições pela imagem construída em vez de serem eleitos pelo projecto que apresentem. Portugal não precisa de outros políticos; precisa sim de outros eleitores.


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Dias da Música 2009

Depois de terem corrido com a Festa da Música para pagar a exposição do Berardo, em 2007 fez-se uma versão pobre deste ciclo a que se chamou Dias da Música. Talvez devido à polémica que se gerou, aqui espelhada, em 2008 apresentou-se um programa decente e este ano, vá saber-se porquê, há um programa fabulástico.

Curiosamente, os parceiros institucionais quem vai pagar grosso da despesa é a Câmara Municipal de Lisboa e a REN, sobejamente conhecidas pela enorme dívida que têm acumulado ao longo dos anos. Regista-se também a coincidência "ano eleições" / CML / "grande investimento nos Dias da Música". Mas isto sou só eu com as teorias da conspiração.

ver também: as festas/dias da música em números


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Vídeo games

A JS sobre a Manuel Ferreira Leite




A realidade sobre José Sócrates




Eu cá acho porreiro (pá). Continuem a mostrar os podres de uns e de outros. Pode ser que fique mais claro que são «todos diferentes, todos iguais».


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Leis que tudo mudam (excepto o essencial)

O bloco Vienneta
Miguel Esteves Cardoso - Ainda ontem - 2009-04-22
É um dó ver o Bloco de Esquerda a derivar para a direita. Qualquer dia concordo completamente com ele. Juro que já não me espantaria ler que se tinham tornado monárquicos.
Nada me daria mais prazer, claro. (Welcome aboard, old fruits!) O pior seria a gentalha que ocuparia a vaga deixada por eles: é que nunca se sabe. Mais vale os gajos porreiros do BE que conhecemos do que marxistas sanguinários que vão enforcar os nossos avós.

O cabeçalho de ontem do PÚBLICO arranca-nos do chão e atira-nos para um universo paralelo mas torto: "Proposta do BE aprovada pelo PS vai beneficiar empresas." É que a proposta de lei sobre sigilo bancário do BE permite, sem dizer água-vai, vasculhar as contas dos indivíduos (nós), mas reforça o recato das contas das empresas (aqueles gajos).

O que é desconcertante não é a devassa do sigilo bancário - se eles pudessem, transformavam todas as nossas contas em blogues que pudessem consultar quando quisessem -, mas a distinção entre indivíduos e empresas. Será porque, na inocência deles, querem proteger as empresas porque elas são entidades "colectivas" e têm "trabalhadores", que são coisas boas? Ao passo que um indivíduo é, por natureza, egoísta e açambarcador, podendo proteger-se sozinho sem ajuda da lei?

Ai, a confusão que anda por aquelas cabecinhas zonzas. Mas qual é a parte da crítica marxista do capitalismo que o Bloco de Esquerda já não percebe? Ó sorte, que estou a ver que tenho de me inscrever no BE.


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Forward

ic19_tales_25 - forward

Em vez de responder às perguntas,
Sócrates optou pelo forward
.

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Constâncio, ministro sem pasta

"Um orçamento rectificativo seria absolutamente necessário se estivesse a ser excedida a despesa. Se o problema é a quebra de receitas existem outros mecanismos a ter em conta, mas não tenho neste momento informação própria para fazer essa avaliação", disse o governador do banco central. in Público

Comprava-se o estatuto de ministro (das finanças) sem pasta.


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Entrevista de Sócrates em Twitter-Fliscorno

Acompanhei a entrevista na TV e usei o Twitter como forma de comentar em tempo real. Na última vez que fiz isto, tentei usar o blogger e foi uma valente seca. Com o Twitter foi canja. Reúno agora num post as twittadas com a chave #entPM.

  1. Sócrates acaba de inverter o recado. Afinal o PR falou para a oposição. Errado: não é a oposição que elabora estatísticas governativas.

  2. Não é a oposição que lança obras públicas. Logo o PR falou para o governo...

  3. Sócrates não responde sobre o preço do TVG.

  4. Muita gente dúvida desses investimentos (TGV e tal)

  5. Judite volta ao PR. Sócrates volta a estar de acordo com o PR. E ao "leiam os estudos na net".

  6. «Já percebi onde quer chegar. Porque eu...» devia estar para dizer "sou vítmima duma campanha negra".

  7. «A autoestrada rosa»

  8. Sócrates nega que tenha negado a crise .

  9. «Não, nunca neguei a crise. Basta consultar a Lusa.» Está provado: a Lusa faz parte do Governo.

  10. Uaaaaaauuuuuuuu a OCDE prevê crises piores para toda a Europa do que para PT. Será como aquele "estudo" da OCDE sobre a educação?

  11. «Leia site do ministério, leia os estudos do governo, leia as notícias da Lusa.» O PM é como o Google, redirecciona tráfego.

  12. "O governo vai continuar a ajudar as empreas."

  13. Metade das medidas anti-crise são para o emprego. Eu cá diria que são para empregar antes das eleições.

  14. «Se não tivéssemos posto as contas em dia...» E se tivessem reduzido a despesa teria sido mesmo lindo.

  15. Não percebo. Em todo o lado se fala da industria automóvel e dos seus problemas. Será mesmo esta a industria que faz a economia acelerar?

  16. Notícia de hoje: a receita fiscal baixou a pique. Falatório do PM: vamos dar dinheiro, dinheiro e dinheiro.

  17. «Não estou a falar desse plano anti-crise.» Socorro, ele tem mais do que um.

  18. A formação é, no dicionário novilíngua, o novo sinónimo para desempregado.

  19. Fripór ou Freeport? Vamos ver.

  20. Ainda bem que Sócrates tem evitado falar do assunto Fripór. O PGR e c.ia tem falado por ele.

  21. ZPE é ZÉ com um P de porreiro pá.

  22. "Não sei o que quer dizer pôr as mãos no fogo"

  23. «Eu próprio já apresentei uma queixa.» Hmmmmmmmmm acho que foram queiiixxxaaaasssssssss

  24. Sócrates impede que Judite faça a questão sobre Smith.

  25. Se eu fosse acusado de uma coisa de que não sou culpado e se mostrando as minhas contas bancárias ficasse ilibado, fá-lo-ia. Porque não o faz Sócrates?

  26. Faltam 10 minutos e os jornalistas sem conseguirem acabar uma pergunta.

  27. Ó tempo, volta pra trás. Sócrates, o contador de histórias. #2004

  28. Estratégia Sócrates2009: impedir as perguntas

  29. Mais uma pergunta falhada da Judite

  30. EU não confio na justiça portuguesa.

  31. Sócrates não responde. Manda procurar na net ou então pergunta «Porque é que me faz essas perguntas?»

  32. Desculpe a palavra mais ouvida logo a seguir a "medidas anti-crise"

  33. Nova figura de estilo: «Um telejornal travestido»

  34. O Diário de Notícias tem sido um bom aliado.

  35. Judite fez uma pergunta a correr na ânsia de a acabar. Falhou. Além disso, Sócrates questiona a pergunta em vez de responder.

  36. «Já fui vítima de várias campanhas»

  37. Aí está, ele diz FRIPÓR

  38. «A história de Portugal (na CEE) confunde-se com a história do Partido Socialista.» Ó Afonso Henriques, o que achas pá?

  39. FRIPÓR over

  40. Relembrando palavras anteriores http://bit.ly/oIR2U


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Crise financeira custa mais de 676 dólares por habitante do planeta



Se o FMI estiver correcto, a crise vai comer 676 orçamentos diários (1 dólar) de muitos habitantes do planeta.

corrigido às 18:34


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Preços gasolina, gasóleo e brent em 2009

Parece que a Galp faz algum controlo do mercado retalhista. Mas os preços variam por si mesmo com mais precisão do que um relógio suíço. Está tudo bem por cá. Nem outra conclusão haveria de sair.

Entretanto, aqui ficam dois gráficos com variação de preços. Note-se o desfasamento entre os dois, o que corresponde ao tempo médio de reacção das gasolineiras às variações nos preços da matéria prima. É de registar, visto ao falível olhómetro, o bom comportamento médio do preço do gasóleo e o mau comportamento sistemático do preço da gasolina.

Os preços das gasolineiras sempre seguem o preço das matérias primas de uma forma, digamos, criativa. Mas não são essas diferenças que fazem os nossos combustíveis serem tão caros mas sim os elevados impostos (que chegam ao ponto de um imposto, o IVA, incidir sobre outro, o ISP).  Tem é havido muita comunicação governamental para meter culpa na Galp, não vão os eleitores deixarem de encarem as gasolineiras como bode expiatório, passando a responsabilizar a elevada carga fiscal no sector. E isso sim, era chato.


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«não faz mal, limpa-se ao jornal»

O tecto de uma escola ruiu na sexta-feira. A notícia nem causou grande espanto, apenas preocupação pela segurança. Das crianças, claro.

Ler tudo e rir, porque tristeza não paga divididas, no Pressa de Chegar.


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Caça à multa

Há uns dias escrevi sobre o estado de extorsão a que chegámos. Então, fiquei a saber que a caça à multa dá 216 mil euros/dia. Hoje o CM noticia que este valor passou para 363 mil euros/dia. Ou seja, de Novembro de 2008 para Fevereiro de 2009, o dinheiro em multas cobradas aumentou 68%. É obra. Alguém há-de pagar os milhões que para a crise campanha eleitoral.

Mas porque nós sabemos que o estado é implacável com todos, vou escrever à ASAE para saber qual é o valor das multas cobradas às gasolineiras das autoestradas por ainda não terem os painéis informativos com os preços dos combustíveis. Assim sentir-me-ei muito melhor por saber que um dia de atraso na entrega do IRS ou uns dias de atraso na inspecção do carro não foram multas mal aplicadas à minha pessoa.

Espero portanto concluir que a lei se aplica efectivamente a todos.


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Dualidades estatais

O estado que impôs a facturação ao segundo nas telecomunicações, que obrigou ao pagamento ao minuto nos parques de estacionamento e que proibiu os consumos mínimos é o mesmo que na justiça obriga agora ao pagamento integral das custas judiciais no início do processo, antes até de se ter usufruído dos parcos serviços que num futuro incerto venham a existir.


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Susan Boyle



Um vídeo que tem circulado por aí. Com legendas em português. Não
aprecio o estilo (musical) mas dentro do género já ouvi bem piores
performances em festivais da Eurovisão. O que, de resto, também não
seria difícil.

Não deixa de ser irónico que aqueles da audiência que apenas uns
minutos antes assobiavam de escárnio logo depois deliravam com as
longas tiradas de sirene à la Celine Dion. Só não sei o que é mais
parvo: se as palavras politicamente correctas do júri no fim, se o
facto de assistência e júri não perceberem que as cordas vocais não
são compostas de cabelos bem arranjados e de medidas 86-60-86.




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As pessoas também são o que dizem

"Admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública", Maria de Lurdes Rodrigues, Junho/2006

"Vocês [deputados do PS] estão a dar ouvidos a esses professorzecos", Valter Lemos, Assembleia da República, 24/01/2008

"Caso haja grande número de professores a abandonar o ensino, sempre se poderiam recrutar novos no Brasil", Jorge Pedreira, Novembro/2008

"Quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo de leite!", Jorge Pedreira, Auditório da Estalagem do Sado, 16/11/2008

"[Os professores são] arruaceiros, covardes, são como o esparguete (depois de esticados, partem), só são valentes quando estão em grupo!", Margarida Moreira - DREN, Viana do Castelo, 28/11/2008

Adaptado de Pigs in Education


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Mandar recados

I-See-19 Tales: Mandar recados

a notícia

gracinhas anteriores


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Elementar, caro Watson

Sócrates disse que Portugal «não precisa neste momento de política do recado, do remoque, do pessimismo, do bota-abaixo ou da critica fácil». Portanto, Sócrates optou por responder ao Presidente da República mandando-lhe um recado. Recorrendo às palavras do próprio, só se pode concluir que Portugal não precisa de Sócrates.


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Inspecção à entrada de uma Loja do Cidadão



Parece que às funcionárias de uma certa Loja do Cidadão é proibido o uso lingerie escura, de acordo com as regras elaboradas por uma tal Agência de Modernização Administrativa. Interrogo-me como é que esta norma será aplicada e sugiro o método apresentado na imagem supra: à entrada, levantar a saia e abrir a blusa para que fique claro que se irá começar um dia de labor dentro da legalidade.

Mas o que mais me espantou nisto foi um outro aspecto. Então um homem apresentando uma camisa aberta, de peito rasgado a evidenciar o fio de ouro com a tradicional cruz meio escondida num belo tufo cabeludo, já pode entrar ao serviço nessa Loja do Cidadão? Vejam lá as prioridades. Eu cá prefiro ser atendido por uma funcionária que vista uma saia curta realçada por uns belos saltos altos e apresentando um decote generoso que deixe entrever a roupa interior escura.


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Fiscanisses

O Fisco anda a mandar cartas a anunciar a extensão da isenção do IMI. O Fisco anda a mandar SMS a anunciar a antecipação do reembolso do IRS.

A única coisa que me interessava foi a que o Fisco não fez: lembrar-me que o prazo para a entrega do IRS terminou no passado dia 15. Agora terei uma coima de 25 € a pagar!


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Sai lei nova, está tudo resolvido

Pronto, agora vamos todos ficar tranquilos. Vai sair uma lei. Aleluia meu irmão. A corrupção vai acabar no dia em que a coisa sair no Diário da República.

A proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais.

Não é maravilhoso o país do faz de conta?

Já agora, se o estado fica aqui tão certo quanto ao enriquecimento patrimonial injustificado, porque não o taxa a 100%? E se o pessoal não depositar o carcanhol em Portugal, também vão lá fora espreitar?

Pois é! Se calhar vão ter que meter a funcionar o que agora não funciona: investigação criminal e a justiça. Agora que o que vai mesmo funcionar é a devassa quando um senhor ministro das finanças se lembrar de fazer uma geral às contas bancárias dos que habitualmente pagam este estado maravilhoso. Então, quero ver como reagirão os entusiastas desta iniciativa quando tiverem que fazer prova das suas finanças sem que o fisco lhes dar a presunção da inocência.


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Golpes baixos

Acabar com as vagas para prof titular? Então, mas esta não é a ministra que recebeu parabéns por nunca ter recuado? Vai sobrar alguma coisa depois de 4 anos a malhar nos profs?

Calma. É preciso ter em conta qual o objectivo real que tiveram as reformas educativas deste governo: cortar na despesa. Portanto, este só pode ser uma não notícia, lançada na comunicação social para contra-informação. Nem sequer seria a primeira.


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Combater a corrupção com papel

O Público titula que o «PS vai dar a concordância genérica ao projecto do Bloco de Esquerda (BE) para o fim do segredo bancário como medida de combate à corrupção e ao crime económico». Hoje já ouvi na rádio alguém falar em momento histórico, o que me faz lembrar o Homem dos momentos Históricos, tanto pela parvoíce, como pelo facto de efectivamente não existir momento histórico algum. Com efeito, o segredo de justiça já pode ser actualmente levantado e não será por nova legislação que se resolverá o problema da corrupção em Portugal. Aliás, mais leis não passa de uma medida dilatória da presente inacção: aparenta-se que se faz alguma coisa quando o que importa (fazer a justiça funcionar) fica na mesma.  Por outro lado, acabar com o sigilo bancário é, para o habitual pagador das facturas do centrão político - refiro-me a si e a mim, caro leitor, dizia, acabar com o sigilo bancário é uma muito má notícia. Espere até ver o fisco chatea-lo para ter que provar porque não é um São Francisco de Assis, mesmo sem que a máquina fiscal tenha que provar a existência de crime.


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Memória do Homem que faz História

Adaptada do texto «Uma vida cheia de momentos históricos» (João Miranda 27 Outubro 2008, Blasfémias) para efeito de memória futura (actualizado sempre que necessário).

Sócrates e Lula falam em “momento histórico”: Brasil é o novo parceiro estratégico da UE

Sócrates diz que assinatura do Tratado de Lisboa é momento histórico

José Sócrates considera que as eleições em Angola representaram “um momento histórico”

Sócrates diz que conclusão da CRIL é “momento histórico” para área metropolitana de Lisboa

O chefe do Governo considerou “um momento histórico” a concretização, conseguida em Dezembro pela Bial, do primeiro licenciamento internacional de um medicamento desenvolvido em Portugal.

Foi assinado esta manhã o acordo para o investimento da Embraer, em Portugal, com uma verba de cerca de 150 milhões de euros. José Sócrates diz que este é um momento histórico para o país.

Sócrates considera o alargamento do Espaço Schengen como um momento histórico para a União Europeia.

A primeira Cimeira Luso-Tunisina representa «um momento histórico», disse o Primeiro-Ministro na conferência de imprensa final

“Será um momento histórico a quarta travessia do Tejo e a ligação há tanto tempo esperada entre as duas partes da Lezíria”, assinalou o primeiro-ministro.



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Blogger: associar ícones às categorias do post - parte 1/3

Este artigo explica como fazer para ter diferentes ícones antes do título

Quem por aqui passa já terá reparado que associado a cada post aparece um ícone e que não é constante. Com efeito, cada conjunto de categorias do blog (labels) está associado a um ícone, o qual é escolhido automaticamente. Assim, quando se cria um post, escolhe-se a categoria para o marcar e plimmmm depois de publicar o respectivo ícone aparece. Mais tarde, se alterar a categoria do post, o ícone mudará em correspondência.

Passo a expôr como implementei esta funcionalidade na template. Dada a extensão do artigo, este será partido em 3 partes:
  1. O problema
  2. Implementação
  3. Juntando as peças
Associar ícones às categorias do post- parte 1/3: O problema

O objectivo
Aqui no Fliscorno há uma certa misturada de conteúdos. Dizem as regras da boa blogagem, as quais supostamente ajudam a aumentar o número de visitantes, que se deve manter coêrencia no género de conteúdos abordados no blog. Por exemplo, evitar falar dos negócios da política num blog de culinária sob pena disso causar indigestão. A ideia subjacente é que quem vai a um site espera encotrar lá um certo tipo de conteúdos e isso fidelizará o visitante. Pela minha experiência pessoal, sei que assim é. Mas o facto é que não me apetece ter vários blogs e gosto de malhar em áreas diferentes conforme a pachorra do momento. Claro que para o visitante poderá ser algo frustante, daí que optei por facilitar a identificação visual dos conteúdos pelo uso de um ícone que esteja relacionado com a categoria do post. Já agora, na mesma linha da separação da separação de conteúdos, também abordarei noutro artigo a forma de ter um feed por cada categoria.

As limitações do Blogger
Olhado para uma template genérica, vemos que a parte onde as categorias são mostradas é esta (ir a Layout | Edit HTML | Download Full Template e abrir o ficheiro XML descarregado):


<b:loop values='data:post.labels' var='label'>
<a expr:href='data:label.url' rel='tag'>
<data:label.name/></a>
<b:if cond='data:label.isLast != &quot;true&quot;'>,</b:if>
</b:loop>

Mais à frente explicarei este pedaço de código mas por agora basta verificar que existe um clico (loop) dentro do qual são listadas as categorias associadas ao post.

Portanto, para ter um ícone diferente para cada post, bastaria olhar para cada categoria e decidir sobre o ícone a usar. Algo assim:


<b:loop values='data:post.labels' var='label'>
<a expr:href='data:label.url' rel='tag'>
<data:label.name/></a>
<b:if cond='data:label.isLast != &quot;true&quot;'>,</b:if>
IF categoria = gracinha THEN
usa o ícone da gracinha
END IF
</b:loop>

O problema desta abordagem está no facto de o Blogger não ter o bloco IF ... THEN ... ELSE!

A solução
Como resolver então o problema? O truque que encontrei para contornar este problema foi:
  1. parte do processamento é feito pelo Blogger
  2. a parte restante é feita pelo browser ao receber a página.
Assim, na template do Blogger coloquei comandos para gerar um javascript. Este script é depois interpretado pelo cliente (o browser) para escolher o ícone certo a apresentar.

Na próxima parte deste artigo detalharei a solução implementada. Entretanto, se a curiosidade apertar, experimente ver o código fonte desta página e olhe para o script gerado (procure o texto "var all_labels")


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«Cartazes vergonhosos para a nossa democracia»

Eu não tenho problema algum que se façam paródias com a política. Basta até passar por este blog para que isso se constate. Mas acho parvo que um partido que tenha feito tanto barulho por causa de um cartaz, armando-se em virgem imaculada coitadinho que sou uma vítima, venha depois fazer o mesmo. Alguém da JSD fez o cartaz do Pinócrates e agora alguém da JS fez o cartaz da Leopoldina. Fico à espera da reacção de Sócrates sobre os «cartazes vergonhosos para a nossa democracia».

Como se pode ver na sequência de imagens, tive o cuidado de confirmar as identidades. Note-se que a minha pergunta no comentário foi respondida com outro comentário que depois foi apagado, como se constata no email de notificação que o sapo enviou.

Finalmente, esclareço que não tenho filiação partidária e que até tenho sido eleitor PS (coisa que não se verificará este ano, já agora).

Fica ainda o vídeo da TVI com as declarações de Sócrates no Parlamento quanto ao cartaz Pinócrates.




ver as imagens e o vídeo ...


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Galeria: Blogs em destaque

Na segunda página da galeria, os blogues em destaque agora são:


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Música: desmontando a propaganda

Uma pérola da Lusa (via Expresso):
Educação: Governo quer "democratizar" ensino da música - Sócrates (C/ Fotos e Vídeo)
Porto, 13 Abr (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje na inauguração do Conservatório de Música do Porto que o Governo está apostado em "democratizar" o ensino da música, alargando-o a "cada vez mais jovens".
Com fotos e vídeos, assim se prepara a campanha diária de Sócrates nos telejornais das 20 horas.


"Esta inauguração tem o significado simbólico da aposta que é necessário fazer no ensino da música nas nossas escolas. E o ensino da música precisa de um grande investimento. Ao longo dos últimos anos demos o nosso melhor para que o ensino da música se democratizasse, por assim dizer"
Deve ser por isso que este governo decidiu acabar com o ensino especializado de música.


"O que queremos é que cada vez mais jovens tenham acesso à música. Por isso criámos a disciplina de música nas actividades até às cinco e meia nas escolas do primeiro ciclo"
Mas desde quando aprender flauta de bisel é aprender música?


"Julgo que esta é a ambição maior de um político: poder ocupar o lugar de alguém que dirige uma orquestra"
Obviamente que a ambição maior de um político é ganhar eleições! Homem, deixe de ser dissimulado.



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Menino d'oiro com má imprensa?









Até o Expresso? Parece que os tempos sim-senhor-melhor-PM-que-já-tivemos estão em mudança.

mais recortes ...


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Governo Kinder

governo Kinder

Já que é dia de Páscoa ...

republicação



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Mais um imposto

http://www.certiene.pt/index_ficheiros/Certihabitacao.htm
A partir de 1 Janeiro de 2009, o CERTIFICADO ENERGÉCTICO passa a ser obrigatório para efectuar Contratos de Promessa Compra e VENDA e Contratos de ARRENDAMENTO de todas as fracções de HABITAÇÃO.


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Escola Primária



Já teve dois turnos de alunos e agora tem dois palmos de pó.


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Na TV

Hoje é também dia de pânico para o governo socrático.


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Fatos Armani

Obviamente que depois dos piercings, do fumo, do sal, da fruta diária e dos ginásios, quem não veste Armani não é elegante o suficiente para o serviço público.


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Clones

Quando passo pelas caixas de comentários dos blogs encontro com frequência clones de um mesmo estereotipo: pessoas que em vez de dissertar ou argumentarem sobre a tese do post, antes optam pelo insulto ao autor e aos que comentem.

Há-os de dois tipos. Aqueles que defendem os actuais governantes e os que acusam alguém de ter esses governantes por dono. Uns e outros são o mesmo: alguém que verte em caracteres o vazio de fachada Armani.

O que os move? Têm tempo, são obsessivos e até conseguem escrever. Se aplicassem as suas energias em algo produtivo, como a vermicompostagem por exemplo, estariam ao menos a edificar algo de positivo.


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Na telefonia sem fios

Hoje é dia de Contraditório (Antena 1) e de Governo Sombra (TSF). E logo haviam de passar à mesma hora. Felizmente, ambos os programas têm podcast :-)


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Que atenciosos

Ando deliciado com o Fisco. Ontem escreveu-me a anunciar que, como medida de combate à crise, o meu período de isenção de IMI foi estendido. Hoje fico a saber que vai informar dos reembolsos do IRS por SMS.

Os anos eleitorais não são maravilhosos? Eu cá acho que deviam repetir-se anualmente. Agora, giro, giro, é Sócrates anunciar que isto são medidas anti-crise. O que não deixa de ser verdade. Apenas, faltou dizer que são para resolver a sua crise eleitoral!


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Lista de blogs

Coloquei a lista de blogs que visito, com regularidade variável. É possível que me tenha esquecido de uns quantos ate porque esta lista é do ano passado. Nas mudanças perdi a última delas. Como em todas as coisas da net, vai sendo actualizada.


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Poupe 60€ no IRS em 5 passos (depois de gastar 200€)

1. COMPRE UM EQUIPAMENTO CARO PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS


2. USE O QUADRO 7 DA DECLARAÇÃO DE IRS



3. USE O QUADRO 8 DO IRS


4. FAÇA A SIMULAÇÃO



5. COMPROVE A POUPANÇA, VOLTANDO AO PASSO 4, ESCOLHENDO não E REPETINDO A SIMULAÇÃO




Recebi a dica por mail e estranhei. Por isso resolvi confirmar. As imagens a cima são da simulação. Fica a seguir o mail que recebi. Cada qual que teça as suas conclusões.

Certificação energética Anexo H

No IRS e surgiu um campo novo… preparem-se para mais uma despesa...

Quando submeterem IRS irão verificar a existência de um campo novo no Anexo H, campo dados dos imóveis, sobre a certificação energética: se tem ou não classificação "A+" ou "A". Obviamente que a maioria não tem certificação, logo o campo a preencher é o NÃO.

Dizem que este campo não terá penalização no valor a ser reembolsado! Mas ... façam a v/simulação com o sim e com o não e verão que o valor a ser reembolsado será menor.. logo seremos penalizados!!! (mais ou menos entre 50€ a 100€ a menos)

Se não tivermos a certificação seremos penalizados todos os anos.. se a pedirmos gastamos +-200€ num ano mas fica válida por vários anos (não sei por quantos), mas só vale a pena pedir certificação se obtivermos a classificação "A" ou "A+".. o B já dá penalização

Contactei a DECO que confirmou a legalidade da situação embora concordasse que a informação explicita e da comunicação social fosse nula.... porque será?

Abaixo está um site que vos elucidará sobre este assunto, uma vez que esta lei já existe desde 2006.... Os imóveis de luxo construídos em 2007 eram os poucos ou únicos que tinham esta certificação...

Para este ano já não vamos a tempo de pedir a certificação, mas mesmo que tenhamos certificação só não somos penalizados no IRS se a certificação for "A" ou "A+".. se for abaixo desta classificação seremos sempre penalizados...

Quem está a construir casa, peçam a v/certificação ao construtor. O Construtor já é obrigado a dar a certificação... Na casas novas caso não tenham pré-instalação de paineis solares e/ou soluções ecológicas terão agravamento a nível de impostos (IMI....), serão consideradas casas "Não Verdes" e serão logo penalizadas nas contribuições.

Mais uma grande manobra ao melhor estilo do Sócrates (isto é mesmo engenharia).


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A TMN moralista

No site da TMN, sobre internetnotelemóvel:
1) Com o tarifário diário terá um custo de €0,327 por cada 100 KB de utilização até um máximo de €0,981 por dia (até às 24h). Atingido este valor, pode continuar a navegar livremente até atingir a politica de utilização responsável de 10 MB, momento em que será avisado por SMS que atingiu este plafond. Se continuar a navegar intensivamente receberá novo sms a aconselhar a mudar de tarifário para o Acesso Mensal.

2) Ao atingir os 100 MB / 250 MB de utilização será avisado por SMS que atingiu o seu plafond de utilização responsável, mas poderá continuar a usar. Se continuar a usar muito intensivamente receberá novo SMS a avisar que até ao final do mês será taxado de acordo com as regras do acesso diário.

3) Inclui acesso ilimitado wi-fi até 31/03/2009. Após esta data, o acesso tem uma politica de utilização responsável de 2 GB. A partir deste limite será cobrado o preço normal de €0,012 + IVA por MB.

Para não lhe chamar limite, a TMN inventou esta idea parva da utilização responsável. Deve ser moderno. Ó migos, têm aí uma metadona, é que estou com sintomas de abstinência. Utilizei irresponsavelmente e fiquei assim.


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Belisquem-no, que ele deve estar a sonhar

João Miguel Tavares no DN:
Mas eu cá estou-me nas tintas para o quadro negro quando tenho o próprio Lopes da Mota a admitir ao DN que disse aos dois procuradores que lideram a investigação, e cito: "O que eu sei é que o primeiro-ministro quer isto esclarecido rapidamente." Notem bem. Isto não são palavras de Manuela Moura Guedes. Isto não é uma investigação de Felícia Cabrita. Isto não é um editorial de José Manuel Fernandes. Isto são palavras que o próprio procurador Lopes da Mota disse que disse. Pergunto: como é possível ele manter-se no cargo depois de confessar publicamente que no seu entendimento os desejos do primeiro-ministro devem ser tidos em conta na investigação do Freeport?

Há aqui uma questão sensível que é saber o que chamar a José Sócrates neste caso. Arguido, ele não é. Suspeito, também nos disseram que não. Testemunha, ainda não foi. Envolvido, parece um bocado mal. O melhor é chamar-lhe alguém-vagamente-relacionado-com-o-caso Freeport. Ora, desde quando é que os estados de espírito de alguém-vagamente-relacionado-com qualquer caso com fortes suspeitas de corrupção são matéria de preocupação para os investigadores?


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Berlusconização da política

Dizem que a política portuguesa está a berlusconizar-se. Espero que essa tendência se inverta antes de chegarmos a isto:«Sismo: Berlusconi pede aos sobreviventes que encarem a situação como "um fim-de-semana no parque de campismo"»!


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I-See-19 Tales #23: Painéis solares

I-See-19 Tales: Painéis solares

gracinhas anteriores


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História de um letreiro



Curta metragem vencedora do Festival de Cannes, 2008. Música composta
por Luis Enríquez Bacalov, da Argentina.


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Dívidas simplexamente varadas

A administração fiscal deixou prescrever um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA do exercício de 2004, propostas pela Inspecção-geral de Finanças (IGF) a uma amostra de 13 instituições financeiras. 

Só uma sociedade concentrou 2,2 milhões de euros de impostos prescritos. O BCP foi de longe a instituição financeira com maiores correcções tributárias.

As correcções foram sugeridas no âmbito de uma auditoria da IGF efectuada em 2007 sobre o IVA a aplicar ao sector financeiro. As conclusões apresentadas aos responsáveis do Ministério das Finanças em Março de 2008 - tal como o PÚBLICO já noticiou - são de que o comportamento da administração fiscal prejudicou desde 2004 os interesses do Estado em largas dezenas de milhões de euros. A administração fiscal não divulgou ao sector as instruções fornecidas ao BPI em 2004, cuja aplicação resultaria num menor reembolso de IVA pelo Estado às entidades financeiras.

Agora vejam bem as  coincidências. Quem era o mediático chefão da DGCI até há pouco tempo e que voltou para o BCP? E quem é o novo rosto que saltou recentemente para o BCP?

Eu não acredito em bruxas mas que elas existem, existem.

Para memória futura, aqui fica a notícia completa.

Auditoria da Inspecção-Geral de Finanças sobre o IVA no sector financeiro
Fisco deixa prescrever 3,7 milhões de euros de correcções feitas pela IFG à banca
06.04.2009 - 08h36
Por João Ramos de Almeida
A administração fiscal deixou prescrever um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA do exercício de 2004, propostas pela Inspecção-geral de Finanças (IGF) a uma amostra de 13 instituições financeiras.

Só uma sociedade concentrou 2,2 milhões de euros de impostos prescritos. O BCP foi de longe a instituição financeira com maiores correcções tributárias.

As correcções foram sugeridas no âmbito de uma auditoria da IGF efectuada em 2007 sobre o IVA a aplicar ao sector financeiro. As conclusões apresentadas aos responsáveis do Ministério das Finanças em Março de 2008 - tal como o PÚBLICO já noticiou - são de que o comportamento da administração fiscal prejudicou desde 2004 os interesses do Estado em largas dezenas de milhões de euros. A administração fiscal não divulgou ao sector as instruções fornecidas ao BPI em 2004, cuja aplicação resultaria num menor reembolso de IVA pelo Estado às entidades financeiras.

Esse benefício indirecto apenas a parte do sector financeiro não foi ainda contabilizado. Mas alguns grupos saíram bastante favorecidos, como salienta o relatório da IGF.

"A não-divulgação atempada daquele entendimento, a par de uma intervenção tardia da inspecção tributária, foi responsável, apenas no período entre 2004 e 2006" - e para as 13 instituições da amostra considerada que usaram esse método - "por aumentos indevidos dos coeficientes de dedução entre os 18 e 29 por cento, envolvendo 35,4 milhões de euros de imposto não-liquidado", onde duas instituições - cujos nomes aparecem emendados no relatório pedido pelo PÚBLICO - "assumiam o maior peso, respectivamente com 24,6 e 4,5 milhões de euros".

BCP lidera correcções

Ora, a instituição com maior volume de imposto corrigido foi - de acordo com informação recolhida junto da administração fiscal - o BCP. E o volume dessas correcções foram a pedra-de-toque das pressões que a IGF exerceu sobretudo desde o final de 2008 para que se estabelecessem novas regras.

Contactada pelo PÚBLICO sobre este relatório, fonte oficial do BCP preferiu não comentar.

A amostra construída pela IGF teve em atenção três subgrupos de instituições - as que evidenciaram no período considerado elevados reembolsos de IVA; as que superavam em 20 por cento e um milhão de euros o IVA teórico dedutível; e ainda as que apresentavam um volume de aquisições consideráveis. Das 1210 instituições escolhidas retirou-se uma amostra de 36, respeitando o peso de cada tipo de entidade (intermediação monetária, seguros, fundos de pensões, etc.).

Para o exercício de 2004, o BCP acabou por ser alvo de uma inspecção tributária que corrigiu o imposto a pagar em 10,156 milhões de euros (mais 3,3 milhões do que a IGF corrigira). Foram igualmente inspeccionadas mais três sociedades com correcções conjuntas de cerca de 500 mil euros.

Mas, apesar disso, o fisco deixou prescrever correcções que poderiam ir aos 3,7 milhões de euros, dos quais 2,2 milhões relativas a apenas uma sociedade financeira integrada num banco nacional de menor dimensão. E ao contrário do que prometeu à IGF, ainda não efectuou inspecções para os exercícios de 2005 e 2006 analisados na auditoria da IGF. Nos exercícios destes dois anos, das entidades que compuseram a amostra da IGF, foram vistoriadas até Março deste ano duas das 13 instituições. Os responsáveis da administração fiscal afirmam que todas as sociedades serão fiscalizadas, estando a decorrer - como afirmam - inspecções em duas delas. Uma das quais seria o caso do BCP, o que não foi possível confirmar, dado que o BCP se recusou a comentar a situação.

Finanças: faltam recursos

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre as razões que levaram às prescrições referidas e sobre os critérios de inspecção tributária relativos ao exercício de 2004. Nomeadamente, tentou saber qual a razão pela qual se deixou por inspeccionar - como aconteceu - as sociedades financeiras com valores mais elevados (à excepção do BCP) e corrigir a situação das que se encontravam em sexto, sétimo e décimo primeiro lugar da lista da amostra da IGF.

Fonte oficial do ministério liderado por Fernando Teixeira dos Santos respondeu que "a fiscalização de entidades bancárias é efectuada pelo corpo de elite da inspecção tributária". Mas, "face aos recursos disponíveis - só um reduzido número de inspectores tem a especialização no sector bancário - há que efectuar opções tendo em consideração uma grelha de risco criada pela DGCI tomando em consideração a sua experiência neste campo". A análise correcta, segundo a mesma nota, deve ser feita verificando-se, "dentro da equipa que fiscaliza os bancos, se o facto de não ter fiscalizado os bancos indicados acarretou algum prejuízo. Isto é, se o imposto que caducou não foi compensado por outras correcções de valor superior".

O Ministério das Finanças facultou ainda os dados relativos às inspecções efectuadas. Assim, em 2006, a inspecção tributária efectuou 123 inspecções corrigindo 192,2 milhões de euros de imposto. Em 2007, foram 113 inspecções com correcções de 323,4 milhões de euros. E em 2008, 55 inspecções com um total de 143,2 milhões de euros de correcções de imposto. Ora, analisando essa actividade, "constata-se que a rentabilidade das acções a bancos oscila entre 1,6 e 2,9 milhões de euros", o que "significa que, independentemente da prescrição de dívida ser algo que se combate permanentemente, foi preferível a DSIT ter fiscalizado quem fiscalizou".

Correspondência entre Fisco e IGF revela relutância em mudar as regras

A troca de correspondência entre a administração fiscal e a Inspecção-Geral de Finanças sobre a alteração do regime de IVA do sector financeiro, obtida pelo PÚBLICO, revela a pressão posta pela IGF desde o final de 2008 para introduzir regras mais penalizadoras para a banca. Em Março de 2009, a DGCI atendeu as recomendações da IGF, mas de forma limitada.

Duas questões essenciais as dividem. A IGF defendeu no relatório da auditoria apresentado em Março de 2008 a divulgação pública de uma informação enviada ao BPI em 2004 pelos serviços do IVA. A sua aplicação redundaria em menores reembolsos de IVA da banca. A relutância da DGCI em publicitar a circular prejudicou, segundo a IGF, os interesses do Estado em muitas dezenas de milhões de euros e beneficiou parte do sector. Foi o caso do BCP. Seguindo as regras sugeridas pela IGF, o BCP sofreu elevadas correcções de imposto.

A segunda questão prende-se com regras mais claras para as operações fora da União Europeia (UE), mas que se traduzem em deduções de IVA no território nacional. A DGCI considera que os actuais mecanismos legais são suficientes.

A 17 de Novembro passado, a IGF pediu informação sobre as medidas e decisões adoptadas pela DGCI na sequência de "vários relatórios da auditoria". Os serviços do IVA defenderam que, sobre as regras de dedução do IVA, era necessário aguardar uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal, embora ao PÚBLICO, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais tenha alegado tratar-se de um processo a decorrer no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE). Quanto à segunda questão, a DGCI defende que não podem ser emitidas regras como recomenda a IGF.

A IGF respondeu de forma abrupta, pedindo os resultados das inspecções realizadas face às anomalias detectadas pela IGF. "Não entendemos a posição dos serviços", refere-se no ofício da IGF de 12 de Dezembro passado. "É que já passaram cerca de 4,5 anos sobre a citada informação e estão em causa largas dezenas de milhões de euros de imposto em falta nos cofres do Estado".

Além disso, "as decisões dos tribunais apenas se aplicam aos casos concretos que lhes são submetidos" e, para a administração fiscal, "isso não significa que não actue por não existir uma decisão judicial que suporte as suas orientações, até porque lhe cabe, em primeira linha, a tomada de decisões em matéria de aplicação da legislação". Porque "nos casos em que não tenham existido acções inspectivas que reponham a legalidade ao nível dos cálculos dos referidos coeficientes de dedução", as instituições financeiras "continuarão a insistir no mesmo erro, com os necessários efeitos negativos ao nível das receitas fiscais".

E o mesmo tom sobre a questão das operações financeiras fora da UE. Ao contrário da DGCI, a IGF defende que são necessárias outras regras, "uma vez que se estão a verificar fenómenos de planeamento fiscal, através da realização fora da UE de operações de mera especulação financeira ou de aplicação passiva de fundos", ou seja, depósitos noutros bancos.

A resposta da DGCI foi remetida em Março deste ano. Nela reconhece-se que "é uma questão sensível e de grande complexidade que envolve interesses e valores muito relevantes". Mas é afirmado que a maioria das anomalias sugeridas pela IGF já tinha sido objecto de correcção.

Na verdade, apenas o tinha sido para 2004 e de forma muito incompleta. Quanto à questão da circular, o Fisco relativizou a importância das instruções. "É sabido" que "apenas obrigam os serviços e os seus agentes", já que os contribuintes podem, "caso estejam em desacordo, não as seguir, o que, aliás, acontece frequentemente".

Além disso, havia que aguardar o resultado de um caso no TJCE, o que levara o director-geral dos Impostos a pedir um "parecer", "estudos complementares". Sobre as operações fora da UE, o Fisco rejeitou as recomendações da IGF. Na opinião dos seus dirigentes, compete à inspecção tributária impor métodos diferentes, sempre que detecte "situações de simulação". Ou seja, os julgamentos far-se-iam caso a caso.

Depois de tudo, foi emitida em Março passado uma circular indo ao encontro das recomendações da IGF quando às regras de dedução, mas deixando-se cair a questão das operações fora da UE.

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O exemplo da escola de música

Há uns anos, pela década de 90, fui director de uma escola de música. Como tínhamos um bom programa, conseguiu a direcção um bom leque de apoios privados e públicos e foi possível baixar consideravelmente a propina mensal. O objectivo deste apoio era fomentar a formação de músicos em determinadas áreas instrumentais menos vulgares, para depois integrarem grupos ligados a esta escola. Os alunos pagavam uma propina simbólica (face aos custos reais) e esperava-se que ao fim de algum tempo se tivesse uma boa oferta de músicos. Em linguagem actual, era portanto um incentivo à "produção".

Mas foi necessário desistir desta ideia logo no fim do primeiro ano pois os alunos faltavam sistematicamente, desistiam ou simplesmente não estudavam. Foi um ano de dinheiro perdido. No ano seguinte as propinas passaram a ser cobradas ao preço real e apesar das queixas iniciais, todas as vagas foram preenchidas e os alunos deixaram de faltar.

A percepção que obtivemos foi que os alunos não tinham dado valor a algo para o qual não precisaram de esforço financeiro. Durante este segundo ano percebemos que havia de facto alunos que se empenhavam mas não conseguiam pagar aulas de música. A esses fizemos uma discreta redução de preço.

Aprendi então uma lição e com o passar dos anos constato a sua actualidade. Quem recebe algo sem se esforçar para a merecer acabará por não lhe dar valor. O que conduz ao não aproveitamento do potencial do bem ou serviço recebido. Creio que muitos políticos, com as suas políticas de incentivos, de Magalhães e mais os intermináveis subsídios, deviam também ter passado por esta escola de música.


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Ainda em manutenção

Grande parte das alterações no Fliscorno estão feitas:
  • Galeria no topo com três páginas;
  • Barra de menus;
  • Blogs em destaque na página 2 da galeria;
  • Slideshow com link para as páginas do blog;
  • Videoshow do Youtube;
  • Cloud tag dinâmica;
  • Zoom in/zoom out automático de fotos;
  • Posts com um icon escolhido em função das categorias do post;
  • Baú do Fliscorno;
  • CSS personalizado;
  • Feeds personalizados
  • ...
Falta completar a lista de blogs e mudar o respectivo estilo para apresentar os sumários dos posts. Falta também personalizar a caixa de comentários.

Há uma secção nova no menu: coisas de blog. Para além de textos umbiguísticos como este, será a secção onde apresentarei dicas sobre configuração dos blogs (para já só no Blogger). Explicarei as diversas soluções usadas nesta template e outros truques que fui recolhendo. Se este assunto lhe interessa, já sabe: vá passando por aqui ou assine o Twitter do Fliscorno, ou subscreva o feed do blog. Espero fazer um post destes por semana.

Entretanto, volta e meia cá sairão as piadas de humor amarelo a que chamo Gracinhas, Momentos Polaroid ou I-See-19 Tales conforme a série em causa. A actualidade também continuará a ser presença por estes lados, misturada com divagações e parvoíces.

Se quiser deixar feedback, não se iniba, use a caixa de comentários :-) Espero que goste do novo visual.


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Em manutenção

O blog está em manutenção para carregar a nova template. Coisas quase tão estranhas como as do Freeport se passarão por aqui até que a manutenção seja arquivada concluída.


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Mais um para processar?

Alberto Gonçalves, hoje na sua crónica Dias Contados (DN):
«As forças visíveis
(...) Os investigadores, alegadamente, admitem que a generosidade do dr. da Mota lhes permitiu a alegada escolha: ou arquivavam o processo ou teriam percalços na carreira. Confrontado com a alegação de pressões, o PGR garantiu não existirem pressões. A seguir, garantiu ir investigar a existência de pressões. Depois, tentou em vão convencer os investigadores e o dr. da Mota a declararem em uníssono a inexistência de pressões. Por fim, e por enquanto, criticou a procuradora adjunta por não o avisar das pressões. (...)

Quatro anos e meio que mudaram o País
O deputado pediu a palavra, ergueu-se da cadeira e declarou:
"Os portugueses não podem confiar num primeiro-ministro que uma vez diz umas coisas e outra vez diz outras. (…) A conclusão a que chegamos é que o senhor não tem jeito para isto. (…) Mas o sr. primeiro-ministro não se vai daqui embora sem falar num último tema. (…) É o caso de um ministro do seu governo que fez uma pressão ilegítima junto de uma estação privada e que conduziu à eliminação de uma voz incómoda para o seu governo. O sr. primeiro-ministro desculpar-me-á, mas quero dizer-lhe com clareza: esse episódio é indigno de um governo democrático, e é um episódio inaceitável. E é uma nódoa que o vai perseguir, porque é uma nódoa que não vai ser apagada facilmente, porque é uma nódoa que fez Portugal regressar aos tempos em que havia condicionamento da liberdade de expressão. E peço-lhe, sr. primeiro-ministro, que resista à tentação do controle da comunicação social. Não vá por aí porque nós cá estaremos para evitar essas tentações."

A data era 14 de Outubro de 2004, dois meses antes de o presidente da República dissolver o Parlamento que aqui serve de cenário. O deputado chamava-se José Sócrates Pinto de Sousa e o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes. (...)»


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A mãe das campanhas negras


Imagem picada aqui

É pela campanha eleitoral que se ganham eleições, as quais permitem chegar ao poder, o qual é uma mão da corrupção, a qual permite riqueza instantânea, a qual paga campanhas eleitorais, as quais são, em última análise, as mães de todas as campanhas negras.

Quanto à actual campanha com ausência de cor que tanto aborrece Aquele-Cujo-Nome-Não-Devemos-Pronunciar-Se-Não-Queremos-Um-Processo-Judicial, é de facto notável o número de coincidências. Todas acidentais, claro.


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Imperdível: Governo Sombra (TSF) sobre Sócrates/JMT



O vídeo é um teaser do programa. Todo o programa, em áudio, aqui: http://tsf.sapo.pt/Programas/BlogsExternal.aspx?content_id=1015547&audio_id=1190788

Para aguçar o apetite:
«Registo dois factos. O primeiro é que em tempos de crise, em que devia estar a debruçar-se sobre os problemas do país, José Sócrates anda a ler João Miguel Tavares.

E depois acho bom, isto é o único ponto positivo de todo este caso, que é o facto de José Sócrates ter arranjado um emprego ao advogado que pôs a processar JMT. Se ele processar mais 149,999 pessoas temos os 150 mil empregos (...) temos esse objectivo atingido.»


Para memória futura, aqui fica o texto de JMT publicado no DN:
«OPINIÃO
José Sócrates, o Cristo da política portuguesa
por João Miguel Tavares
Jornalista

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.

José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo-nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.

Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir". O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.»

ler mais ...


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O Meu Pipi

O Meu PiPi foi escrito por uma mulher. Estou escandalizado. Já não bastavam as calças, agora também as bocas de pedreiro me levaram :-)


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Quem é?


Aquele-Cujo-Nome-Não-Devemos-Pronunciar-Se-Não-Queremos-Um-Processo-Judicial


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Entender as pressões

No DN:
«O primeiro-ministro, de acordo com a lei, pode prestar depoimento por escrito, obtida a autorização do Conselho de Estado. E, no interior do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), há duas teses: uma, a dos procuradores do processo (Vítor Magalhães e Paes de Faria), que defende a inquirição de Sócrates, a segunda, que já terá sido sugerida verbalmente pela directora do DCIAP Cândida Almeida, vai por uma linha de que não havendo suspeitas, nem indícios, não há qualquer necessidade de ouvir José Sócrates. No fundo, seria a mesma solução que a do processo Portucale, no qual há suspeitas de financiamento ao CDS/PP, mas Paulo Portas, como líder do partido, nunca foi ouvido no inquérito.»


Quando alguém bota faladura na comunicação social e esse alguém até é hierarquicamente superior, isto é ou não uma forma de pressão sobre os subordinados?


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O desespero

Aquele-Cujo-Nome-Não-Devemos-Pronunciar-Se-Não-Queremos-Um-Processo-Judicial acabou de processar João Miguel Tavares por causa de um texto de opinião no DN. O texto é o seguinte. O juízo de valor fica à sua responsabilidade, caro leitor.

JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA
«À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.»

via CAA



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Bingo

Como escreve CAA:
«A propósito: perante este vendaval de acusações gravíssimas acerca da desestabilização da Justiça alguém se lembrou que ainda existe (?) um ministro que tutela essa pasta?»


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Politoblogómetro

Tira o sal

Aqui no Fliscorno descobrimos que é possível determinar a tendência política de um blog pela disposição das suas barras laterais. Independentemente do que o autor afirme, a opção por um layout em particular é uma opção que, inconscientemente, reflecte o seu verdadeiro pensamento político.

gracinhas anteriores


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24 mentiras (24)

Foi difícil escrever 24 mentiras.


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24 mentiras (23)

A dança de cadeiras entre os assessores de imprensa não interfere na independência da comunicação social.


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24 mentiras (22)

Acabaram de ser redefinidos alguns ministérios:
- ministério do defesa para tratar do amor;
- ministério dos assuntos parlamentares para tratar da verdade;
- ministério da educação para melhorar o ensino.


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24 mentiras (21)

As televisões abriram sem notícias alarmistas.


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24 mentiras (20)

O acelerador de partículas do CERN criou o buraco negro que engoliu a economia mundial.


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24 mentiras (19)

O liberalismo existiu em Portugal.


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24 mentiras (18)

Mais e mais auto-estradas levarão as pessoas a viver longe das grandes cidades.


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24 mentiras (17)

O dinheiro cresce nas árvores.


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24 mentiras (16)

A carreira docente não foi partida em duas por razões da despesa mas sim para aumentar a qualidade no ensino.